22/07/2019 12:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO, TERMO DE ARQUIVAMENTO parcial, cópia de Inquérito Civil em face do ajuizamento da Ação Civil Pública nº0817864-47.2019.8.18.0140, que tramita na 2ªVara dos Feitos da Fazenda.

22/07/2019 12:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

TERMO DE ARQUIVAMENTO parcial, cópia de Inquérito Civil em face do ajuizamento da Ação Civil Pública nº0817864-47.2019.8.18.0140, que tramita na 2ªVara dos Feitos da Fazenda.

22/07/2019 12:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2020.
Justificativa da prorrogação: EM ANDAMENTO

31/05/2019 08:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Em andamento de investigação.

06/02/2019 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Vistos em Correição

06/02/2019 10:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

06/02/2019 10:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.119

06/02/2019 09:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 08/10/2018.

08/11/2018 09:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

08/11/2018 09:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora, em 29/09/2018.

08/11/2018 09:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº465/2018, para PGE.

08/11/2018 09:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

08/11/2018 09:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

TERMO DE AUDIÊNCIA

08/11/2018 09:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO, segue no Termo de Audiência adiante,29/08/2018.

10/08/2018 11:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora, em 12/07/2018.

10/08/2018 11:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº387/2018 PGJ

10/08/2018 10:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº174/2018.

10/08/2018 10:56:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/08/2018 10:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO

10/08/2018 10:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

TERMO DE AUDIÊNCIA

29/05/2018 13:08:11 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

TERMO DE AUDIÊNCIA

29/05/2018 13:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº118/2018.

29/05/2018 13:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº255/2018 PGJ

29/05/2018 13:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento.

29/05/2018 13:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho saneador

29/05/2018 12:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº231/2018. Ao PGJ

29/05/2018 12:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

29/05/2018 12:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

29/05/2018 12:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designado audiência para apreciação da proposta do TAC, 10/04/2018/.

29/05/2018 12:53:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso, 28/03/2018.

17/04/2018 12:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2018 12:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/04/2018 12:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 10:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos das pág. 55 à 79.

28/08/2017 10:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº311/2017 - Para a Diretora da ADH/PI

08/08/2017 10:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

ENCAMINHAMENTO PARA O CAODEC VIA E-MAIL.

08/08/2017 10:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA ADH-PI.

08/08/2017 10:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REMETA-SE CÓPIA DA PORTARIA PARA O CAODEC.

08/08/2017 10:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ENCAMINHE-SE ARQUIVO DA PORTARIA PARA O SETOR COMPETENTE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA FINS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA.

08/08/2017 10:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

AUTUE-SE O PORTARIA COM OS DOCUMENTOS QUE ORIGINARAM A DEMANDA E REGISTRE EM LIVRO DA 49ª PJT.

08/08/2017 10:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 174/2017 - INSTAUROU PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 007/2017.

08/08/2017 10:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual