Acompanhamento de Processos

Processo: 000076-063/2024

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/11/2024 12:42:49
Data/Hora da Consulta: 06/12/2025 15:44:22
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância » Apuração de Irregularidade no Serviço Público

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

03/11/2025 13:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Tipo de Distribuição: Automática

03/11/2025 13:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

04/08/2025 14:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/08/2025 14:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

01/08/2025 14:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

01/08/2025 14:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

01/08/2025 14:39:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 2...

01/08/2025 14:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2426/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao procurador-Geral de Campo Maior, expe...

25/07/2025 13:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000076-063/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Material de divulga...

25/07/2025 13:07:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Certifico, para os devidos fins, que foi expedido o Ofício S/N, datado de 25 de julho de 2025, endereçado ao Senhor Guilherme de Figueiredo Dias, Diretor-Presidente da empresa Águas do Piauí, por meio...

25/07/2025 13:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ofício - 1092560 - 3PROMCAMPOMAIOR

21/07/2025 11:20:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2430/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado a Camara Municipal de Campo Maior, exped...

21/07/2025 11:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2423/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara de Campo Maior, ...

21/07/2025 11:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2425/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior, expediente d...

16/07/2025 14:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2427/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado aos JUÍZES DA COMARCA DE CAMPO MAIOR, ex...

15/07/2025 14:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2429/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao SAAE, expediente devidamente recebido...

15/07/2025 14:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2422/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao SAAE de Campo Maior, expediente devid...

15/07/2025 08:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 000076-063/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO    Certifico, para os devidos fins, que o inteiro teor do Edital de Convocação de Audiência Pública nº 01/20...

14/07/2025 13:06:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000076-063/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Comparativo da desp...

14/07/2025 11:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2430/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Campo Maio...

14/07/2025 11:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

RELATÓRIO DE PESQUISA     Aos 14 (quatorze) dias do mês de julho de 2025, realizei pesquisa no Diário Oficial dos Municípios com o fim de colher os atos do SAAE de Campo Maior publicados nos últ...

14/07/2025 11:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2429/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao SAAE de Campo Maior/PI, expediente devidamen...

14/07/2025 11:27:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2427/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado aos Juízes de Campo Maior/PI, expediente devida...

14/07/2025 11:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2426/2025.76-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Campo Maio...

14/07/2025 11:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2425/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente devid...

14/07/2025 11:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2423/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado a Câmara Municipal de Campo Maior/PI, expedient...

14/07/2025 11:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2422/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao SAAE de Campo Maior, expediente devid...

14/07/2025 10:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2429/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

14/07/2025 10:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2430/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

14/07/2025 10:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2427/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

14/07/2025 10:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2426/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

14/07/2025 10:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2425/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

14/07/2025 10:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2424/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

14/07/2025 10:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2423/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

14/07/2025 10:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2422/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

14/07/2025 10:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ofício Coordenadoria de Comunicação Social (SEI 19.21.0166.0025570/2025-71)

12/07/2025 11:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

10/07/2025 14:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PA nº 020/2024.000076-063/2024    EDITAL N.º 001/2025  CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 3ª ...

10/07/2025 14:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   PA nº 020/2024.000076-063/2024  DESPACHO      Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustame...

26/06/2025 10:19:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que o despacho retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1799, página 16, disponibilizada no dia 06 de junho de 2025.   Campo Maior - PI, 26 de junho de 20...

23/06/2025 10:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1911/2025 e 1912/2025, destinado ao Prefeito e ao Procurador-Geral de Campo Maior, e...

16/06/2025 10:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

11/06/2025 09:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1913/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Câmara Municipal de Campo Maior, expediente ...

11/06/2025 09:27:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1910/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Coordenador do PROCON de Campo Maior,...

11/06/2025 09:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1906/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Diretor do SAAE de Campo Maior, exped...

11/06/2025 09:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1847/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao SAAE de Campo Maior, expediente devid...

11/06/2025 09:16:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1913/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado à Câmara Municipal de Campo Maior/PI, expedient...

11/06/2025 09:11:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1912/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Procurador-Geral do município de Campo Maior...

11/06/2025 09:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1911/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente devid...

11/06/2025 09:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1910/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Coordenador do Procon de Campo Maior/PI, exp...

11/06/2025 09:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1906/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Diretor do SAAE de Campo Maior/PI, expedient...

11/06/2025 09:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1847/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Diretor do SAAE de Campo Maior/PI, expedient...

06/06/2025 14:20:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1914.2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

06/06/2025 14:19:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1915.2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

05/06/2025 13:56:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1913/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

05/06/2025 13:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1912/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

05/06/2025 13:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1911/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

05/06/2025 13:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1910/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

05/06/2025 13:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1907/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

05/06/2025 13:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1906/2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

04/06/2025 14:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1847.2025.76-063/2024/SURCM-MPPI

29/05/2025 11:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

21/05/2025 13:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   000076-063/2024 DESPACHO     Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº...

21/05/2025 13:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   PA nº 020/2024.000076-063/2024    EDITAL N.º 001/2025  CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da...

21/05/2025 08:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

20/05/2025 14:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

14/05/2025 10:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

12/05/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

10/05/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

01/05/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

28/04/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

26/04/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

22/04/2025 06:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

15/04/2025 09:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000076-063/2024 DECISÃO       Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº ...

15/04/2025 08:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000271.04.2025 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

06/02/2025 09:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior-PI, 06 de fevereiro de 2025.   ATHIRSON ARAGÃO DE MORAES Estag...

06/02/2025 09:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (Id. 60772369), a saber:   Providência ...

06/02/2025 08:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, ao sexto dia do mês de fevereiro de 2025, em cumprimento à determinação da Portaria (Id 60772369) realizei pesquisa via Pje para verificar quanto a existência de execuçã...

06/02/2025 08:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. 4908/2024.07...

22/01/2025 12:52:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000076-063/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

08/01/2025 08:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.° 4907/2024.076-063/2024/SURCM-MPPI e 2. OFÍCIO N.° 4908/2024.076-063/2024/SURCM-MPPI...

18/12/2024 08:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4907/2024.076-063/2024/SURCM-MPPI e 2. OFÍCIO N.º 4908/2024.076-063/2024/SURCM-MPPI, de No...

16/12/2024 14:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/12/2024 09:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 4908/2024.076-063/2024/SURCM-MPPI. SIMP: 000076-063/2024. Campo Maior, 16 de dezembro de 2024. Ao Senhor DANIEL VIDAL NEIVA Procu...

16/12/2024 09:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 4907/2024.076-063/2024/SURCM-MPPI. SIMP: 000076-435/2024. Campo Maior, 16 de dezembro de 2024.   AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ...

16/12/2024 08:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1694, páginas 25-26, disponibilizada no dia 13 de dezembro de 2024.   Campo Maior - PI, 16 de deze...

13/12/2024 12:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4757/2024.076-063/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (1...

12/11/2024 14:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 13:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

12/11/2024 13:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 13:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

12/11/2024 12:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000076-063/2024   PORTARIA N° 020/2024  Procedimento Administrativo para Termo de Ajustamento de Conduta - PATAC   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex....

12/11/2024 12:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

TAC 053/2018

12/11/2024 12:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 12:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/12/2025 01:06:49