Acompanhamento de Processos
Processo: 000076-065/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CÍVEL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0802467-81.2019.8.18.0031
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi
25/03/2025 13:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/03/2025 13:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2718533)
Limite para manifestação: 01/04/2025 - 23:59
13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (2718533)
Limite para manifestação: 14/04/2021 - 23:59
13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2718533)
Limite para manifestação: 01/04/2025 - 23:59
13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2718533)
Limite para manifestação: 01/04/2025 - 23:59
13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (2718533)
Limite para manifestação: 14/04/2021 - 23:59
13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2718533)
Limite para manifestação: 01/04/2025 - 23:59
13/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (2718533)
Limite para manifestação: 14/04/2021 - 23:59
06/02/2025 09:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/02/2025 09:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/01/2025 11:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/11/2024 09:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência.
27/11/2024 08:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/11/2024 08:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
07/11/2024 08:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/10/2024 11:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DE SESSÃO DE JULGAMENTO.
07/10/2024 11:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/10/2024 09:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Para ciência de intimação de pauta de julgamento.
07/10/2024 08:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/09/2024 11:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
ciente de decisão que retirou de sessão de julgamento virtual.
23/09/2024 11:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/09/2024 06:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Rosângela de Fátima Loureiro - Para Responsável pela Lotação: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando
06/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Para Responsável pela Lotação: Rosângela de Fátima Loureiro
07/08/2024 08:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Para ciência de intimação de pauta de julgamento.
07/08/2024 08:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
07/08/2024 08:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
15/03/2024 10:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação Pela Não Intervenção
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
0802467-81.2019.8.18.0031 MP PARTE
15/03/2024 10:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 10:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
15/02/2024 10:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares - Tipo de Distribuição: Automática
15/02/2024 10:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
15/02/2024 10:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/09/2023 06:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/08/2023 13:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2023 11:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/01/2023 09:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MP requer ao Egrégio Tribunal que seja negado provimento ao recurso de Apelação interposto pelo Município de Parnaíba-PI, mantendo-se, na íntegra, a Sentença apelada por seus próprios fundamentos.
09/01/2023 07:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/01/2023 07:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/12/2022 17:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
contrarrazões aos embargos de declaração.
13/12/2022 13:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/12/2022 13:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
17/10/2022 10:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Manifestação ministerial em anexo.
10/10/2022 08:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/10/2022 08:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/08/2022 12:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Manifestação em anexo.
19/07/2022 08:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processos e procedimentos encaminhados.
07/07/2022 10:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/07/2022 10:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/07/2022 09:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/04/2022 08:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Manifestação em anexo.
06/04/2022 08:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
05/04/2022 12:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/04/2022 12:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/12/2021 15:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/03/2021 10:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
22/03/2021 10:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processos minutados
22/03/2021 09:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para analise e elaboração de minuta.
12/03/2021 11:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/03/2021 09:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Cível - Parnaíba
25/01/2021 22:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/01/2021 21:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/01/2021 10:55:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/01/2021 08:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Cível - Parnaíba
27/08/2020 09:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
27/08/2020 09:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
23/07/2020 10:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
23/07/2020 09:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Cível - Parnaíba
15/07/2020 09:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
15/07/2020 09:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processos e procedimentos minutados
25/05/2020 11:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/05/2020 09:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 4ª Vara Cível - Parnaíba
07/08/2019 08:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Inquérito Civil recém autuado em virtude de ajuizamento de ação civil pública que começou a correr na 4ª vara cível.
07/08/2019 08:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Manual
07/08/2019 08:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
22/01/2019 09:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
19/12/2018 14:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessário para diligências
13/09/2018 12:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba
13/09/2018 12:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Cível - Parnaíba
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Manual
13/09/2018 11:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para distribuição a 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.
13/09/2018 11:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Memorando dirigido ao titular da 4ª PJ de Parnaíba, para encaminhamento dos autos.
13/09/2018 11:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Declínio de atribuição para 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, por se tratar de matéria de cidadania, que, conforme Resolução CPJ/PI 03, artigo 40, IV, a, é atribuição daquele órgão.
12/09/2018 09:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Certifico que a Portaria n° 01-09.2018 foi publicada no DOEMP/PI n° 249, página n° 11/13.
05/09/2018 09:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 01.09.2018, de autuação de Inquérito Civil Público para continuidade da investigação acerca da necessidade de profissional habilitado nas salas de aulas de ensino municipal, para acompanhamento de alunos com necessidades especiais.
05/09/2018 09:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
05/09/2018 09:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
19/07/2018 13:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento para saneamento.
11/06/2018 08:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício de comunicação da prorrogação de prazo dirigido ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
24/05/2018 10:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores investigações
24/05/2018 10:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Prorrogação do prazo da notícia de fato.
04/04/2018 11:03:03 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Notificação Recomendatória dirigida ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação do Município de Parnaíba.
04/04/2018 10:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
04/04/2018 10:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07