06/07/2021 09:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado após a homologação do arquivamento pelo CSMPPI.

05/07/2021 23:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 09:18:45 • ATOS COMUNS » Voto

10/12/2020 09:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 11:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2020 11:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 10:56:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 10:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 10:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 09:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 09:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 14:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2020 14:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Arquivamento

13/03/2020 11:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

31/01/2020 12:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria nº 11-12/2019 de fls. 02/06. Certifico que o item ¿2¿ da Portaria nº 11-12/2019 não foi cumprido, pois tem o mesmo conteúdo do Ofício nº 84/2019-76-065/2019-SUPJ/PHB-PI e este teve resposta, conforme fls. 52/53.

31/01/2020 11:38:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, o Ofício nº 110/2020-76-065/2019-SUPJ/PHB-PI com a Portaria nº 11-12/2019-1ªPJ/PHB foi recebido pelo CAODEC, via e-doc (sistema Athenas).

30/01/2020 09:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que expedi o Ofício nº 110/2020-76-065/2019-SUPJ/PHB-PI, conforme item ¿1¿ da Portaria nº 11-12/2019-1ªPJ/PHB.

23/01/2020 09:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 11-12/2019 da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI foi disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI do dia 07/01/2020, nº 549, nas páginas nº 02/03.

14/01/2020 13:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do (s) documento (s) referente (s) ao Ofício n° 84/2019-76-065/2019-SUPJ/PHB-PI, recebido (s) intempestivamente. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

09/01/2020 13:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2020 13:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2020 08:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para cumprimentos de diligencias em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019.

19/12/2019 15:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2019 15:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2019 15:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 11-12/2019 de conversão dos autos em Inquérito Civil, para continuidade das investigações.

19/12/2019 15:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão dos autos em Inquérito Civil, para continuidade das investigações.

18/12/2019 13:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de Portaria

17/12/2019 08:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e minuta de manifestação. Prazo de entrega: 19.12.2019.

09/12/2019 10:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo sem que a Senhora Safira Maria Veras dos Santos, Gerente da 1ª Gerência Regional de Educação de Parnaíba (PI) se manifestasse acerca do Ofício Nº. 84/2019/76-065/2019-SUPJP. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

22/11/2019 09:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recebido pela Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público o Ofício Nº. 85/2019/76-065/2019-SUPJP via E-Doc, Protocolo 07010063991201981.

13/11/2019 12:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recebido o Ofício nº 84/2019/76-065/2019-SUPJP no endereço do destinatário, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/11/2019 12:28:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao Motorista Genário Bento da Silva o seguinte expediente: 1. Ofício nº 84/2019/76-065/2019-SUPJP, endereçado à Senhora Safira Maria Veras dos Santos, 1ª Gerente Regional de Educação de Parnaíba/PI, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/11/2019 14:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público o Ofício nº 85/2019/76-065/2019-SUPJP via E-Doc, Protocolo 07010063991201981.

11/11/2019 14:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 85/2019/76-065/2019-SUPJP, endereçado à Excelentíssima Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí

11/11/2019 14:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 84/2019/76-065/2019-SUPJP, endereçado à Senhora Safira Maria Veras dos Santos, 1ª Gerente Regional de Educação de Parnaíba/PI

11/11/2019 14:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 84/2019/76-065/2019-SUPJP, endereçado à Senhora Safira Maria Veras dos Santos, 1ª Gerente Regional de Educação de Parnaíba/PI; 2. Ofício nº 85/2019/76-065/2019-SUPJP, endereçado à Excelentíssima Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/10/2019 11:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos à Secretaria Unificada para cumprimento de despacho.

15/10/2019 15:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo nos termos da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

15/10/2019 15:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo de NF em 90 dias, para continuidade das investigações.

14/10/2019 10:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho de prorrogação de notícia de fato e renovação de ofício.

14/10/2019 09:16:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo referente ao Ofício N°. 08-09/2019, sem manifestação da Gerente da 1ª Gerência Regional de Educação em Parnaíba (PI), ato contínuo, certifico o decurso do prazo inicial de 30 (trinta) dias, em relação a presente notícia de fato, conforme Resolução CNMP N°. 174/2017.

18/09/2019 11:45:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício N°. 08-09/2019, endereçado à 1ª Gerência Regional de Educação em Parnaíba (PI), com prazo de resposta em 15 (quinze) dias úteis.

12/09/2019 09:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 08-09/2019, endereçado à Gerente da 1ª Gerência Regional de Educação em Parnaíba (PI), acerca do fechamento ou redução de turno das escolas da rede pública de ensino do Piauí.

12/09/2019 09:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação de notícia de fato referente ao fechamento e redução de turnos de escolas da rede pública de ensino do Estado do Piauí, em Parnaíba (PI).

12/09/2019 09:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual