10/10/2024 12:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

10/10/2024 12:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Arquivar 

10/10/2024 11:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 13:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

08/10/2024 13:10:24 • ATOS COMUNS » Voto

30/09/2024 14:12:15 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

30/09/2024 14:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 12:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2024 11:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP, para apreciação da decisão de arquivamento, conforme despacho ID n. 60037835. 

13/09/2024 10:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1- Certifico o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI. 2- Certifico o envio da promoção de arquivamento para a parte interessada.

12/09/2024 09:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 10:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar possíveis irregularidades rel...

09/09/2024 10:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Pesquisa realizada no TCE-PI, referente ao CNPJ 11.886.613/0001-94 da empresa N.C. Lopes, no exercício financeiro de 2017.

19/03/2024 13:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do fim das férias da servidora Luana Caroline Caland de Sousa, devolvo o presente procedimento para auxílio da Promotora e Justiça. 

27/02/2024 14:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias pela servidora LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, promovi repasse do presente procedimento, em auxílio à Promotora de Justiça que responde pela 2ª PJ/SRN.

27/02/2024 14:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 11:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 11:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Realizar pesquisa no TCE-PI. 

11/11/2022 13:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 14:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 14:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 12:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 12:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 12:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 11:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 11:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 11:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 10:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 10:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 11:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

03/07/2019 11:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí, em resposta ao ofício 685/2019

06/06/2019 09:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2, aguardando AR.

06/06/2019 09:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 685/2019 encaminhado ao setor de expedição

06/06/2019 09:12:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 685/2019

06/06/2019 09:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Oficie-se ao Secretário Municipal de Saúde requisitando relação de veículos à disposição da Secretaria de Saúde, incluindo ambulância, no prazo de 10 (dez) dias.

06/06/2019 09:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 12:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 221/2018 (SIMP: 000076-097/2018), com folhas numeradas de 02 a 296, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

11/04/2019 11:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Braz/PI, em resposta ao ofício nº 340/2019. O Procedimento encontra-se no armário A 2- na prateleira Aguardando certificar/conclusão

29/03/2019 09:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 340/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 02- na prateleira PIII AGUARDANDO AR

28/03/2019 11:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando a necessidade de realização de diligências essenciais à instrução do presente procedimento, com base no art. 6º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determino: Requisite-se da Prefeitura Municipal de São Braz cópia do edital que precedeu a contratação da empresa acima referida, cujo objeto foi ¿Aquisição de combustível e derivados para as secretarias municipais¿, sob a modalidade Tomada de Preços nº 001/2017, bem como informe a data e veículo de informação em que fora dada publicidade ao referido edital, remetendo cópia do mesmo. Cumpra-se, com urgência. Após, retornem conclusos.

28/03/2019 11:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 08:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

18/03/2019 08:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 11:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 13:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

17/01/2019 08:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

20/11/2018 10:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018, procedi a juntada das informações encaminhadas pelo senhor ISAAC NEGREIROS SILVA, em resposta ao ofício nº 704/2018

22/10/2018 09:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2018, procedi a juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí, em resposta ao ofício nº 705/2018, que adiante se vêm.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 08:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 677/2018, 703/2018, 704/2018 e 705/2018-PR/SRN. O procedimento segue AGUARDANDO AR.

17/09/2018 13:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE à Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca despesas com combustiveis pela Secretaria Municipal de Saúde encaminhando todos os documentos relativos à contratação do prestador de serviço N. C. Lopes dos Santos ME, período de 2017, com as notas de empenho respectivas;

17/09/2018 13:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o Secretário Municipal de Finanças de São Braz do Piauí, Raimundo Nonato Pereira Cardoso, para, querendo, prestar esclarecimentos sobre os fatos, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-se cópia da Denúncia de fls. 03/04;

17/09/2018 13:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE a Secretária Municipal de Saúde de São Braz do Piauí, Leila Sandra Silva Dias, para, querendo, prestar esclarecimentos sobre os fatos, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-se cópia da Denúncia de fls. 03/04;

17/09/2018 13:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 106/2018

17/09/2018 13:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2018 13:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2018 13:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no SIMP constatei a existência do procedimento Inquérito Civil nº197/2018, cujo objetivo é apurar possíveis atos de improbidade administrativa, praticados pelo Prefeito Municipal de São Braz do Piauí/PI, Nilton Pereira Cardoso, pelo descumprimento da Lei Municipal de 12.06.2013, que torna obrigatório o uso de adesivo e identificação nos veículos oficiais do município e terceirizados, bem como disciplina o uso de veículos da frota municipal, em especialmente do veículo FIAT TORO (branco) placa PIS 5314.

11/09/2018 12:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar despacho/decisão/ACP

20/08/2018 11:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

20/08/2018 09:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual