18/09/2023 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 15:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição anexa.

20/07/2023 12:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 12:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/06/2023 13:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 08:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2022 09:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/10/2022 08:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/01/2022 10:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/08/2021 14:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

Resposta ao(s) expediente(s): 3202637, 3194729

10/08/2021 14:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 13:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

02/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

30/07/2021 15:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

22/07/2021 14:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 14:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2021 10:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

03/06/2021 09:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2021 09:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/05/2021 08:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

12/04/2021 11:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 11:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 10:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 10:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/04/2021 10:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 10:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 16:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 16:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações

09/04/2021 16:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

18/02/2021 08:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 08:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 08:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 11:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

15/02/2021 11:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 11:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 11:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/02/2021 11:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 21:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

07/01/2021 07:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 07:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 07:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 12:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 12:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/12/2020 12:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 07:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

04/12/2020 10:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/12/2020 10:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2020 09:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 09:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 10:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 10:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 10:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2020 12:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 12:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 12:23:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 09:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 09:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/08/2020 09:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 13:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

13/08/2020 08:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 08:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2020 10:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho, foi encaminhado o Ofício nº 192/2020-4ª PJO para o endereço de e-mail: ¿ctcoloniapi@outlook.com¿. Autos aguardando resposta ao citado ofício.

30/03/2020 10:37:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 192/2020 4ª PJO

17/03/2020 15:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

17/02/2020 09:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

17/02/2020 09:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 153), com resultado positivo.

17/02/2020 08:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Relatório encaminhado pelo Conselho Tutelar de Colônia em resposta ao Ofício nº 31/2020 - 4ª PJO.

03/02/2020 11:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o Ofício nº 31/2020 - 4ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 26/03/2020.

28/01/2020 10:00:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 153), foi encaminhado o Ofício nº 31/2020 ¿ 4ª PJO para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

28/01/2020 09:58:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 31/2020 - 4ª PJO

24/01/2020 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

21/01/2020 08:25:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 147) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

21/01/2020 08:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 01/2020 encaminhado pelo Conselho Tutelar de Colônia do Piauí em resposta ao Ofício nº 708/2019 ¿ 4ª PJO.

14/01/2020 09:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o Ofício nº 708/2019-4ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 27/01/2020.

18/12/2019 08:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 147), foi encaminhado o Ofício nº 708/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

18/12/2019 08:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 708/2019 - 4ª PJO

11/12/2019 12:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

25/09/2019 15:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Ajustamento de Conduta em anexo

25/09/2019 15:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Audiência em anexo.

23/09/2019 09:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 448/2019 ¿ 4ª PJO. Autos no armário da 4ª PJO aguardando realização de audiência em 25/09/2019.

23/09/2019 09:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 449 ao 453/2019 - 4ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários.

30/08/2019 10:00:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 49/2019, foi encaminhado o Ofício nº 448/2019 ¿ 4ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 449 ao 453/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários para realização de audiência.

30/08/2019 09:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 453/2019 - 4ª PJO

30/08/2019 09:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 452/2019 - 4ª PJO

30/08/2019 09:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 451/2019 - 4ª PJO

30/08/2019 09:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 448/2019 - 4ª PJO

30/08/2019 09:54:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício n.º 449/2019 - 4ª PJO

30/08/2019 09:53:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 448/2019 - 4ª PJO

27/08/2019 09:26:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil e Inquérito Civil, às fls. 11, conforme informações dispostas nos autos.

26/08/2019 13:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

21/08/2019 15:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras/PI para fins de cumprimento das determinações constantes da Portaria de nº 49/2019 e encaminhamento da Recomendação nº 15/2019 a seus destinatários.

21/08/2019 15:12:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 15/2019.

21/08/2019 15:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 49/2019 ¿4ª PJO.

21/08/2019 15:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2019 15:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2019 10:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

14/08/2019 09:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de instauração de Notícia de Fatos, às fls. 54, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.

12/08/2019 11:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

12/08/2019 11:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual