Acompanhamento de Processos

Processo: 000076-172/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/05/2019 12:56:15
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 16:35:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

11/04/2025 11:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício.

11/04/2025 11:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2025 08:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

17/02/2025 09:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta encaminhada pela SDU Norte via email.

06/02/2025 15:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 493/2025-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SDU Centro.

06/02/2025 15:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 10:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta encaminhada pela SAAD Centro via email.

09/12/2024 10:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta encaminhada pela SEMF via email.

19/11/2024 13:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

19/11/2024 13:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 2297/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SAAD Centro. Ofício nº 2298/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP. Ofício nº 2302/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SEMF.

19/11/2024 12:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2024 14:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2024 14:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2024 11:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1692/2024 enviado à Saad Centro. 

13/09/2024 11:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2024 11:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2024 13:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho

11/09/2024 13:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho

09/09/2024 11:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/03/2024 12:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA SAAD CENTRO

28/02/2024 11:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19.21.0088.0007893/2024-22 SEI CSMP

28/02/2024 11:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2023 11:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECIBO SAAD

04/04/2023 12:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta saad

29/03/2023 14:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

29/03/2023 14:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

29/03/2023 14:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficios expedidos

29/03/2023 14:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2023 10:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

processo prodater 00051.002251/2022-60

30/08/2022 08:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recibo SAAD

29/08/2022 08:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio expedido

29/08/2022 08:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2022 19:05:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio expedido

29/07/2022 19:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/03/2022 13:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

28/03/2022 13:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

28/03/2022 13:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de ic.

28/03/2022 13:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho em correicão.

28/03/2022 13:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Protocolo gerado através de consulta ao sistema PRODATER.

01/02/2022 11:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 11:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2021 11:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2021 12:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/05/2021 10:10:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/05/2021 10:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/04/2021 10:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2021 14:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2021 19:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/11/2020 11:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2020 11:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2020 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2020 11:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2020 10:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2020 10:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2020 12:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/08/2020 12:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2020 09:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

despacho determinando a notificação do Sr. Guilherme de Melo

11/03/2020 09:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria convertendo o procedimento preparatório em inquérito civil público

11/03/2020 09:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2020 12:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de sobrestamento dos autos.

17/02/2020 12:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Termo de Audiência, realizada com o proprietário da Imobiliária Garantia.

17/02/2020 12:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2019 12:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OF N° 681/2019 PROTOCOLADO PELA SEMAM.

08/10/2019 10:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFICIO N° 975/2019 PROTOCOLADO PELA SDU-CENTRO/NORTE.

08/10/2019 09:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA PELA ÁGUAS DE TERESINA.

08/10/2019 09:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/09/2019 14:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofício nº 783/2019 ao Diretor da Águas de Teresina e ofício nº 782/2019 à SDU/Centro-Norte. [[B1]].

30/08/2019 14:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria de conversão nº 13/2019.

30/08/2019 14:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, NOS TERMOS DA RES. CNMP Nº 23/2007.

30/08/2019 14:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO Nº 517/2019-SEMAM, ENCAMINHANDO LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA Nº 1.452/2019. CHANC. Nº 15478/2019.

30/08/2019 14:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS.

30/08/2019 14:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/06/2019 10:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 504/2019, encaminhado pela SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob nº 12006/2019.[A1]

16/05/2019 13:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2019 13:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39