Acompanhamento de Processos
Processo: 000076-172/2019
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Carmelina Maria Mendes de Moura
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
11/04/2025 11:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício.
11/04/2025 11:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2025 08:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
17/02/2025 09:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta encaminhada pela SDU Norte via email.
06/02/2025 15:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 493/2025-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SDU Centro.
06/02/2025 15:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/12/2024 10:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta encaminhada pela SAAD Centro via email.
09/12/2024 10:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de resposta encaminhada pela SEMF via email.
19/11/2024 13:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.
19/11/2024 13:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 2297/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SAAD Centro. Ofício nº 2298/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP. Ofício nº 2302/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SEMF.
19/11/2024 12:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/10/2024 14:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/10/2024 14:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2024 11:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 1692/2024 enviado à Saad Centro.
13/09/2024 11:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2024 11:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/09/2024 13:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho
11/09/2024 13:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho
09/09/2024 11:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
06/03/2024 12:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA SAAD CENTRO
28/02/2024 11:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19.21.0088.0007893/2024-22 SEI CSMP
28/02/2024 11:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/04/2023 11:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECIBO SAAD
04/04/2023 12:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta saad
29/03/2023 14:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação
29/03/2023 14:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação
29/03/2023 14:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficios expedidos
29/03/2023 14:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/03/2023 10:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
processo prodater 00051.002251/2022-60
30/08/2022 08:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recibo SAAD
29/08/2022 08:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio expedido
29/08/2022 08:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/07/2022 19:05:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio expedido
29/07/2022 19:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/03/2022 13:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo
28/03/2022 13:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo
28/03/2022 13:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de ic.
28/03/2022 13:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho em correicão.
28/03/2022 13:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Protocolo gerado através de consulta ao sistema PRODATER.
01/02/2022 11:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
01/02/2022 11:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2021 11:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/05/2021 12:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/05/2021 10:10:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/05/2021 10:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2021 10:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/03/2021 14:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2021 19:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2020 11:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2020 11:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2020 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2020 11:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2020 10:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2020 10:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2020 12:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2020 12:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2020 09:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
despacho determinando a notificação do Sr. Guilherme de Melo
11/03/2020 09:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria convertendo o procedimento preparatório em inquérito civil público
11/03/2020 09:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2020 12:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de sobrestamento dos autos.
17/02/2020 12:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Termo de Audiência, realizada com o proprietário da Imobiliária Garantia.
17/02/2020 12:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/10/2019 12:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OF N° 681/2019 PROTOCOLADO PELA SEMAM.
08/10/2019 10:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFICIO N° 975/2019 PROTOCOLADO PELA SDU-CENTRO/NORTE.
08/10/2019 09:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA PELA ÁGUAS DE TERESINA.
08/10/2019 09:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/09/2019 14:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício nº 783/2019 ao Diretor da Águas de Teresina e ofício nº 782/2019 à SDU/Centro-Norte. [[B1]].
30/08/2019 14:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Portaria de conversão nº 13/2019.
30/08/2019 14:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, NOS TERMOS DA RES. CNMP Nº 23/2007.
30/08/2019 14:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO Nº 517/2019-SEMAM, ENCAMINHANDO LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA Nº 1.452/2019. CHANC. Nº 15478/2019.
30/08/2019 14:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS.
30/08/2019 14:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2019 10:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 504/2019, encaminhado pela SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob nº 12006/2019.[A1]
16/05/2019 13:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática
16/05/2019 13:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39