Acompanhamento de Processos

Processo: 000076-177/2024

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/01/2024 09:54:25
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 13:38:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotor:

Promotoria:

Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

28/04/2025 10:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) Nº 08/2025 - SIMP 000076-177/2024 

28/04/2025 10:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

28/04/2025 08:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

28/04/2025 08:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, no dia 25/04/2025, entrou-se em contato telefônico com o senhor JOÃO BATISTA, objetivando-se entregar a NOTIFICAÇÃO Nº 85/2025, contudo, o senhor JO...

28/04/2025 08:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  JUNTADA   Juntei, nesta data, a confirmação de recebimento das NOTIFICAÇÕES nº 83 e 84/2025.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

22/04/2025 11:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

22/04/2025 11:43:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

NOTIFICAÇÃO

22/04/2025 11:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

NOTIFICAÇÃO

22/04/2025 11:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

NOTIFICAÇÃO

16/04/2025 10:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ ____________________________   ATO ORDINATÓRIO   De ordem do Senhor Promotor de Justiça, PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES - 2ª PJ DE VALENÇA DO...

16/04/2025 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/04/2025 13:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para designação da data e horário da audiência extrajudicial para que sejam expedidas as notificações.

08/04/2025 17:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 13:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2025 08:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

29/03/2025 17:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________   DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVI (PA) nº 59/20224    SIMP 000...

19/03/2025 10:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

19/03/2025 10:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , relatório enviado pela Secretaria de Meio Abiente de Valença-PI.     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

19/03/2025 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

11/03/2025 09:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

 Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

11/03/2025 09:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

11/03/2025 09:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, no dia 28/02/2025, foi enviado o OFÍCIO nº 104/2025 ao respectivo destinatário via WhastApp. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM...

11/03/2025 09:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

17/02/2025 09:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para enviar o(s) expediente(s) retro e certificar o recebimento.

17/02/2025 09:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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05/02/2025 09:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

04/02/2025 10:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________   DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVI (PA) nº 59/20224    SIMP 000...

04/02/2025 09:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

04/02/2025 09:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que , até esta data , decorrido o prazo não houve resposta ao Ofício nº 894/2024 .   Era o que tinha a certificar .   Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

19/12/2024 08:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta do(s) expediente(s) retro.

19/12/2024 08:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 894/2024 decorre no dia 03/02/2025. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técni...

19/12/2024 08:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 894/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES...

19/12/2024 08:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

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17/12/2024 11:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

17/12/2024 10:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que o prazo de sobrestamento do presente protocolo decorreu no dia 16/12/2024.   Era o que tinha a certificar.   Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

17/12/2024 10:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

02/12/2024 11:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

02/12/2024 10:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/11/2024 08:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para zelar o prazo da certidão retro.

27/11/2024 08:51:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de sobrestamento do presente protocolo decorre no dia 16/12/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES ...

22/11/2024 12:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Para cumprimento das diligências constantes no despacho retro.

22/11/2024 11:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________ DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVI (PA) nº 59/20224  SIMP 000076-177/...

22/11/2024 09:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

22/11/2024 09:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº803/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

13/11/2024 10:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta do(s) expediente(s) retro.

13/11/2024 10:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 803/2024 decorre no dia 25/11/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técni...

13/11/2024 10:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 802/2024 decorre no dia 29/11/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técni...

13/11/2024 10:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 803/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES...

13/11/2024 10:02:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 802/2024 ao respectivo destinatário via e-mail. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES...

13/11/2024 09:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

prefeitura

13/11/2024 09:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

sec meio de ambiente

07/11/2024 19:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

07/11/2024 13:05:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ _____________________________   RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2024    NOTÍCIA DE FATO (NF) - SIMP: 000076-177/2024    DESTINATÁRIO:    ...

24/10/2024 11:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ __________________________________   DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVI (PA) nº 59/20224    SIMP 000...

18/09/2024 10:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/09/2024 08:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/08/2024 13:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/07/2024 08:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/07/2024 08:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº504/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

22/07/2024 10:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta do(s) expediente(s) retro.  

22/07/2024 10:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 504/2024 decorre no dia 05/08/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica M...

22/07/2024 10:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 504/2024 ao respectivo destinatário via WhatsApp. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARE...

22/07/2024 10:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

sec de meio ambiente

17/07/2024 12:39:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

17/07/2024 12:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº423/2024 , enviada intempestivamente .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

17/07/2024 12:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

16/07/2024 08:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

15/07/2024 18:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

15/07/2024 18:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

15/07/2024 12:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

DESPACHO MINISTERIAL  (DE MERO EXPEDIENTE)    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVI (PA) nº 59/20224    SIMP 000076-177/2024    OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apurar possível necessidade de escoamento de...

11/07/2024 09:01:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

11/07/2024 08:53:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que , até esta data , decorrido o prazo não houve resposta ao Ofício nº423/2024 .   Era o que tinha a certificar .   Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

04/07/2024 11:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº 421/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

04/07/2024 11:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , confirmação de recebimento do Ofício nº 421/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

28/06/2024 10:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta do OFÍCIO nº 423/2024.  

28/06/2024 10:43:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 423/2024 decorre no dia 10/07/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica M...

28/06/2024 10:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

28/06/2024 10:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/06/2024 10:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que , o Ofício nº 423/2024 , foi entregue no dia 25/06/2024 .   Era o que tinha a certificar .   Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

24/06/2024 09:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para enviar o(s) expediente(s) retro e certificar o recebimento.

24/06/2024 08:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 417/2024 ao respectivo destinatário sistema SEI. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES...

24/06/2024 08:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

SEC MEIO AMBIENTE

24/06/2024 08:54:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

NOTICIANTE

24/06/2024 08:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

APOIO

20/06/2024 08:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2024 08:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/06/2024 11:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/06/2024 11:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/06/2024 11:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

17/06/2024 09:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 59/2024  SIMP 000076-177/2024    PORTARIA nº 65/2024    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no exer...

14/06/2024 16:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

14/06/2024 16:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

14/06/2024 16:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO   Recebo a manifestação de ID 59198690 como recurso ao arquivamento da notícia de fato, e, com base no Art. 4º, § 3º da Res. 174 do CNMP, faço juízo de retratação de decido por converter ...

14/06/2024 15:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

14/06/2024 15:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

14/06/2024 09:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para conhecimento da juntada retro.

14/06/2024 09:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

JUNTADA   Juntei, nesta data, manifestação entregue pelo sr. JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO o qual declarou que o problema declarado no presente protocolo não foi resolvido e informou que entregar...

14/06/2024 09:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

11/06/2024 11:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Arquivado em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL de ID: 59035890

11/06/2024 11:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o DESPACHO MINISTERIAL retro à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE VALENÇA DO PIAUÍ via WhatsApp. Era o que tinha a certificar.   ...

07/06/2024 17:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 09:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

minuta anexa

21/05/2024 11:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

21/05/2024 11:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , manifestação ao Ofício nº 286/2024 .     Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

15/05/2024 08:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para zelar o prazo de resposta do OFÍCIO nº 286/2024.

15/05/2024 08:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta do OFÍCIO nº 286/2024 decorre no dia 24/05/2024. Era o que tinha a certificar.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Mini...

14/05/2024 11:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

14/05/2024 11:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que , o Ofício nº 286/2024 , foi entregue no dia 14/05/2024 .   Era o que tinha a certificar .   Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

09/05/2024 10:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, encaminho os presentes autos para enviar o OFÍCIO nº 286/2024 e certificar o recebimento.

09/05/2024 09:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Solicitação

29/04/2024 10:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2024, por ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL de ID: 58698217

24/04/2024 13:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

MINUTA ANEXA

08/04/2024 13:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

08/04/2024 13:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

JUNTADA   Juntei, nesta data, manifestação enviada intempestivamente em resposta ao OFÍCIO nº 154/2023.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

08/04/2024 13:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

02/04/2024 11:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

02/04/2024 09:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

02/04/2024 09:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que , até esta data , decorrido o prazo não houve resposta ao Ofício nº154/2024 .   Era o que tinha a certificar .   Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

15/03/2024 09:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que , o prazo para resposta ao Ofício nº154/2024 , decorre no dia 01/04/2024 .   Era o que tinha a certificar . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

15/03/2024 09:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que , o Ofício nº154/2024 , foi entregue no dia 14/03/2024.   Era o que tinha a certificar . Evana Araujo Gomes Atendente Ministerial 

12/03/2024 10:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

MINUTA ANEXA.

12/03/2024 10:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

27/02/2024 10:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

27/02/2024 10:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

23/02/2024 11:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

MINUTA ANEXA. 

23/02/2024 11:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2024 11:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

21/02/2024 15:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

01/02/2024 08:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

01/02/2024 08:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

01/02/2024 08:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que esta Secretaria não logrou êxito na realização da pesquisa nos sistemas SIMP e PJE, tendo em vista, que não consta nos autos o nome completo das parte...

31/01/2024 10:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

31/01/2024 09:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Juntei nesta data , atermação anônima .     Evana Araujo Gomes  Atendente Ministerial 

31/01/2024 09:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2024 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56