24/05/2017 16:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado mediante portaria, datada de 18 de março de 1998, tendo em vista a representação (fls.03) apresentada pelos então vereadores: Wágner Ribeiro Feitosa e Nivaldo Pedro da Luz, os quais aduziram, em sinopse, que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais vinha cobrando, automaticamente, uma taxa automática de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) de ¿80 % dos beneficiários do INSS pela agência pagadora em favor do referido sindicato¿, sendo que estes desconto foi supostamente autorizado mediante pressão da referida entidade. ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO EM: 20/03/2017

24/05/2017 16:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2017 09:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2017 10:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público nº 01/98 (SIMP nº 000076-195/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Itaueira. Assunto: Suposto constrangimento ilegal a filiar-se ao sindicato dos trabalhadores rurais de Itaueira. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Washington Machado. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Suposto constrangimento ilegal em relação à filiação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaueira. Prescrição e ausência de justa causa para o prosseguimento do feito. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

27/03/2017 10:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2017 11:47:56 • ATOS COMUNS » Voto

Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado mediante portaria, datada de 18 de março de 1998, tendo em vista a representação (fls.03) apresentada pelos então vereadores: Wágner Ribeiro Feitosa e Nivaldo Pedro da Luz, os quais aduziram, em sinopse, que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais vinha cobrando, automaticamente, uma taxa automática de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) de ¿80 % dos beneficiários do INSS pela agência pagadora em favor do referido sindicato¿, sendo que estes desconto foi supostamente autorizado mediante pressão da referida entidade.

10/03/2017 11:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 13:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1233ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 24/02/2017.

22/02/2017 11:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2017 12:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 08:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

O representante do Ministério Público apresentou PARECER pugnando pelo ARQUIVAMENTO do presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nos termos dos artigos 9º da Lei nº 7347/85 e 10 da Resolução nº 23 do CNMP e de ordem do Promotor de Justiça ANEXO e REMETO os presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para o devido controle.

03/02/2017 11:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nos termos do ATO CONJUNTO PGJ/CGMP nº 06/16, autuei e digitalizei presente procedimento no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP sob o protocolo nº 76-195/2017.

03/02/2017 11:21:43 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE VI

03/02/2017 11:21:23 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE V

03/02/2017 11:20:50 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE IV

03/02/2017 11:20:30 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE III

03/02/2017 11:19:53 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE II

03/02/2017 11:19:25 • ATOS COMUNS » Anexação

PARTE I

02/02/2017 08:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática