Acompanhamento de Processos

Processo: 000076-214/2017

Comarca: Gilbués
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/01/2017 11:31:31
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 11:24:39
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Gilbués - Gilbués (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000112-39.2017.8.18.0052

IC 02/2017

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza

1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
DIREITO PENAL » Crimes Contra as Finanças Públicas » Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores

Partes

Representado:

Municipio De Barreiras Do Piauí-pi

Representante:

Pgj

Histórico de Movimentações

21/08/2025 11:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS/PI Rua Anísio de Abreu, nº 43, Centro - Gilbués/PI CEP: 64.930-000, Fone: (89) 2221-0420 - E-mail: pj.gilbues@mppi.mp.br PROCESSO Nº: 0000112-39.2017.8.18.0052 ...

21/08/2025 11:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

05/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14362748)
Limite para manifestação: 27/08/2025 - 23:59

04/11/2024 08:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11633310)
Limite para manifestação: 08/11/2024 - 23:59

22/06/2023 15:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2022 08:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/06/2021 15:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

14/06/2021 15:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

14/06/2021 10:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2021 10:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

Tramitado para 1ª Instância

14/06/2021 10:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués

23/07/2019 09:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2017 08:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Autos enviados para a Promotoria de Justiça de Gilbués, pelo Ofício nº193/2017-AEGPGJ

26/01/2017 11:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Este movimento foi designado para a Procuradora: Zélia Saraiva Lima

Diante do exposto, determino o encaminhamento do presente procedimento administrativo à Promotoria de Justiça de Gilbués/PI, para adoção das providências cabíveis. Em tempo, cumpre gizar que eventuais respostas ou documentos pendentes enviados à Secretaria desta Procuradoria-Geral de Justiça relativos ao presente procedimento administrativo devem ser repassadas de imediato à Promotoria de Justiça de Gilbués/PI, órgão responsável pela condução do mesmo, mediante ofício.

26/01/2017 11:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

23/01/2017 12:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

20/01/2017 11:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

20/01/2017 11:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44