03/02/2024 04:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/02/2024 04:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, considerando a determinação do despacho de ID retro, procedo à baixa dos presentes autos.   Petronillya Fernanda Eufrásio Alves Martins Assessora de Promotoria de Justiça -PJMG MAT...

03/02/2024 04:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2024 04:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/02/2024 04:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

RECEBIMENTO DOS AUTOS.

12/11/2023 17:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2023 17:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 14:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 13:57:54 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1384ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/10/2023 13:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 10:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 10:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 10:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue Decisao de Arquivamendo de IC, para homologacao.

04/08/2023 10:11:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 297/2023.

04/08/2023 10:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 297/2023

04/08/2023 10:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

12/05/2023 13:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme despacho.

12/05/2023 13:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

12/05/2023 13:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

12/05/2023 13:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

12/05/2023 10:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que após diligentes buscas no acervo físico da PJMG, ainda não foi possível localizar os autos físicos do procedimento em epígrafe, prejudicando o cumprimento do despacho exarado.   GISE...

12/05/2023 10:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue

12/05/2023 10:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 10:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue.

12/05/2023 10:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2022 18:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2021 11:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.

24/08/2021 11:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2021 11:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/04/2021 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/04/2021 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/04/2021 15:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 19:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 17:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

30/04/2020 17:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, procedo com a juntada do Ofício Nº 249/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil/PI, recebido em 14.11.2019. Certifico e dou fé.

25/11/2019 11:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, procedo com a juntada da via do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) do Oficio nº 181/2019, devidamente recebido em 13.11.2019. Certifico e dou fé.

11/11/2019 14:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício PJMG nº 181/2019 IC nº 07/2007 - SIMP 000076-226/2017 Monsenhor Gil/PI, 11 de novembro de 2019. Ao Prefeito Municipal de Monsenhor Gil/PI Sr. João Luiz Carvalho da Silva Assunto: Requisição de informações e documentos. Sr. João Silva, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL/PI (PJMG), no uso de suas atribuições legais, à luz da legislação de regência , por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, visando à instrução de procedimento extrajudicial SIMP 000076-226/2017, que busca avaliar o procedimento utilizado pela Prefeitura de Monsenhor Gil/PI para pagamento das despesas públicas, no ano de 2007, REQUISITA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que apresente documentos comprobatórios acerca da implantação de mecanismos de controle das despesas públicas, em suas 03 (três) fases, quais sejam, empenho, liquidação e pagamento referentes ao ano de 2007 a esse respeito. ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator às sanções civis (art. 12 da Lei. 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

06/11/2019 23:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2019 23:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2019 23:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item ¿1¿ despacho, de fls. 02/03, da lavra do Douto Promotor de Justiça, Rafael Maia Nogueira, procedi à ADEQUAÇÃO à taxonomia pertinente, aos presentes autos, ao passo que confeccionei nova CAPA

06/11/2019 23:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR (PIP) EM INQUÉRITO CIVIL (IC) Nº 07/2007 - SIMP 000076-226/2017 PORTARIA Nº 27/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas funções legais, e constitucionais, especialmente escudado no art. 5º, incisos I, II, V, VIIX, XI e XVI, da Lei Complementar Estadual n° 36/2004, e CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público o zelo pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos, dos serviços de relevância pública e aos direitos assegurados na Constituição Federal, na forma do seu art. 129, inciso II, para tanto promovendo as medidas necessárias à garantia de tais direitos; CONSIDERANDO ser dever institucional do Ministério Público o combate à improbidade administrativa, bem como a prevenção e repressão à prática de atos que contrariem interesse público; CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 sobre os atos de improbidade administrativa perpetrados por agentes públicos; CONSIDERANDO, por fim, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição da República, que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias (CNMP, Res. n. 23, art.2º, §7º) e a necessidade do prosseguimento das investigações iniciadas; RESOLVE: CONVERTER o PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR (PIP) Nº 07/2007 (SIMP 000076-226/2017) em INQUÉRITO CIVIL (IC) Nº 07/2007, com fundamento no artigo 2º, §7º, da Resolução (Res.) nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos artigos 8º e 38 da Res. 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Piauí (CPJ/PI), bem assim à luz da Lei nº 7.347/95, para avaliar o procedimento utilizado pela Prefeitura de Monsenhor Gil/PI para pagamento das despesas públicas, no ano de 2007, DETERMINANDO-SE: 1. A ADEQUAÇÃO dos autos à taxonomia pertinente, confeccionando-se nova capa, preservando-lhe o mesmo número SIMP; 2. A NOMEAÇÃO da Assessora de Promotoria de Justiça GEOVANNA ISABEL CARVALHO BELO para secretariar este procedimento; 3. A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do fl. 330, solicitando ao Cons. Presidente do TCE, preferencialmente, no prazo de 10 (dez) dias, que encaminhe cópias do (i) relatório da Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), (ii) parecer da Auditoria e do Ministério Público de Contas, (iii) parecer prévio e acórdão do julgamento das contas do Município de Monsenhor Gil/PI, relativo ao exercício financeiro de 2007; 4. A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, requisitando ao Prefeito do Município de Monsenhor Gil/PI, com as advertência de praxe, no prazo de 10 (dez) dias, que apresente documentos comprobatórios, acerca da implantação de mecanismos de controle das despesas públicas, em suas três fases, quais sejam, empenho, liquidação e pagamento, referentes ao ano de 2007; 5. O ENCAMINHAMENTO de cópia desta PORTARIA ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), assinada eletronicamente, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, §1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí (CPJ/PI); 6. A REMESSA de cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para ciência; 7. O ENVIO da presente portaria de conversão, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, visando amplo conhecimento e controle social, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 8. A AFIXAÇÃO de cópia da presente Portaria no mural desta Promotoria de Justiça, para fins de publicidade. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 05 de novembro de 2019. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiç

21/10/2019 15:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

3) A CONVERSÃO do PIP n. 007/2007 em IC n. 007/2007, mediante PORTARIA a ser elaborada, com as necessárias adequações no SIMP;

21/10/2019 15:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR (PIP) n. 007/2017 SIMP 000076-226/2017 Vistos em Correição Extraordinária Geral/2019. Importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, sendo que, à luz da PORTARIA Nº PGJ/PI 1519/2019, durante os dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, foram usufruídos 04 (quatro) dias de compensação, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de esforço concentrado na 50ª PJ de Teresina-PI, bem como, do dia 01 a 20 de agosto de 2019, foram gozadas férias legais, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução. Trata-se de Procedimento Investigatório Preliminar (PIP), autuado sob o SIMP 000076-226/2017, instaurado em 09.10.2007 para avaliar o procedimento utilizado, pela Prefeitura de Monsenhor Gil, para pagamento das despesas públicas. Ato contínuo, esta Promotoria de Justiça entendeu cabível o arquivamento do citado PIP, e, às fls. 334/336, o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) não homologou a referida promoção de arquivamento, convertendo o feito em diligências. Outrossim, conforme as determinações da Conselheira Relatora, faz-se necessária a EXPEDIÇÃO de ofícios requisitórios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Prefeitura do Município de Monsenhor Gil/PI, com o fito de reunir documentações municipais, acerca dos gastos públicos empreendidos. Lado outro, em despacho de fls. 340/341, foi determinada a JUNTADA ao SIMP de cópias integrais, em PDF, do sobredito PIP, a NUMERAÇÃO das folhas dos autos e a CONVERSÃO do PIP em Inquérito Civil (IC) n. 007/2007, mediante portaria a ser elaborada, expedientes, todavia, ainda pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A NUMERAÇÃO das folhas dos autos; 2) A JUNTADA ao SIMP de cópias integrais, em PDF, do PP em epígrafe; 3) A CONVERSÃO do PIP n. 007/2007 em IC n. 007/2007, mediante PORTARIA a ser elaborada, com as necessárias adequações no SIMP; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do fl. 330, requisitando ao Cons. Presidente do TCE, com as advertências de praxe, no prazo de 10 (dez) dias, que encaminhe cópias do (i) relatório da Divisão de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), (ii) parecer da Auditoria e do Ministério Público de Contas, (iii) parecer prévio e acórdão do julgamento das contas do Município de Monsenhor Gil/PI, relativo ao exercício financeiro de 2007; 5) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, requisitando ao Prefeito do Município de Monsenhor Gil/PI, com as advertência de praxe, no prazo de 10 (dez) dias, que apresente documentos comprobatórios, acerca da implantação de mecanismos de controle das despesas públicas, em suas 03 (três) fases, quais sejam, empenho, liquidação e pagamento, referentes ao ano de 2007. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil (PI), 21 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI) ,

26/09/2019 11:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2019 16:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL.

20/08/2019 16:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2018 08:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em razão de remoção deste servidor para o Núcleo de Promotorias Cíveis de Parnaíba.

25/10/2018 07:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2018 10:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolos por motivo de remoção.

25/10/2017 09:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2017 09:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 08:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2017 11:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Procedimento Investigatório Preliminar nº 007/2007 (SIMP nº 000076-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil. Assunto: Avaliar o procedimento da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil para pagamento de despesas públicas. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Sousa. Relatora: Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes. Avaliar o procedimento da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil para pagamento das despesas públicas. Solicitações para detalhamento completo acerca dos gastos públicos não esclarecidos. Parecer do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público concluindo pela insatisfação com os documentos apresentados pela Prefeitura. Possíveis ilegalidades existentes. Arquivamento prematuro e injustificado. Não homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

11/05/2017 11:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 09:19:43 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Avaliar o procedimento da Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil para pagamento das despesas públicas. Solicitações para detalhamento completo a cerca dos gastos públicos não esclarecidos. Parecer do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público concluindo pela insatisfação com os documentos apresentados pela prefeitura. Possíveis Ilegalidades existentes. Arquivamento prematuro e injustificado. Não homologação da promoção de arquivamento.

22/03/2017 09:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 13:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1233ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 24/02/2017.

22/02/2017 11:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2017 14:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática