03/12/2019 09:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais.

03/12/2019 09:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial.

03/12/2019 09:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 09:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 13:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/11/2019 13:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 13:05:23 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar pos­síveis atos de improbidade administrativa atri­buídos ao ex-gestor do município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, no que tange ao suposto atraso no envio das presta­ções de contas mensais, no exercício finan­ceiro de 2012. Acostamento de documenta­ção oriunda do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, relativas a tomada de conta em re­ferência (Processo TC-E 52985/12). Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o término do exercício do mandato do ora in­vestigado. Prescrição de eventual improbida­de administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Legitimidade do Ministério Público do Estado do Piauí, para pleitear o ressarcimento de possíveis prejuízos causa­dos ao erário. Ausência de elementos de con­vicção que demonstrem eventual malversa­ção de verbas públicas e justifiquem o pros­seguimento do feito. Homologação da pro­moção de arquivamento.

04/10/2019 13:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2019 11:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 11:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 11:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 547/2019/SEPJSM ¿ Ao CSMP para homologação da Decisão de Arquivamento.

29/08/2019 11:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante de envio ao CACOP via E-DOC para conhecimento da Promoção de Arquivamento, referente ao ICP nº 000076-237/2017.

31/07/2019 11:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

31/07/2019 10:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

31/07/2019 10:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Decisão de arquivamento minutada, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > D. Arquivamento.

25/06/2019 13:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2019 13:09:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/05/2019 15:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 19:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 14:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

14/03/2019 13:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2018 10:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2018 09:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos após o período de designação.

22/11/2018 16:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

22/11/2018 16:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o fracionamento do procedimento em 10 Inquéritos Civis Públicos.

31/10/2018 18:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio da PORTARIA Nº 117/2018 - conversão de NF em IC encaminhada ao conselhosuperior@mppi.mp.br, diarioeletronico@mppi.mp.br e cacop@mppi.mp.br.

31/10/2018 18:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2018 18:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2018 13:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/08/2018 09:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

13/08/2018 09:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 08:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Os autos físicos estão com o Dr. Verdejo em Luzilândia.

16/05/2018 08:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 13:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2017 10:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao Promotor de Justiça.

06/12/2017 10:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Dando cumprimento ao despacho de fl. 16.

17/08/2017 10:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2017 09:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/02/2017 18:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CUMPRIR DESPACHO ANEXO.

01/02/2017 10:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2017 10:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual