10/09/2022 17:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos integralmente digitais.

10/09/2022 17:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Peticionamento no PJE - Processo distribuído sob o nº 0600068-14.2022.6.18.0035 - Petição em anexo.

10/09/2022 16:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Este movimento foi designado para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Decisão de arquivamento - ausência de comprovação de materialidade delitiva - ausência de justa causa para ação penal.

01/09/2022 08:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 10:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2022 10:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2022 10:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2022 10:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/04/2021 20:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/04/2021 20:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 19:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2019 14:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 11:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio de atribuições para o Ministério Público Eleitoral para adoção das providências cabíveis, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2019 10:49:37 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC). Denúncia de prática de Falsidade Ideológica Eleitoral (artigo 350, do Código Eleitoral) por parte do candidato a Vereador ¿Antônio Alves de Carvalho¿ nas eleições municipais de Santa Filomena/PI do ano de 2012. Pedido de ¿declínio de atribuição¿ para o Ministério Público Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, em virtude de prática de crime eleitoral. Existência de afronta a interesses de atribuição eleitoral que justifica a competência da ¿Justiça Eleitoral¿ para a condução do feito. Homologação do ¿declínio de atribuição¿ proposto, com a devolução dos autos à Promotoria Eleitoral de origem para continuação das investigações.

01/02/2019 10:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 08:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2018 17:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remete procedimento em decorrência de declínio de atribuição do presente órgão de execução.

04/12/2018 17:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2018 08:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2018 15:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 22 de março de 2018, promovendo o declínio de atribuição em favor do Ministério Público Eleitoral, oficiante na 35ª Zona Eleitoral

15/06/2018 15:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2018 11:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual