11/07/2024 12:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

11/07/2024 12:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil nº 13/2018 SIMP nº 000076-274/2018 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, ARQUIVO o presente Inquérito civil nesta data.   ...

09/07/2024 11:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 11:40:08 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/06/2024 11:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/04/2024 12:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2024 11:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 13/2018 SIMP: 000076-274/2018   TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Aos dias 16 de abril de 2024, encaminho o presente procedimento ao Egrégio Conselho Superior do Ministér...

16/04/2024 11:43:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP:000076-274/2018 CERTIDÃO   CERTIFICO que expirou o prazo de 03 dias, previsto no art. 10, §1º, da Resolução 23/2007 do CNMP, para interposição de Recurso contra De...

11/04/2024 09:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na decisão retro, realizei o envio, por meio eletrônico (e-mail:cmmanoelemidio@hotmail.com), do(s) seguinte(s) expediente(s): 1...

11/04/2024 09:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Ofício nº 195/2024.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema.   _________________________________...

06/02/2024 16:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 16:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2024 16:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 13/2018 SIMP nº 000076-274/2018 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Vistos em correição, etc.   Inicialmente, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria de ...

19/09/2023 14:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/08/2022 08:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: concluir

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2022 13:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho em anexo.

16/03/2022 12:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em anexo.

16/03/2022 11:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo autos virtuais do presente ICP.

25/05/2021 23:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 09:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Concluir.

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/06/2020 10:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2020 10:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/02/2020 11:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.

27/02/2020 10:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, faço a juntada da resposta ao ofício n° 169/2019.

15/01/2020 13:30:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

aguardando resposta do ofício n° 169/2019.

15/01/2020 13:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício n° 169/2019 ao Presidente da Câmara de Vereadores de Manoel Emídio/PI.

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2019 09:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

cumprir despacho.

10/12/2019 09:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2019 12:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CUMPRIR DESPACHO.

17/08/2019 12:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE JUNTAR DOCUMENTOS CÂMARA MUNICIPAL E TCE-PI RELATIVO A TOMADA DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI ANO 2017

17/08/2019 12:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 08:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

DESPACHO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça abaixo assinado, REQUER a expedição de cópia do IC ao TCE/PI, requerendo a juntada das peças do PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS do MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO no ano de 2017, em relação as contas de governo e eventuais ilegalidades na suplementação orçamentária realizada sem autorização do poder legislativo. Cumpra-se. Manoel Emídio/PI, 18 de dezembro de 2018.

15/10/2018 12:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta do ofício n° 79/2018.

21/09/2018 10:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Reiteração do ofício n° 36/2018, requerendo que o presidente da câmara informe se houve execução do suplemento orçamentário e se houve prejuízo ao erário nessa execução. José William Pereira Luz Promotor de Justiça

21/09/2018 10:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 36/2018 MANOEL EMÍDIO-PI, 18 de maio de 2018 Ao Excelentíssimo (a) Senhor(a) José Custódio de Lima Presidente da Câmara de Manoel Emídio-PI Assunto: ICP N° 13/2018 ¿ SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Prezado (a) Senhor (a), Cumprimentando-o, sirvo do presente para REQUERER informações, se o Poder Legislativo autorizou o Prefeito Municipal a realizar a suplementação orçamentária em anexo. Concede prazo de 15 dias para resposta. Atenciosamente, José William Pereira Luz Promotor de Justiça

21/09/2018 10:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual