19/02/2019 09:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento Definitivo do procedimento.

25/07/2018 13:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento Definitivo do procedimento.

25/07/2018 13:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2018 13:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2018 12:13:21 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na ausência de autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para funcionamento da Unidade Escolar ¿Educandário Santa Maria Goretti¿ situada no município de Teresina/PI. Notificação do Diretor do estabelecimento de ensino, que comprovou a regularidade do funcionamento da escola privada. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

17/05/2018 12:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 14:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2018 11:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 11:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2018 10:40:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 239/2018 dirigido ao CSMP para comunicar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para controle finalístico.

25/04/2018 10:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 239/2018 dirigido ao CSMP para comunicar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para controle finalístico.

25/04/2018 10:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 238/2018 à instituição de ensino.

25/04/2018 10:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 238/2018 dirigido à instituição de ensino.

25/04/2018 10:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão determinando o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista que a instituição de ensino comprovou sua regularização junto ao CME/THE.

25/04/2018 10:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação apresentada pelo Educandário Santa Maria Goretti aos autos do procedimento.

25/04/2018 10:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada da documentação apresentada pelo Educandário Santa Maria Goretti aos autos do procedimento.

19/04/2018 08:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que o Educandário Santa Maria Goretti apesar de devidamente notificado, conforme Ofício de nº 208/2018, à fl. 20, não compareceu na audiência extrajudicial agendada para o dia 18/04/2018.

11/04/2018 11:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 208/2018 à instituição de ensino.

11/04/2018 11:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 208/2018 dirigido à instituição de ensino.

11/04/2018 11:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento de TAC e marcação de audiência.

09/03/2018 09:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

30/01/2018 13:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que a instituição de ensino não compareceu à audiência agendada para o dia 30/01/2018.

23/01/2018 09:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 32/2018 encaminhado ao estabelecimento educacional.

23/01/2018 09:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encaminhamento de TAC para análise do estabelecimento educacional.

06/12/2017 12:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

23/11/2017 05:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da escola.

31/10/2017 14:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 292/2017 dirigido à escola.

24/10/2017 15:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 38/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Educandário Santa Maria Goretti.

24/10/2017 15:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual