16/02/2021 11:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado

16/02/2021 11:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 08:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 13:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

30/11/2020 13:59:38 • ATOS COMUNS » Voto

01/07/2020 09:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 11:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 11:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 11:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Termo de Arquivamento.

17/12/2019 11:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

17/12/2019 11:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório.

02/12/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 12:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 12:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de saneamento.

11/11/2019 10:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 08:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 13:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição de procedimento

08/11/2019 13:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 13:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 10:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada da Defesa (Chancela 22002/2019) do Sr. Washington Luís de Sousa Bonfim, em resposta ao Mandado de Notificação 105/2019, relacionada ao IC nº 13/2017 (SIMP: 000077-025/2015)

17/10/2019 10:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 08:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 13/2017 (SIMP 000077-025/2015), fls. 169, que foi expedido o Mandado de Notificação nº 105/2019.

04/10/2019 08:07:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 105/2019 - Washington Bonfim

04/10/2019 08:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 11:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2019 procedi à juntada da DEFESA do Sr. Paulo Roberto Pereira Dantas (Chancela 13961/2019), em resposta ao Mandado de Notificação nº 85/2019 - 44ª PJ, relacionada ao IC nº 13/2017 (SIMP: 000077-025/2015)

18/06/2019 12:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de DEVOLUÇÃO DOS AUTOS- 18.06.2019 - Daniela Vieira de Sousa - IPMT

18/06/2019 12:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de VISTA COM CARGA - 17.06.2019 - Daniela Vieira de Sousa - IPMT

17/06/2019 11:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2019 procedi à juntada da habilitação com pedido de vistas com carga, realizada pela advogada Daniela Vieira de Sousa, causídica do IPMT, relacionada ao IC nº 13/2017 (SIMP: 000077-025/2015)

12/06/2019 10:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 86/2019 - IC 13/2017 - Sr. Washington Luís de Sousa Bonfim

12/06/2019 09:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 85/2019 - IC 13/2017 - Sr. Paulo Roberto Pereira Dantas

12/06/2019 09:55:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 13/2017 (SIMP 000077-025/2015), fls. 136, que foi realizada a juntada das notas fiscais, bem como foram expedidos os Mandados de Notificação nº 85/2019 e nº 86/2019.

11/06/2019 09:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 09:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista as mídias digitais juntadas pela SEMA, pela SEMPLAN e pelo IPMT (fls. 127-135), determino que sejam impressas notas fiscais de cada contrato comprovando que têm como objeto a prestação de serviços de vigilância física e patrimonial, atribuição da Guarda Municipal de Teresina, consistindo em contratação irregular de empresas privadas em detrimento dos concursados. Determino, ainda, que se notifique os Secretários à época da assinatura dos contratos, Paulo Roberto Pereira Dantas e Whashington Bonfim, para que, querendo, apresentem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiverem.

11/06/2019 09:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 09:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício GS-SEMPLAN nº 203/2019, em resposta ao Ofício nº 150/2019-44ªPJ, em relação IC nº 13/2017 (000077-025/2015).

09/04/2019 09:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 12:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO Nº 479/2019-GAB/SEMA, em resposta ao Ofício nº 149/2019, ao IC nº 13/2017 (000077-025/2015).

03/04/2019 12:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 482/2019-GAB/IPMT, em resposta ao Ofício nº 151/2019, ao IC nº 13/2017 (000077-025/2015).

03/04/2019 12:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 09:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada da seguinte documentação: a) Ofício nº 40/2019/DGCTC/IFPI, em resposta ao Ofício nº 152/2019-44ªPJ; b) Ofício GS-SEMPLAN nº 188/2019, em resposta ao Ofício nº 150/2019-44ªPJ, em relação IC nº 13/2017 (000077-025/2015).

02/04/2019 09:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 11:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 152 (2019) IFPI - IC 13.2017

19/03/2019 11:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 151 (2019) IPMT - IC 13.2017

19/03/2019 11:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 150 (2019) SEMPLAN - IC 13.2017

19/03/2019 11:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 149 (2019) SEMA - IC 13.2017

19/03/2019 11:15:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 13/2017 (SIMP 000077-025/2015), fls. 95, que foram expedidos os Ofícios nº 149/2019, nº 150/2019, nº 151/2019 e nº 152/2019.

11/03/2019 10:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie aos secretários municipais de administração e planejamento e ao presidente do IPMT requisitando-lhe cópia das notas de empenhos, fiscais e ordens bancárias referentes aos contratos, respectivamente, de números 14/2016 e Ata de Registro de Preços nº 005/2016 e ordens de liberação, 101/2014 e Processo Administrativo correspondente, e 52/2013 e Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 050/IPMT. Determino, também, que se oficie ao Diretor do IFPI Teresina requisitando-lhe cópia da Ata de Preços nº 05/2013 e ordens de liberação.

11/12/2018 08:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

11/12/2018 08:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 10:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2015 - Juntada da Resposta da empresa HAVAÍ- Comercio e Serviços Gerais LTDA, em atenção ao Ofício nº 477/2015.

27/08/2018 10:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da SEMA em atenção ao Ofício nº 416/2015.

18/07/2018 11:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 413/2018 ¿ GAB/SEMA, em resposta ao Ofício nº 411/2018; e Ofício nº 4755/2018/GAB/SEMEC, em resposta ao Ofício nº 412/2018

18/07/2018 11:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 14:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 412/2018 - SEMEC

29/06/2018 14:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 411/2018 - SEMA

14/05/2018 14:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

14/05/2018 14:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 416/2015 - SEMA

14/05/2018 14:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 477/2015 - HAVAÍ Comércio e Serviços Gerais

14/05/2018 14:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 18/2017 - instauração do ICP nº 13/2017

14/05/2018 14:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 09:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se que se oficie à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Educação que forneçam cópia de todos os contratos que tenham por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância física e patrimonial armada.

11/05/2018 09:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2017 08:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2017 08:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

17/04/2017 08:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2015 08:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000340-019/2015 foi apensado.

16/07/2015 10:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 423/2015 - SERVI-SAN

15/07/2015 09:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 394/2015 - Pregoeiro-SEMA

15/07/2015 08:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual