Acompanhamento de Processos
Processo: 000077-025/2017
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 04/2012
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Uespi - Universidade Estadual Do Piaui
Representante:
Empresas Idôneas Do Piauí
24/01/2019 13:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2019 13:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP
24/01/2019 13:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2019 13:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2019 11:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/01/2019 09:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.
22/01/2019 09:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2018 14:34:23 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar eventuais irregularidades em licitação realizada pela Universidade Estadual do Piauí, Pregão Presencial nº 13/2011, no exercício financeiro de 2011. Lapso temporal superior a 05 anos. Prescrição de eventual ¿ação por ato de improbidade administrativa¿. Ausência de elementos de convicção que demonstrem eventual dano ao erário. Homologação da Promoção de Arquivamento.
10/12/2018 14:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/11/2018 09:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
07/11/2018 10:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP
07/11/2018 10:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2018 12:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
despacho de arquivamento - IC 04.2012 - 000077-025.2017
30/10/2018 10:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2017 - Juntada do Ofício nº 0612/2012 - GAB/ Reitoria, em resposta ao Ofício nº 413/2017
30/10/2018 10:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 413 (2017) Uespi ICP 042012
30/10/2018 10:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de prorrogação IC 04.2012
30/10/2018 10:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2013 - Juntada do Ofício nº 1630/13 - GP TCE, em resposta ao Ofício nº 405/2013.
30/10/2018 10:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 405 - Presidente do TCE - Centro de Direito Público
30/10/2018 10:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 071.2012 - Reitor UESPI
30/10/2018 10:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2012 - JUntada do Ofício nº 114/2012/Reitoria/UESPI, em resposta ao Ofício nº 067/2012.
30/10/2018 10:48:39 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação Recomendatória nº 003.2012
30/10/2018 10:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 067.2012 - Reitor UESPI
30/10/2018 10:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2013 - Juntada de pedido de impugnação do Prgão Presencial nº 013/2011 - UESPI
30/10/2018 09:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/02/202 - Juntada do Ofício nº 0114/2012 - UESPI
30/10/2018 09:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2012 - Juntada do Ofício nº 0100/2012 - UESPI, em resposta ao Ofício nº 53/2012.
30/10/2018 09:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 053.2012 - Reitor UESPI
30/10/2018 09:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2012 - Juntada do Ofício nº 026/2012 -ADCESP
30/10/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2012 - Juntada do Ofício nº 0088/2012 - GR/PI
30/10/2018 09:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2012 - Juntada do Ofício nº 0087/2012 - GR/UESPI
30/10/2018 08:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 032.2012 - Reitor UESPI
30/10/2018 08:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 030.2012 - Reitor UESPI
30/10/2018 08:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 04.2012 - PP Nº 04.2012
30/10/2018 08:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2018 15:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000080-025/2015 foi apensado.
04/05/2018 15:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/03/2018 10:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2018 juntei a presente documentação (Of. 431/2018- GP) relacionada ao ICP 04/2012 (000077-025/2017)
21/03/2018 11:20:55 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Anexo I
27/02/2018 11:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
of. 87/2018
27/02/2018 11:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2018 10:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino, assim, que se oficie ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí solicitando cópia da prestação de contas da Universidade Estadual do Piauí, ano de 2011.
16/02/2018 10:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2017 10:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
16/03/2017 10:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48