Acompanhamento de Processos

Processo: 000077-025/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/03/2017 10:49:51
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 17:40:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 04/2012

Promotor:

Promotoria:

Fernando Ferreira dos Santos

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Uespi - Universidade Estadual Do Piaui

Representante:

Empresas Idôneas Do Piauí

Histórico de Movimentações

24/01/2019 13:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2019 13:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

24/01/2019 13:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2019 13:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2019 11:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/01/2019 09:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/12/2018 14:34:23 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apurar eventuais irregularida­des em licitação realizada pela Universida­de Estadual do Piauí, Pregão Presencial nº 13/2011, no exercício financeiro de 2011. Lapso temporal superior a 05 anos. Prescrição de eventual ¿ação por ato de improbidade ad­ministrativa¿. Ausência de elementos de con­vicção que demonstrem eventual dano ao erá­rio. Homologação da Promoção de Arquiva­mento.

10/12/2018 14:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/11/2018 09:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2018 10:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

07/11/2018 10:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/11/2018 12:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

despacho de arquivamento - IC 04.2012 - 000077-025.2017

30/10/2018 10:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2017 - Juntada do Ofício nº 0612/2012 - GAB/ Reitoria, em resposta ao Ofício nº 413/2017

30/10/2018 10:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 413 (2017) Uespi ICP 042012

30/10/2018 10:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação IC 04.2012

30/10/2018 10:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2013 - Juntada do Ofício nº 1630/13 - GP TCE, em resposta ao Ofício nº 405/2013.

30/10/2018 10:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 405 - Presidente do TCE - Centro de Direito Público

30/10/2018 10:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 071.2012 - Reitor UESPI

30/10/2018 10:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2012 - JUntada do Ofício nº 114/2012/Reitoria/UESPI, em resposta ao Ofício nº 067/2012.

30/10/2018 10:48:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação Recomendatória nº 003.2012

30/10/2018 10:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 067.2012 - Reitor UESPI

30/10/2018 10:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2013 - Juntada de pedido de impugnação do Prgão Presencial nº 013/2011 - UESPI

30/10/2018 09:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/202 - Juntada do Ofício nº 0114/2012 - UESPI

30/10/2018 09:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2012 - Juntada do Ofício nº 0100/2012 - UESPI, em resposta ao Ofício nº 53/2012.

30/10/2018 09:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 053.2012 - Reitor UESPI

30/10/2018 09:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2012 - Juntada do Ofício nº 026/2012 -ADCESP

30/10/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2012 - Juntada do Ofício nº 0088/2012 - GR/PI

30/10/2018 09:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2012 - Juntada do Ofício nº 0087/2012 - GR/UESPI

30/10/2018 08:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 032.2012 - Reitor UESPI

30/10/2018 08:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 030.2012 - Reitor UESPI

30/10/2018 08:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 04.2012 - PP Nº 04.2012

30/10/2018 08:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2018 15:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000080-025/2015 foi apensado.

04/05/2018 15:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/03/2018 10:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2018 juntei a presente documentação (Of. 431/2018- GP) relacionada ao ICP 04/2012 (000077-025/2017)

21/03/2018 11:20:55 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Anexo I

27/02/2018 11:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

of. 87/2018

27/02/2018 11:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2018 10:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino, assim, que se oficie ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí solicitando cópia da prestação de contas da Universidade Estadual do Piauí, ano de 2011.

16/02/2018 10:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2017 10:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 10:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48