07/04/2025 11:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/12/2024 08:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

15/07/2024 08:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/07/2024 15:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

25/06/2024 14:53:59 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1397ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

05/06/2024 09:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2024 11:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2024 09:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 09:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2024 09:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/05/2024 09:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO MORHAN

16/05/2024 09:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/05/2024 09:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

16/05/2024 09:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/05/2024 09:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

16/05/2024 09:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO ICP 21/2017

21/03/2024 11:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N 4044 2024 originário da Secretaria Estadual de Saúde. 

28/02/2024 08:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/02/2024 08:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/02/2024 08:27:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

28/02/2024 08:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 09:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2023 08:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2023 08:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 08:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 12ª PJ Nº 2912-2023 - MORHAN-PI - ICP 21 2017

19/12/2023 08:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de novas diligências.

19/12/2023 08:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2023 08:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 08:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 2910-2023 CSMP ICP 21 2017 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

19/12/2023 08:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/11/2023 10:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000010.11.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/05/2023 08:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2023 08:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/05/2023 08:14:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

31/05/2023 08:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/05/2023 08:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao MORHAN

10/03/2023 11:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/11/2022 08:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/11/2022 08:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/11/2022 08:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações ao MORHAN

07/11/2022 08:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/11/2022 08:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação ao CSMP a prorrogação do prazo

07/11/2022 08:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

07/11/2022 08:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/06/2022 10:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 10:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 21/2017

18/02/2022 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2021 10:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 10:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2021 10:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 09:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 09:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

09/11/2021 12:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 09:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 13:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2021 11:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 11:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 10:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 12:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 12:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2021 12:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2021 12:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/05/2021 09:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/01/2021 12:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

14/01/2021 09:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 09:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/11/2020 15:39:10 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2020 11:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2020 11:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 10:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 10:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/09/2020 09:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 09:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 10:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 10:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/04/2020 10:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação, referente ao Inquérito Civil Público Nº 21/2017, em razão da necessidade da continuidade das diligências por parte deste orgão ministerial.

28/02/2020 13:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0446/2020 - Requisita informações e documentos a SESAPI.

28/02/2020 13:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a SESAPI requisitando informações e documentos.

07/06/2019 08:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 0815/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí reiterando solicitação.

12/03/2019 10:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração dos representantes do MORHAN.

08/03/2019 07:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 0155/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do prazo do Inquérito 21/2017.

07/03/2019 11:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 052/2019 ao representante do MORHAN.

07/03/2019 11:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0300/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando a complementação de documentação.

07/03/2019 11:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de correição.

07/03/2019 11:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 do Inquérito Civil Público nº 21/2017.

22/01/2019 10:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 19/2019- que encaminha os autos ao CAODS e solicita apoio técnico.

21/01/2019 09:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através de Ofício n° 3601/2018.

21/01/2019 09:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

30/10/2018 12:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12a PJ n0 306/2018 para a Coordenador do Núcleo das Promotorias da Fazenda Pública que encaminha encaminhamos cópia do ofício nº 608/2018-GP TCE para as providências que entender pertinentes.

25/10/2018 11:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 803/2018 - requisita informações e envio de documentos comprobatórios do atendimento dos referentes itens do termo de Obrigação a cumprir do relatório n° 240/2017 da DIVISA ao HGV

25/10/2018 11:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 802/2018- requisita informações e documentos ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

16/05/2018 09:59:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N° 608/18-GP, oriundo do Tribunal de Contas, em resposta ao Ofício 12ª n° 36/2018.

27/04/2018 08:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gabinete N° 400/18, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - Hospital Getúlio Vargas, em resposta aos Ofícios 12ª PJ 33/2018 e 112/2018.

21/03/2018 08:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 112/2018 reiterando esclarecimentos e envio de documentos aptos a demonstrar as irregularidades já sanadas, dentre as descritas no item 7.2 do relatório da DIVISA.

19/03/2018 10:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 114/2018 reiterando relatório técnico acerca da aplicação, pelo Estado do Piauí, dos recursos oriundos do Banco Mundial, destinados ao combate das doenças negligenciadas.

13/03/2018 11:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

22/01/2018 09:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 36/2018 à Diretora da DFAE, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, relatório técnico acerca da aplicação, pelo Estado do Piauí, dos recursos oriundos do Banco Mundial, destinados ao combate das doenças negligenciadas.

22/01/2018 09:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 33/2018 à Diretora do HGV, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecimentos e envio de documentos aptos a demonstrar as irregularidades já sanadas, dentre as descritas no item 7.2 do relatório da DIVISA.

22/01/2018 09:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 12/2018 ao CAODS comunicando a conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público nº 21/2017.

22/01/2018 09:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2018 09:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2018 09:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de conversão de PP em Inquérito Civil Público.

17/01/2018 12:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, NOTA TÉCNICA Nº 01/2018, oriunda da Coordenação de Atenção às Doenças Transmissíveis.

09/11/2017 12:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SESAPI/GAB. Nº 2150/2017, oriundo do Gabinente do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 346/2017.

04/08/2017 14:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12a PJ n0 289/2017 - Para: Secretaria Geral do Conselho Superior do Ministério Público - CSMP - Prorrogando o prazo do procedimento.

04/08/2017 12:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM ANEXO.

14/07/2017 12:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 347/2017 - Solicitação a DUVAS de informações e documentos comprobatórios acerca das atividades desenvolvidas e cronograma de execução do Planejamento do Programa Estadual de Hanseníase referente ao ano de 2017.

14/07/2017 12:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 346/2017 - Solicitação a SESAPI de informações e documentos comprobatórios acerca das atividades desenvolvidas e cronograma de execução do Planejamento do Programa Estadual de Hanseníase referente ao ano de 2017.

25/04/2017 11:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO: Junte-se aos respectivos autos Ofício 177/17. Te, 24/04/2017

03/04/2017 11:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 183/2017 - Solicitação de informações à SESAPI.

03/04/2017 11:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 184/2017 - Solicitação de Relatório de Inspeção à DIVISA.

03/04/2017 11:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 185/2017 - Solicitação de informações ao CEIR.

17/03/2017 12:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos das informações extraídas do site do Ministério da Saúde, referente a dados clínicos e epidemiológicos do Ministério da Saúde em relação a incidência da Hanseníase no Piauí.

17/03/2017 11:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declarações prestadas a esta Promotoria de Justiça por integrantes do MORHAN.

17/03/2017 11:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 143/2017 Comunicação de instauração do Procedimento Preparatório Nº 21/2017 ao CAODS.

17/03/2017 11:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA n. 40 /2017 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 21/2017 - com a finalidade de acompanhar as ações estratégicas de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, para a eliminação da hanseníase como problema de saúde pública, no ano de 2017, por conseguinte impactar positivamente nos indicadores nacionais da Hanseníase no Estado do Piauí

17/03/2017 11:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual