19/03/2024 13:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

19/03/2024 09:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 11:04:59 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª sessão ordinária do CSMP.  

11/03/2024 11:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2024 12:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2024 15:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 15:26:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 407/2024 AO CAPS II SUDESTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/02/2024 15:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 407/2024 AO CAPS II SUDESTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/02/2024 15:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 406/2024 A GSM/FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/02/2024 15:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 406/2024 A GSM/FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/02/2024 15:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 405/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/02/2024 15:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 405/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/02/2024 15:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 404/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/02/2024 15:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 404/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/02/2024 15:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 403/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO PELO CSMP.

01/02/2024 15:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

01/02/2024 15:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO ICP 17/2018.

01/02/2024 15:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO ICP 17/2018.

01/02/2024 15:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

01/02/2024 15:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

26/01/2024 10:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 08:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 09:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE RECEBIMENTO

20/09/2023 09:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

20/09/2023 09:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

20/09/2023 09:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

20/09/2023 09:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

20/09/2023 09:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

20/09/2023 09:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

20/09/2023 09:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do Edital demppi230803_1376

20/09/2023 09:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Publicação do Edital demppi230803_1376

20/09/2023 09:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 08:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 08:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 14:52:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO SITUACIONAL, ORIUNDO DO CAPS II SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1126/2023.

24/05/2023 14:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO SITUACIONAL, ORIUNDO DO CAPS II SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1126/2023.

10/05/2023 11:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 08:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 25/04/2023 

02/05/2023 08:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 25/04/2023 

02/05/2023 08:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 11:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/04/2023 11:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/04/2023 11:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/04/2023 11:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

27/04/2023 10:41:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1127/2023 PARA O NPJDCMACFTS, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PACIENTE E SEU CUIDADOR PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2023 10:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1127/2023 PARA O NPJDCMACFTS, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PACIENTE E SEU CUIDADOR PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2023 10:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1126/2023 PARA O CAPS II SUDESTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO PACIENTE E SEU CUIDADOR.

27/04/2023 10:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1126/2023 PARA O CAPS II SUDESTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO PACIENTE E SEU CUIDADOR.

27/04/2023 10:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS II SUDESTE E O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO AO NPJDCMACFTS PARA DISTRIBUIÇÃO.

27/04/2023 10:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS II SUDESTE E O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO AO NPJDCMACFTS PARA DISTRIBUIÇÃO.

17/02/2023 13:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO SITUACIONAL, ORIUNDO DO CAPS SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 300/2023.

17/02/2023 13:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO SITUACIONAL, ORIUNDO DO CAPS SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 300/2023. 

02/02/2023 15:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 300/2023, AO COORDENADOR DO CAPS II SUDESTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO PACIENTE EM QUESTÃO.

02/02/2023 15:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 300/2023, AO COORDENADOR DO CAPS II SUDESTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO PACIENTE EM QUESTÃO.

02/02/2023 15:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CAPS II SUDESTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/02/2023 15:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CAPS II SUDESTE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/09/2022 11:50:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 17/2018.

03/05/2022 10:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

03/05/2022 10:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DA...

02/05/2022 14:47:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...

02/05/2022 14:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...

27/04/2022 10:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DA DEMANDA.

27/04/2022 10:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 737/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.

27/04/2022 10:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 737/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.

27/04/2022 10:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/04/2022 10:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/04/2022 20:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...

17/04/2022 20:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 15:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 15:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

15/03/2022 09:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...

15/03/2022 09:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...

11/03/2022 10:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021 (CONTÉM ANEXOS). OBJETO RELACIONADO A ESTE PROCEDIMENTO.

11/03/2022 10:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021 (CONTÉM ANEXOS). OBJETO RELACIONADO A ESTE PROCEDIMENTO.

04/03/2022 12:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 003/2022, ORIUNDO DO CAPS II SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 092/2022.

04/03/2022 12:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 003/2022, ORIUNDO DO CAPS II SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 092/2022.

21/01/2022 08:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 08:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/01/2022 08:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 08:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/11/2021 08:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 08:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2021 09:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 09:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/10/2021 09:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/10/2021 09:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 09:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2021 09:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 09:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/10/2021 12:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 14:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 10:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 23:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2021 10:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2021 09:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 09:23:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 09:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 12:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 13:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 12:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/02/2021 11:50:55 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 11:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 11:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/03/2020 12:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2020, À COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO SR. JOÃO MORAIS DA COSTA, E AINDA INFORMAÇÕES QUANTO AO ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DISPENSADO AOS DEMAIS FAMILIARES TAMBÉM PORTADORES DE PROBLEMAS MENTAIS.

03/03/2020 12:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2020, À COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO SR. JOÃO MORAIS DA COSTA, E AINDA INFORMAÇÕES QUANTO AO ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DISPENSADO AOS DEMAIS FAMILIARES TAMBÉM PORTADORES DE PROBLEMAS MENTAIS.

03/03/2020 12:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 304/2020, À COORDENADORA DO CAODS, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA POR UM PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DO MP-PI, DE MODO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

03/03/2020 12:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 304/2020, À COORDENADORA DO CAODS, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA POR UM PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DO MP-PI, DE MODO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

03/03/2020 12:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DA CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO DISPENSADA AO SERVIÇO SOCIAL DO MP-PI CONCERNENTE A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS FIRMADOS EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. E AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COORDENADORA DO CAPS SUDESTE PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AO SR JOÃO MORAES E TAMBÉM, AOS DEMAIS FAMILIARES PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL. (13/02/2020)

03/03/2020 12:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DA CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADA A SOLICITAÇÃO DISPENSADA AO SERVIÇO SOCIAL DO MP-PI CONCERNENTE A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS FIRMADOS EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. E AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COORDENADORA DO CAPS SUDESTE PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AO SR JOÃO MORAES E TAMBÉM, AOS DEMAIS FAMILIARES PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL. (13/02/2020)

04/11/2019 11:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 467/2019 - CHEF - GAB - SEMCASPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 993/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA DEMANDA ADMINISTRATIVA.

04/11/2019 11:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 467/2019 - CHEF - GAB - SEMCASPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 993/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA DEMANDA ADMINISTRATIVA.

08/10/2019 12:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 993/2019, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA FAMÍLIA DO PACIENTE DE GIOVANIS DE CARVALHO COSTA.

08/10/2019 12:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 993/2018, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, SOLICITANDO O ENVIO DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO DA COSTA.

02/09/2019 13:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 534/2019, À COORDENADORA DO CAODS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA POR UM PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/09/2019 13:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 534/2019, À COORDENADORA DO CAODS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA POR UM PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/09/2019 13:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 844/2019, AO SECRETÁRIO DA SEMCAPIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTA SECRETARIA NO QUE TANGE AOS ACORDOS FIRMADOS EM AUDIÊNCIA E VOLTADOS À PROMOÇÃO DE MELHORIAS EFETIVAS NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SOCIAL DOS RESPECTIVOS FAMILIARES.

02/09/2019 12:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 844/2019, AO SECRETÁRIO DA SEMCAPIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTA SECRETARIA NO QUE TANGE AOS ACORDOS FIRMADOS EM AUDIÊNCIA E VOLTADOS À PROMOÇÃO DE MELHORIAS EFETIVAS NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SOCIAL DOS RESPECTIVOS FAMILIARES.

02/09/2019 12:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 841/2019, À COORDENADORA DO CRAS SUDESTE I, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO QUANTO AS CONSTATAÇÕES PROFISSIONAIS E EVENTUAIS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE APRIMORAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA FAMÍLIA.

02/09/2019 12:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 841/2019, À COORDENADORA DO CRAS SUDESTE I, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO QUANTO AS CONSTATAÇÕES PROFISSIONAIS E EVENTUAIS MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE APRIMORAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA FAMÍLIA.

22/07/2019 11:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

22/07/2019 11:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 09/07/20019, REALIZADA A FIM DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA PROMOÇÃO DE MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA.

16/07/2019 13:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO SITUACIONAL DO CAPS II SUDESTE, RELATIVO AO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/07/2019 13:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO SITUACIONAL DO CAPS II SUDESTE, RELATIVO AO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/07/2019 13:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO SOCIAL DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO, ORIUNDO CA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS - SERVIÇO SOCIAL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/07/2019 13:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO SOCIAL DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO, ORIUNDO CA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS - SERVIÇO SOCIAL, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/07/2019 13:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO CONTATO TELEFÔNICO COM A SRA. IRACY DE CARVALHO COSTA.

09/07/2019 13:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO CONTATO TELEFÔNICO COM A SRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS SAMPAIO.

09/07/2019 12:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COM O ESPOSO DA SRA. CELINA MORAES COSTA SANTOS.

08/07/2019 12:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A SRª. IRACY COSTA LIMA, EM VIRTUDE DO LOCAL DO ENDEREÇO SER UM TERRENO DESOCUPADO.

08/07/2019 12:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILITADA DE NOTIFICAR A SRª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS SAMPAIO, EM VIRTUDE DA MORADORA DA CASA NÃO CONHECER O PACIENTE.

04/07/2019 11:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DIANTE DA NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

04/07/2019 11:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 362/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/07/2019 11:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 362/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/07/2019 11:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2019 11:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2019 10:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 349/2019 À COORDENADORA DO CAODS, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 09/07/2019, ÀS 10:00, NA SALA DE REUNIÕES Nº 04, NO MEZANINO. (25/06/2019)

26/06/2019 10:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 349/2019 À COORDENADORA DO CAODS, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 09/07/2019, ÀS 10:00, NA SALA DE REUNIÕES Nº 04, NO MEZANINO. (25/06/2019)

26/06/2019 09:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 168/2019 O SR. GIORDANI DE CARVALHO COSTA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 168/2019 O SR. GIORDANI DE CARVALHO COSTA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 167/2019 À SRA. SOLEMAR ARAÚJO C. ROCHA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 167/2019 À SRA. SOLEMAR ARAÚJO C. ROCHA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 166/2019 À SRA. CELINA DE MORAES COSTA SANTOS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 166/2019 À SRA. CELINA DE MORAES COSTA SANTOS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 165/2019 À SRA. IRACY COSTA LIMA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 165/2019 À SRA. IRACY COSTA LIMA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:45:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 164/2019 À SRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS SAMPAIO, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 164/2019 À SRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS SAMPAIO, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 163/2019 AO PAI DO PACIENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 163/2019 AO PAI DO PACIENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 162/2019,COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 162/2019,COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 161/2019,GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 161/2019,GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 160/2019, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 160/2019, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA COM OBJETIVO DE DEFINIR ALTERNATIVAS PARA MELHORIAS EFETIVAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM SAÚDE À FAMÍLIA DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (25/06/2019)

26/06/2019 09:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOTIFICADOS O PAI DO PACIENTE, OS FAMILIARES, A COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE, O SECRETÁRIO DA SEMCASPI, PARA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:00. (25/06/2019)

26/06/2019 09:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOTIFICADOS O PAI DO PACIENTE, OS FAMILIARES, A COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE, O SECRETÁRIO DA SEMCASPI, PARA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:00. (25/06/2019)

05/06/2019 10:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. JOÃO MORAIS DA COSTA. (04/06/2019)

05/06/2019 10:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O SR. JOÃO MORAIS DA COSTA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES E APRESENTOU LISTA DE FAMILIARES. (04/06/2019)

05/06/2019 10:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. JOÃO MORAIS DA COSTA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES E APRESENTOU LISTA DE FAMILIARES. (04/06/2019)

05/06/2019 10:26:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JOÃO MORAIS DA COSTA. (04/06/2019)

14/05/2019 08:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 1193/2019, ORIUNDO DO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 333/2019.

13/05/2019 12:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 1192/2019, ORIUNDO DO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 226/2019.

13/05/2019 12:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 244/2019, ENCAMINHANDO O OFÍCIO N° 1192/2019 - GS/SEMCASP AO NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, CONCERNENTE À RESPONSABILIZAÇÃO DE FAMILIARES QUE POSSAM CONTRIBUIR NOS CUIDADOS DEMANDADOS PELA FAMÍLIA DO SR. JOÃO MORAES COSTA.

13/05/2019 12:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 244/2019, ENCAMINHANDO O OFÍCIO N° 1192/2019 - GS/SEMCASP AO NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, CONCERNENTE À RESPONSABILIZAÇÃO DE FAMILIARES QUE POSSAM CONTRIBUIR NOS CUIDADOS DEMANDADOS PELA FAMÍLIA DO SR. JOÃO MORAES COSTA.

17/04/2019 08:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2019 12:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO COMPARECIMENTO DO DECLARANTE.

12/04/2019 11:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 170/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/04/2019 11:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 170/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/04/2019 11:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR 90 (NOVENTA) DIAS.

12/04/2019 11:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR 90 (NOVENTA) DIAS.

26/03/2019 10:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0333/2019, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, PARA QUE PROVIDENCIE VISITA DO CRAS LOCAL À FAMÍLIA DO PACIENTE. (20/03/2019)

26/03/2019 10:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0333/2019, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, PARA QUE PROVIDENCIE VISITA DO CRAS LOCAL À FAMÍLIA DO PACIENTE. (20/03/2019)

26/03/2019 10:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 87/2019 AO SR. JOÃO MORAIS DA COSTA, PARA QUE DISPONIBILIZE CONTATO TELEFÔNICO E ENDEREÇO DOS SEUS FAMILIARES E DOS FAMILIARES DE SUA ESPOSA. (20/03/2019)

26/03/2019 10:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 87/2019 AO SR. JOÃO MORAIS DA COSTA, PARA QUE DISPONIBILIZE CONTATO TELEFÔNICO E ENDEREÇO DOS SEUS FAMILIARES E DOS FAMILIARES DE SUA ESPOSA. (20/03/2019)

26/03/2019 10:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, PARA QUE PROVIDENCIE VISITA DO CRAS LOCAL À FAMÍLIA DO PACIENTE, ASSIM COMO QUE SEJA ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO PAI, PARA QUE DISPONIBILIZE CONTATO TELEFÔNICO E ENDEREÇO DOS SEUS FAMILIARES E DOS FAMILIARES DE SUA ESPOSA. (20/03/2019)

26/03/2019 10:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, PARA QUE PROVIDENCIE VISITA DO CRAS LOCAL À FAMÍLIA DO PACIENTE, ASSIM COMO QUE SEJA ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO PAI, PARA QUE DISPONIBILIZE CONTATO TELEFÔNICO E ENDEREÇO DOS SEUS FAMILIARES E DOS FAMILIARES DE SUA ESPOSA. (20/03/2019)

15/01/2019 10:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0039/2.019, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SE ENVIE RELATÓRIO ANUNCIADO NO OFÍCIO Nº 85/2018-GMS/FMS.

15/01/2019 10:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0039/2.019, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SE ENVIE RELATÓRIO ANUNCIADO NO OFÍCIO Nº 85/2018-GMS/FMS.

11/12/2018 09:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1301/2018, A GERENTE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA

11/12/2018 08:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1301/2018, A GERENTE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

31/10/2018 10:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GMS/FMS N.85/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AS DEMANDAS APRESENTAS POR ESTA PROMOTORIA EM AUDIÊNCIA REALIZADA NA DATA DE 13/09/2018.

31/10/2018 09:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GMS/FMS N.85/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AS DEMANDAS APRESENTAS POR ESTA PROMOTORIA EM AUDIÊNCIA REALIZADA NA DATA DE 13/09/2018.

14/09/2018 09:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (13/09/2018)

14/09/2018 09:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OBJETIVANDO ALTERNATIVAS PARA SANAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO PACIENTE GIOVANIS DE CARVALHO COSTA E DE SUA FAMÍLIA. (13/09/2018)

12/09/2018 10:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 226/2018, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA , COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (04/09/2018)

12/09/2018 10:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 226/2018, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA , COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (04/09/2018)

12/09/2018 10:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 225/2018, AO SR. JOÃO MORAIS DA COSTA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA , COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (04/09/2018)

12/09/2018 10:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 225/2018, AO SR. JOÃO MORAIS DA COSTA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA , COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (04/09/2018)

12/09/2018 10:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 223/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (04/09/2018)

12/09/2018 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 223/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (04/09/2018)

12/09/2018 10:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (29/08/2018)

12/09/2018 10:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRATAMENTO DO PACIENTE GIOVANIS DE CARVALHO COSTA. (29/08/2018)

23/08/2018 09:52:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 218/2018, À COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA , COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA.

23/08/2018 09:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 218/2018, À COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA , COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA.

23/08/2018 09:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 217/2018, AO SR. JOÃO MORAIS DA COSTA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA , COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA.

23/08/2018 09:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 217/2018, AO SR. JOÃO MORAIS DA COSTA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA , COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA.

23/08/2018 09:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 216/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA , COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA.

23/08/2018 09:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 216/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA.

01/06/2018 10:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 462/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 203/2018.

01/06/2018 10:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 462/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 203/2018.

23/03/2018 08:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 011/2018, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 202/2018. (22/02/2013)

23/03/2018 08:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 011/2018, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 202/2018. (22/02/2013)

26/02/2018 08:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 203/2018, AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À ESF RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DO PACIENTE E DE TODA SUA FAMÍLIA, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

26/02/2018 08:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 203/2018, AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À ESF RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DO PACIENTE E DE TODA SUA FAMÍLIA, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

26/02/2018 08:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 202/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CONSULTA DOMICILIAR POR UM PSIQUIATRA DA REDE AO PACIENTE E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

26/02/2018 08:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 202/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CONSULTA DOMICILIAR POR UM PSIQUIATRA DA REDE AO PACIENTE E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

26/02/2018 08:15:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 097/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.

26/02/2018 08:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 097/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CAODS.

26/02/2018 08:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 096/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

26/02/2018 08:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 096/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

26/02/2018 08:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 034/2018

26/02/2018 08:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 034/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/02/2018 08:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2018 08:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2018 08:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUISITADA A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS A REALIZAÇÃO DE UMA CONSULTA DOMICILIAR POR UM PSIQUIATRA DA REDE, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIREÇÃO DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À ESF RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DO PACIENTE E QUE ESTE PROCEDIMENTO SEJA CONVERTIDO EM ICP.

23/02/2018 08:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUISITADA A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS A REALIZAÇÃO DE UMA CONSULTA DOMICILIAR POR UM PSIQUIATRA DA REDE, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIREÇÃO DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À ESF RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DO PACIENTE E QUE ESTE PROCEDIMENTO SEJA CONVERTIDO EM ICP.

07/12/2017 09:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO ENVIADO PELA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

07/12/2017 09:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO ENVIADO PELA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

04/12/2017 13:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO PARA A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE SE MANIFESTE INDICANDO QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PARA A RETOMADA DO TRATAMENTO DO PACIENTE.

04/12/2017 13:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO PARA A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE SE MANIFESTE INDICANDO QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS PARA A RETOMADA DO TRATAMENTO DO PACIENTE.

01/12/2017 15:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (28/11/2017)

01/12/2017 15:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OBJETIVANDO TRATAR DA NECESSIDADE DE RETOMADA DO TRATAMENTO DO PACIENTE GIOVANIS DE CARVALHO COSTA. (28/11/2017)

22/11/2017 09:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 258/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DE TERESINA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RETOMADA DO TRATAMENTO PELO PACIENTE.

22/11/2017 09:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 258/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DE TERESINA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RETOMADA DO TRATAMENTO PELO PACIENTE.

22/11/2017 09:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 257/2017, À COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RETOMADA DO TRATAMENTO PELO PACIENTE.

22/11/2017 09:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 257/2017, À COORDENADORA DO CAPS II SUDESTE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RETOMADA DO TRATAMENTO PELO PACIENTE.

22/11/2017 09:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 256/2017, AO SR. JOÃO DE MORAIS COSTA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RETOMADA DO TRATAMENTO PELO PACIENTE.

22/11/2017 09:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 256/2017, AO SR. JOÃO DE MORAIS COSTA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RETOMADA DO TRATAMENTO PELO PACIENTE.

20/11/2017 10:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE, À COORDENAÇÃO DO CAPS II SUDESTE E A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO , OBJETIVANDO O COMPARECER EM AUDIÊNCIA.

20/11/2017 10:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE, À COORDENAÇÃO DO CAPS II SUDESTE E A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO , OBJETIVANDO O COMPARECER EM AUDIÊNCIA.

14/11/2017 09:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.944/2017 -GS/SEMCASPI, ORIUNDO DO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0765/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (06/11/2017)

14/11/2017 09:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.944/2017 -GS/SEMCASPI, ORIUNDO DO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0765/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (06/11/2017)

23/10/2017 10:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 034/2017, ORIUNDO DO CAPS SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 890/2017.

23/10/2017 10:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 034/2017, ORIUNDO DO CAPS SUDESTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 890/2017.

26/09/2017 08:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 890/2017, A DIRETORA DO CAPS II SUDESTE, SOLICITANDO RELATÓRIO DE INTERVENÇÃO ATUALIZADO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (20/09/2017)

26/09/2017 08:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 890/2017, A DIRETORA DO CAPS II SUDESTE, SOLICITANDO RELATÓRIO DE INTERVENÇÃO ATUALIZADO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA. (20/09/2017)

19/09/2017 08:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CAPS II - SUL N. 51/2017, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 766/2017. (01/09/2017)

19/09/2017 08:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CAPS II - SUL N. 51/2017, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 766/2017. (01/09/2017)

18/08/2017 09:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 766/2017, A DIRETORA DO CAPS II SUL, SOLICITANDO RELATÓRIO DE INTERVENÇÃO ATUALIZADO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA.

18/08/2017 09:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 766/2017, A DIRETORA DO CAPS II SUL, SOLICITANDO RELATÓRIO DE INTERVENÇÃO ATUALIZADO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA.

18/08/2017 09:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 765/2017, A GERENTE DO CREAS-SUDESTE, SOLICITANDO RELATÓRIO SITUACIONAL ATUALIZADO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA.

18/08/2017 09:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 765/2017, A GERENTE DO CREAS-SUDESTE, SOLICITANDO RELATÓRIO SITUACIONAL ATUALIZADO DO PACIENTE GEOVANIS DE CARVALHO COSTA.

18/08/2017 09:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 277/2017, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 13/2017

18/08/2017 09:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 277/2017, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 13/2017

18/08/2017 09:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 013/2017 POR 90 DIAS

18/08/2017 09:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 013/2017 POR 90 DIAS

04/05/2017 12:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (06/04/2017)

04/05/2017 12:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (06/04/2017)

04/05/2017 12:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 402/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, INFORMANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENCAMINHANDO A PORTARIA. (28/03/2017)

04/05/2017 12:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 402/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, INFORMANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENCAMINHANDO A PORTARIA. (28/03/2017)

04/05/2017 12:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 138/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (28/03/2017)

04/05/2017 12:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 138/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (28/03/2017)

04/05/2017 12:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 139/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (28/03/2017)

04/05/2017 12:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 139/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (28/03/2017)

04/05/2017 12:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 014/2017. (28/03/2017)

04/05/2017 12:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 014/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (28/03/2017)

04/05/2017 11:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº. 40/2017, ORIUNDO DA 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI, CUJO ANEXO CONSISTE NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 21/2016. (27/03/2017)

04/05/2017 11:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E A JUNTADA DO OFÍCIO Nº. 40/2017, ORIUNDO DA 28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI, CUJO ANEXO CONSISTE NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 21/2016. (27/03/2017)

04/05/2017 11:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual