Acompanhamento de Processos
Processo: 000077-032/2023
Local Atual: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC 03.2023
Promotora:
Promotoria:
Francisca Vieira e Freitas Lourenço
46ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Provocação de tumulto ou conduta inconveniente
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
12/08/2025 12:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2025 11:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e conversão do julgamento em ...
12/08/2025 11:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar
19/07/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
16/07/2025 06:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar
01/07/2025 11:16:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1415ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
01/07/2025 11:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/05/2025 13:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/05/2025 09:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2025 13:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
46ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA _____________________________________________________________________________ PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO IINQUÉRITO CIVIL Nº. 003/2023 SIMP. 000077...
14/03/2025 10:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Teresina
SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Protocolo SIMP Nº 000077-032/2023 TERMO DE CONCLUSÃO/DEVOLUÇÃO Nesta data, faço os autos concluso...
14/03/2025 10:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Teresina
SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ra...
13/03/2025 10:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
Informação De ordem da Excelentíssima Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço faço remessa dos autos a Secretária Unificada das Promotorias da Infância e Juventude de Teresina para ...
06/03/2025 08:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/03/2025 08:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2025, por GISELLE COSTA MAIA - 46ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES
26/02/2025 09:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
INFORMAÇÃO INFORMO, o cumprimento do despacho retro quanto a envio da Requisição de IP na DSPM. Teresina-PI, 26 de Fevereiro de 2025 GISELLE COSTA MAIA Assessora de Promotoria
07/01/2025 12:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2024 07:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2024 06:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: GISELLE COSTA MAIA - Para Responsável pela Lotação: Francisca Vieira e Freitas Lourenço
24/05/2024 10:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto
01/03/2024 10:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins a juntada de DRIC. 01 de Março de 2024 GISELLE COSTA MAIA Assessora de Promotoria
19/01/2024 10:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
07/12/2023 11:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA DECLARO, para os devidos fins a juntada da publicação da Portara 35.2023 no DOMPPI Teresina-PI, 07 de dezembro de 2023 GISELLE COSTA MAIA Assessora de Promotoria
28/11/2023 09:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA DECLARO, para os devidos fins o envio via SEI da comunicação de instauração do presente IC 03.203 ao CAODIJ e CSMP. Teresina-PI, 28 de novembro de 2023 GISELLE COSTA MAI...
28/11/2023 08:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Declaro para os devidos fins a juntada o pedido de auxilio do GACEP. Teresina-PI, 25 de setembro de 2023 GISELLE COSTA MAIA Assessora de Promotoria
28/11/2023 08:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Declaro para os devidos fins a juntada das noticias vinculadas em rede sociais quanto suposta cruse no sistema socioeducativo. Teresina-PI, 06 de setembro de 2023 GISELL...
25/08/2023 09:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/08/2023 09:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Manual
25/08/2023 09:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58