02/08/2019 10:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP Nº 40/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

02/08/2019 10:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 171/2019, expedido à PGJ, informando o arquivamento do ICP Nº 40/2018 e ajuizamento de ACP.

02/08/2019 10:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do ICP Nº 40/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

02/08/2019 10:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Despacho que promove o arquivamento do ICP Nº 40/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

30/07/2019 08:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 60/2019.

03/06/2019 14:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 113/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

03/06/2019 14:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 112/2019 informando prorrogação de ICP ao PGJ.

03/06/2019 14:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho que prorroga o ICO por mais 1 ano.

03/06/2019 14:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

02/04/2019 12:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 12:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 10:03:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

25/01/2019 08:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

10/01/2019 09:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GSE Nº 1040/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ Nº 467/2018.

28/11/2018 09:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 530/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado

13/11/2018 09:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 467/2018 - SEDUC - Reitera relatório bimestral e requisita outras informações.

04/09/2018 09:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 212/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Mundim Ferraz

08/08/2018 10:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 38ª PJ nº 0746/2018 oriundo da SEDUC.

17/07/2018 09:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 301/2018 encaminhado à SEDUC requisitando envio de relatório bimestral e outras informações.

05/07/2018 11:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0614/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 199/2018.

05/07/2018 11:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0614/2018.

05/07/2018 11:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 11:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 103/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.

04/05/2018 11:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 102/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.

04/05/2018 09:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 199/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 40/2018.

04/05/2018 09:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 11:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 46/2018 que instaurou o ICP nº 40/2018

03/05/2018 11:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual