Acompanhamento de Processos

Processo: 000077-033/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/05/2019 09:37:38
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 15:55:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula

Partes

Requerente:

E. M. Ambiental 15 De Outubro.

Requerido:

Pais De Alunos Faltosos

Histórico de Movimentações

14/10/2019 14:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do presente Procedimento Administrativo, tendo em vista que todas as medidas administrativas cabíveis foram tomadas.

14/10/2019 14:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 261/2019 - PGJ - Informa arquivamento do PA nº 18/2019.

14/10/2019 14:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do presente Procedimento Administrativo, tendo em vista que todas as medidas administrativas cabíveis foram tomadas.

14/10/2019 14:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão que promove o arquivamento do presente Procedimento Administrativo, tendo em vista que todas as medidas administrativas cabíveis foram tomadas.

10/10/2019 14:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifica comunicação telefônica com o Diretor da E. M. Ambiental 15 de outubro.

01/10/2019 11:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 205/2019 - CHEF-GAB-SEMCASPI oriundo da SEMCASPI em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 561/2019.

06/09/2019 14:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 577/2019 - I Conselho Tutelar - Reitera.

06/09/2019 14:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 229/2019 - CAODEC - Informa instauração do PA nº 18/2019.

06/09/2019 14:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 228/2019 - PGJ - Informa instauração do PA nº 18/2019.

06/09/2019 14:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Portaria que instaurou o PA nº 18/2019.

06/09/2019 14:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2019 14:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2019 09:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 561/2019 - SEMCASPI - Encaminha Recomendação nº 05/2019 e documentos pertinentes.

27/08/2019 09:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 560/2019 - I Conselho Tutelar - Reitera.

25/07/2019 09:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 2019/2019 - GS - SEMCASPI oriundo da SEMCASPI.

17/07/2019 08:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 476/2019 - SEMCASPI - Reitera ofício.

17/07/2019 08:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 475/2019 - I Conselho Tutelar - Reitera ofício.

11/07/2019 08:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho que prorroga o prazo da presente NF por mais 90 dias.

11/07/2019 08:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 62/2019 oriundo da E. M. Amb. 15 de Outubro.

07/06/2019 11:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

23/05/2019 09:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 363/2019 encaminhando a Recomendação nº 05/2019 a E. M. Ambiental 15 de Outubro.

23/05/2019 09:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Certidão de não localização do endereço constante do Ofício 38ª PJ nº 333/2019.

20/05/2019 12:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 335/2019 encaminhando a Recomendação 05/2019 a SEMCASPI.

20/05/2019 12:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 334/2019 encaminhando a Recomendação 05/2019 ao I Conselho Tutelar.

20/05/2019 12:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 333/2019 encaminhando a Recomendação nº 05/2019 a E. M. Ambiental 15 de Outubro.

17/05/2019 08:24:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Recomendação nº 05/2019 - Absenteísmo na E. M. Ambiental 15 de Outubro.

13/05/2019 09:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Termo de Abertura da presente NF.

09/05/2019 09:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Antônio de Moura Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2019 09:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25