08/04/2025 13:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/03/2025 10:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EQUIPE DO CONSULTÓRIO NA RUA.

25/03/2025 10:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À EQUIPE DO CONSULTÓRIO NA RUA.

21/01/2025 09:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

17/09/2024 14:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4031/2024 AO CONSULTÓRIO NA RUA, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS ACERCA DO OBJETO INICIAL DO PROCEDIMENTO.

17/09/2024 14:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4031/2024 AO CONSULTÓRIO NA RUA, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS ACERCA DO OBJETO INICIAL DO PROCEDIMENTO.

16/09/2024 14:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5433/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3544/2024.

16/09/2024 14:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº5433/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3544/2024.

27/08/2024 10:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3544/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO VERIFICAÇÃO ACERCA DO OBJETO DESTA DEMANDA.

27/08/2024 10:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3544/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO VERIFICAÇÃO ACERCA DO OBJETO DESTA DEMANDA.

27/08/2024 10:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3543/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

27/08/2024 10:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3543/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

27/08/2024 10:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

27/08/2024 10:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

26/08/2024 09:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

26/08/2024 09:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

26/08/2024 09:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DVS.

12/08/2024 09:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

23/04/2024 09:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2024 11:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 76-2022

21/03/2024 12:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do  Ofício Nº 3067/2023 - GAB-PRES-FMS

21/03/2024 12:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 09:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 08:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/07/2023 07:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO -PORTARIA 29ª P.J. Nº 121-2023

18/07/2023 07:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO -PORTARIA 29ª P.J. Nº 121-2023

17/07/2023 11:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

17/07/2023 11:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA 29ª PJ Nº 121-2023 - CONVERSÃO

17/07/2023 11:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PORTARIA 29ª PJ Nº 121-2023 - CONVERSÃO

17/07/2023 11:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2132-2023 - ICP 76-2021 -  CONSULTORIO NA RUA

17/07/2023 11:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2132-2023 - ICP 76-2021 -  CONSULTORIO NA RUA

17/07/2023 11:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2131-2023 - CAODS - CONVERSÃO

17/07/2023 11:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2130-2023 - CSMP - CONVERSÃO

17/07/2023 11:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2023 11:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2023 11:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 76-2022

16/05/2023 07:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO

16/05/2023 07:45:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1378-2023 - CONSULTORIO NA RUA

16/05/2023 07:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1378-2023 - CONSULTORIO NA RUA

16/05/2023 07:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1377-2023 - CSMP

16/05/2023 07:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADES DE NOVAS DILIGÊNCIAS

16/05/2023 07:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 76-2022

15/03/2023 08:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi221215_1235

31/01/2023 11:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0302-2023 - CONSULTORIO NA RUA + SEI_PMT - 6375512 - Recibo Eletrônico de Protocolo

31/01/2023 11:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0302-2023 - CONSULTORIO NA RUA

31/01/2023 11:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - PP 76-2022

30/01/2023 13:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2421-2022 - PP 76-2022 - CONSULTÓRIO NA RUA + COMPROVANTE DE ENVIO

30/01/2023 13:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2421-2022 - PP 76-2022 - CONSULTÓRIO NA RUA

30/01/2023 13:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO DO

30/01/2023 13:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2420-2022 - PP 76-2022 - CSMP

30/01/2023 13:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 90-2022 em PP 76-2022 (1)

30/01/2023 13:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 14:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 08:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2022 08:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2022 08:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 08:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

OF Nº 3954-2022 - DRCAA-FMS E ANEXOS

29/07/2022 10:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO DE OFÍCIOS

29/07/2022 10:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1447-2022-NF 90-2022-FMS

29/07/2022 10:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1447-2022-NF 90-2022-FMS

29/07/2022 10:46:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DE NF

29/07/2022 10:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 90-2022 (2)

27/07/2022 13:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 13:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE SEI.

27/07/2022 13:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 533/2022 NPJDCMACFTS PARA A 29ª PJ ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

27/07/2022 13:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 532/2022 NPJDCMACFTS PARA A 49ª PJ, COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

27/07/2022 12:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

27/07/2022 08:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2022 13:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 13:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2022 13:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Exmº Sr. DR. ENY MARCOS VIEIRA PONTES MD. Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente de Teresina Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente de...

26/07/2022 13:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

26/07/2022 13:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2022 13:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2022 13:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

26/07/2022 12:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual