Acompanhamento de Processos
Processo: 000077-063/2016
Local Atual: 2ª Vara - Campo Maior (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800355-91.2018.8.18.0026
IC 51/2017
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho da Comunidade
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Prefeitura Municipal De Nossa Senhora De Nazaré
25/09/2025 08:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
28/08/2019 09:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/08/2019 09:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciente da sentença. Campo Maior, 28 de agosto de 2019. Mauricio Gomes de Souza Promotor de Justiça
21/08/2019 14:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TAC. EVENTO 5366769
21/08/2019 10:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
21/08/2019 10:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
20/03/2018 11:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Autos físicos remetidos ao arquivo ativo, armário 3º PJ, CAIXA DB 5
20/03/2018 11:18:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE APENSAMENTO Na data de hoje, apensei aos presentes autos o Inquérito Público Civil nº 056/2015.000150-063/2015, com baixas em SIMP. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.
20/03/2018 11:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 000150-063/2015 foi apensado.
20/03/2018 11:11:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em razão da judicialização , arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo ativo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.
20/03/2018 09:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Comunicação de judicialização ao CACOP e ao CSMP
19/03/2018 15:45:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
19/03/2018 15:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Remeta-se cópia da exordial ao CAO respectivo, bem como ao CSMP. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP ¿ remessa a órgão externo via Pje (0800355-91.2018.8.18.0026).
19/03/2018 15:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2018 15:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
19/03/2018 15:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
ACP Homologação TAC 0800355-91.2018.8.18.0026
15/03/2018 13:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/03/2018 13:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
27/02/2018 11:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI para audiência de TAC.
16/01/2018 11:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 02/2018 do Gabinete da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI. Em resposta ao ofício nº 1028/2017. (fl. 63/207)
16/01/2018 09:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) AR referente ao ofício nº 1028/2017, enviado ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI. (fl. 61)
06/12/2017 12:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 1028/2017. Notificação ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI para apresentar informações. (fl. 60)
06/11/2017 08:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
06/09/2017 08:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
1. Dois ARS, referentes aos ofícios nº 503 e 504, de 2017; 2. Extrato de e-mail do CAO de Infância e Juventude, em resposta ao Ofício 503/2017, com arquivo em mídia.
18/07/2017 14:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
aguardar perícia e apoio operacional solicitados
18/07/2017 14:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 504, requisição de inspeção ao setor de perícias da PGJ/PI.
18/07/2017 14:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 503, solicitação de apoio operacional ao CAODIJ.
10/07/2017 09:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Cópia em mídia da LOA 2017 do Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, com versão impressa do demonstrativo dos valores destinados ao Conselho Tutelar.
30/05/2017 10:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ABERTURA EM DJE.
28/04/2017 13:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
28/04/2017 13:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/04/2017 13:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/03/2017 13:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
cumprir deliberações da portaria anexa
15/12/2016 10:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO GABINETE, PRATELEIRA A1
29/07/2016 08:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Ofício nº 063/2016, da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré; 2) Ofício nº 009/2016, da Secretaria de Assistência Social de Nossa Senhora de Nazaré.
18/05/2016 08:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
17/05/2016 08:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OF. 230/2016. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/05/2016 08:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OF. 238/2016. PREFEITO MUNICIPAL.
17/05/2016 08:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
OF. 231/2016. PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR
06/05/2016 12:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
06/05/2016 12:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/10/2025 01:08:07