Acompanhamento de Processos
Processo: 000077-076/2017
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Nº Processo de Origem:
IC 06/2017
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
A Sociedade
Representado:
Luiz Menezes - Prefeito De Piriripi
23/01/2025 11:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Arquivamento conforme decisão.
23/01/2025 07:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
22/01/2025 19:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
22/01/2025 19:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI SIMP Nº 000077-076/2017 DESPACHO Considerando a homologação do arquivamento pelo CSMP-PI, proceda-se à baixa definitiva dos autos no SIMP. Cu...
22/01/2025 19:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
21/01/2025 13:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
21/01/2025 10:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
21/01/2025 10:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/11/2024 11:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/11/2024 11:01:58 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
24/10/2024 10:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/10/2024 10:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/10/2024 11:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/10/2024 11:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/10/2024 11:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Conforme determinado em decisão de arquivamento, remetem-se os autos ao E. CSMP/PI para os fins previstos no art. 9º, §§ 1º ao 4º, da Lei n.º 7.347/85 c/c o art. 10, § 1º, d...
10/10/2024 11:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que cientifiquei a parte indicada, via publicação no DOEMP, da decisão de arquivamento. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Datado e assinado e...
09/10/2024 08:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
08/10/2024 13:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento.
12/09/2024 09:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Em anexo.
12/09/2024 09:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/03/2023 10:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
14/03/2023 10:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a Decisão do CSMP de homologação de prorrogação de prazo. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, ...
09/03/2023 10:45:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que encaminhei ao Conselho Superior a Decisão que determinou a prorrogação de prazo de ICP (Improbidade Administrativa), Processo SEI 19.21.0705.0008046/2023-25. Certifico, ai...
23/02/2023 09:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
14/02/2023 21:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/02/2023 21:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Francisco Menezes Junior - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências - art. 23, § 2º, da NLIA
14/02/2023 21:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ICP
29/08/2022 13:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
20/04/2022 11:59:07 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
anexação dos autos do IC n° 0000077-076/2017
20/04/2022 11:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
10/01/2022 08:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI
10/11/2020 16:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos como solicitado.
02/11/2020 17:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.
02/11/2020 17:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
02/11/2020 17:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/03/2020 10:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho.
06/03/2020 10:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
22/07/2019 11:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 488/2019-3ª PJ Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí
25/04/2019 11:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.
25/04/2019 11:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho de Prorrogação em razão da complexidade da matéria.
25/04/2019 11:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/07/2018 08:13:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 384/2018-3ª PJ Ao (À) Senhor (a) Representante Legal EMPRESA IRISNAYRA REJANE PEREIRA LUSTOSA EIRELLI-ME (CONSERVE EMPREENDIMENTOS E DE URBANIZAÇÃO)
25/07/2018 08:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
26/03/2018 08:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade do objeto.
26/03/2018 08:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
07/03/2018 08:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 155/2018-3ª PJ Piripiri ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES-Prefeito do Município de Piripiri.
28/02/2018 11:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 155/2018-3ª PJ Piripiri ao Excelentíssimo Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES.
28/02/2018 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria de instauração n° 07/2017.
28/02/2018 11:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
31/08/2017 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Seguem protocolos.
21/03/2017 15:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
21/03/2017 15:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31