18/07/2018 12:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ultimado o procedimento em todas as instâncias. Homologado o arquivamento.

18/07/2018 12:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 13:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 13:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:06:38 • ATOS COMUNS » Voto

1278ª Sessão Ordinária.

30/05/2018 10:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 09:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2018 09:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 14:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 09:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento de investigação criminal para arquivamento.

11/05/2018 09:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 34/2018 ¿ 4ª PJ ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (Referente ao PIC nº 12/2017, protocolo nº 000077-086/2017) Picos (PI), 11 de maio de 2018. A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Assunto: Encaminhamento de procedimento de investigação criminal para arquivamento. Em cumprimento à determinação do Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, encaminho a Vossa Excelência os autos do Procedimento de Investigação Criminal nº 12/2017, protocolo nº 000077-086/2017, instaurado na 4ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do Art. 19, §1º da Resolução nº 181 de 07 agosto de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Respeitosamente, Aliane Araújo de Carvalho Bezerra - Técnica Ministerial da 4ª PJ de Picos-

11/05/2018 09:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/03/2018 13:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 91/2018 ¿ 4ª PJ/Picos Picos ¿ PI, 26 de março de 2018. (Referente ao PIC nº 012/2017 ¿ SIMP: 000077-086/2017) À Sra. FRANCISCA GARDÊNIA PEREIRA DA SILVA Conjunto Lousinha Monteiro, Q-C, Casa 49 Rua Hortência Picos-PI Senhora FRANCISCA GARDÊNIA, Venho, por meio deste expediente, informá-la acerca da decisão de ARQUIVAMENTO da referida Notícia de Fato, tendo em vista a inexistência de fato criminoso. Segue em anexo cópia da decisão de arquivamento. Atenciosamente. Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

26/03/2018 13:04:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 90/2018 ¿ 4ª PJ/Picos Picos ¿ PI, 26 de março de 2018. (Referente ao PIC nº 012/2017 ¿ SIMP: 000077-086/2017) Ao Sr. JUAREZ ROMÃO DA SILVA Conjunto Lousinha Monteiro, Q-C, Casa 49 Rua Hortência Picos-PI Senhora JUAREZ ROMÃO, Venho, por meio deste expediente, informá-lo acerca da decisão de ARQUIVAMENTO da referida Notícia de Fato, tendo em vista a inexistência de fato criminoso. Segue em anexo cópia da decisão de arquivamento. Atenciosamente. Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

26/03/2018 13:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 89/2018 ¿ 4ª PJ/Picos Picos ¿ PI, 26 de março de 2018. (Referente ao PIC nº 012/2017 ¿ SIMP: 000077-086/2017) À Sra. MARIA DAS DORES PEREIRA Conjunto Lousinha Monteiro, Q-C, Casa 49 Rua Hortência Picos-PI Senhora MARIA DAS DORES, Venho, por meio deste expediente, informá-la acerca da decisão de ARQUIVAMENTO da referida Notícia de Fato, tendo em vista a inexistência de fato criminoso. Segue em anexo cópia da decisão de arquivamento. Atenciosamente. Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

26/03/2018 13:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 27/2018 ¿ 4ª PJ/Picos Picos ¿ PI, 26 de março de 2018. A Sua Excelência ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Picos Excelentíssima Promotora, ENCAMINHO a Vossa Excelência cópia da decisão de ARQUIVAMENTO do PIC nº 012/2017, SIMP: 000077-086/2017, autuada nesta Promotoria por intermédio do Memorando nº 90/2016, oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Atenciosamente, Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

26/03/2018 12:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Decisão de arquivamento. Inexistência de fato criminoso.

26/03/2018 12:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Determino que seja anexada aos autos a sentença condenatória em face do Sr. Sebastião Pereira da Silva, filho das vítimas.

26/03/2018 12:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. Visto em correição interna. Relatório de arquivamento. Picos-PI, 23 de março de 2018 EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

21/03/2018 12:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (à) Promotor(a) de Justiça. Picos-PI, 21 de março de 2018. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora Ministerial

21/03/2018 12:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações que presta a Sra. FRANCISCA GARDÊNIA PEREIRA DA SILVA.

21/03/2018 12:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações que presta o Sr. JUAREZ ROMÃO DA SILVA.

21/03/2018 12:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações que presta a Sra. MARIA DAS DORES PEREIRA.

21/03/2018 12:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial para a oitiva da Sra. MARIA DAS DORES PEREIRA, JUAREZ ROMÃO DA SILVA e FRANCISCA GARDÊNIA PEREIRA DA SILVA.

20/03/2018 11:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PIC nº 012/2017 ¿ SIMP: 000077-086/2017) Em 20/03/2018, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz _________, Assessora Ministerial da 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício nº 158/2017-4ªPJ/Picos de fls.114, às fls. _____ a _____.

20/03/2018 11:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 10:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei fiel cumprimento ao despacho exarado às folhas 112, o qual deu origem ao Procedimento de Investigação Criminal nº 09/2018, protocolo SIMP 000339-086/2018.

20/03/2018 10:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 08:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 57/2018 ¿ 4ª Promotoria de Justiça de Picos (Referente ao PIC 012/2017 ¿ SIMP 000077-086/2017) Picos ¿ PI, 19 de março de 2018. À Senhora Maria Carla Sandra Sousa Coordenadora do CREAS de Picos-PI Senhora Coordenadora, Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente expediente para requisitar seja enviado a esta Promotoria de Justiça informações acerca do endereço dos idosos MARIA DAS DORES PEREIRA e JUAREZ ROMÃO DA SILVA. Ressalto que já foi feita visita domiciliar pelo CREAS na residência dos referidos idosos, de acordo com o Relatório Psicossocial nº 092/2017. No entanto, tal relatório não traz o endereço onde foram localizados. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

20/03/2018 08:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 21/2018 (Referente ao PIC nº 12/2017 ¿ SIMP 000077-086/2017) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: SONIELY SERAFIM DE LIMA, Assistente Social do CREAS de Picos- PI, para comparecer no dia 20/03/2018, às 08h30min, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, para prestar esclarecimentos. Picos(PI), 15 de março de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA -Promotor de Justiça- R. em _____/______/______ ____________________________________ Assinatura da Notificada

20/03/2018 08:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 20/2018 (Referente ao PIC nº 012/2017 ¿ SIMP 000077-086/2017) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: FRANCISCA GARDÊNIA PEREIRA DA SILVA, com endereço na Rua Landri Sales, s/n, Bairro Bomba OU Rua Nova, s/n, Bairro São Vicente OU Rua Francisco Matias dos Santos, 1135 , Bairro Parque de Exposição OU Rua Elizeu Nunes, 64, Bairro São José, Picos-PI para comparecer no dia 21/03/2018, às 08h15min, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, para prestar esclarecimentos. A notificada fica advertida que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 15 de março de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA -Promotor de Justiça- R. em _____/______/______ ____________________________________ Assinatura da Notificada

20/03/2018 08:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 19/2018 (Referente ao PIC nº 012/2017 ¿ SIMP 000077-086/2017) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, com endereço na Rua Luis Nunes, 206, Bairro São José OU Rua José de Barros Araújo, 135, Bairro Trizidela OU Rua José Barros Araújo, 133, Picos-PI para comparecer no dia 21/03/2018, às 08h15min, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, para prestar esclarecimentos. O notificado fica advertido que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 15 de março de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA -Promotor de Justiça- R. em _____/______/______ ____________________________________ Assinatura do Notificado

20/03/2018 08:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 18/2018 (Referente ao PIC nº 012/2017 ¿ SIMP 000077-086/2017) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: MARIA DAS DORES PEREIRA e JUAREZ ROMÃO DA SILVA, com endereço na Rua Landri Sales, s/n, Bairro Bomba OU Rua Nova, s/n, Bairro São Vicente OU Rua Francisco Matias dos Santos, 1135 , Bairro Parque de Exposição OU Rua Elizeu Nunes, 64, Bairro São José, Picos-PI para comparecer no dia 21/03/2018, às 08h15min, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, para prestar esclarecimentos. A notificada fica advertida que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 15 de março de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA -Promotor de Justiça- R. em _____/______/______ ____________________________________ Assinatura da Notificada

20/03/2018 08:51:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 56/2018 ¿ 4ª Promotoria de Justiça de Picos (Referente ao PIC 012/2017 ¿ SIMP 000077-086/2017) Picos ¿ PI, 15 de março de 2018. À Senhora Maria Carla Sandra Sousa Coordenadora do CREAS de Picos-PI Senhora Coordenadora, Cumprimentando-a cordialmente, sirvo-me do presente expediente para requisitar a cópia do Relatório de Visita Domiciliar nº 69/2016. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

20/03/2018 08:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação das pessoas de MARIA DAS DORES PEREIRA, JUAREZ ROMÃO DA SILVA, SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA e FRANCISCA GARDÊNCIA PEREIRA DA SILVA.

16/03/2018 13:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a retirada de cópias de documentos presentes no procedimento para abertura de Procedimento de Investigação Criminal, para apurar a suposta ocorrência do delito previsto no art. 297 do Código Penal.

16/03/2018 13:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado o CREAS de Picos-PI para que enviem o endereço atualizado dos idosos.

05/02/2018 11:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Ofício/CP-CREAS/Nº 003/2017, contendo em anexo o Relatório Psicossocial nº 003/2018. Picos-PI, 05 de fevereiro de 2018. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

22/01/2018 12:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 18.2018 - à Assistente Social do CREAS de Picos-PI. Requisição de explanações. Relatórios Psicossociais idênticos.

22/01/2018 12:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 03/2018 - encaminhamento à 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI de cópias dos Relatórios Psicossociais nº 092/2017 e 102/2017 do CREAS de Picos-PI.

22/01/2018 11:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 17/2018 - ao CREAS de Picos-PI. Requisição de informações.

22/01/2018 10:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração do despacho às fls. 98. Determinação de envio de cópias dos relatórios presentes às fls. 96 e 102 à 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Solicitação de explanações ao CREAS.

09/11/2017 12:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante na 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 09 de novembro de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

09/11/2017 12:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada. Ofício e Relatório Psicossocial do CREAS.

17/10/2017 09:07:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 250/2017 - 4ª PJ de Picos-PI. Requisição ao CREAS de Picos-PI. Informações. Domicílio das vítimas.

17/10/2017 08:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a notificação do CREAS de Picos-PI para que informe o atual domicílio das vítimas.

10/10/2017 10:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha. Picos, 09 de outubro de 2017.

10/10/2017 10:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada. Ofício CP -CREAS/Nº 244/2017, contendo em anexo o Relatório Psicossocial 092/2017.

09/08/2017 09:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que não foi possível notificar o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, tendo em vista que no primeiro endereço não foi encontrada a casa na rua referida, pois =, não foi informada a numeração e, no segundo endereço, a casa estava fechada.

09/08/2017 09:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que não foi possível notificar o Sr. JUAREZ ROMÃO DA SILVA, tendo em vista que no primeiro endereço não foi encontrada a casa na rua referida, pois, não foi informada a numeração e, no segundo endereço, a casa estava fechada.

09/08/2017 08:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que não foi possível notificar a sra. MARIA DAS DORES PEREIRA, tendo em vista que no primeiro endereço não foi encontrada a casa na rua referida, pois =, não foi informada a numeração e, no segundo endereço, a casa estava fechada.

20/07/2017 13:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 185/2017 ¿ 4ª Promotoria de Justiça de Picos (Referente ao PIC nº12/2017 ¿ 000077-086/2017) Picos ¿ PI, 20 de julho de 2017. À Senhora Maria Carla Sandra Sousa Coordenadora do CREAS de Picos-PI Senhora Coordenadora, Sirvo-me do presente expediente para requisitar a elaboração de Relatório Psicossocial, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, acerca da situação dos idosos MARIA DAS DORES PEREIRA e JUAREZ ROMÃO DA SILVA, arguindo aos mesmos, inclusive, se algum parente estaria usurpando o cartão da aposentadoria dos mesmos. Aproveito o ensejo para informar que os possíveis endereços dos idosos são: 1. Rua Landri Sales, s/n. Bairro Bomba. Picos-PI. 2. Rua Nova, s/n. Bairro São Vicente. Picos-PI. 3. Rua Francisco Matias dos Santos, 1135. Bairro Parque de Exposição. Picos-PI. Ressalto que a desobediência a esta requisição pode configurar ato de Improbidade Administrativa. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

19/07/2017 08:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 62/2017 - ao Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA.

19/07/2017 08:16:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 61/2017, ao Sr. JUAREZ ROMÃO DA SILVA.

19/07/2017 08:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 60/2017 - à Sra. MARIA DAS DORES PEREIRA.

19/07/2017 08:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a reiteração do despacho de folhas 03 ao CREAS, advertindo que o seu descumprimento poderá configurar hipótese de improbidade administrativa. Picos, 18 de julho de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

19/07/2017 08:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determino a notificação do Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA para comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 01 de agosto do corrente ano, às 11hrs, no intuito de prestar esclarecimento. Domicílio: Rua Luis Nunes, n.º 26 Bairro São José, nesta urbe ou Rua José Barros Araújo, n.º 133 nesta urbe. Picos, 18 de julho de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

19/07/2017 08:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determino a notificação da Sra. MARIA DAS DORES PEREIRA e do Sr. JUAREZ ROMÃO DA SILVA para comparecerem a esta Promotoria de Justiça no dia 01 de agosto do corrente ano, às 09hrs, no intuito de prestarem esclarecimentos. Domicílio: Rua Landri Sales, s/n Bairro Bomba, nesta urbe ou Rua Francisco Matias dos Santos, n.º 1135 nesta urbe. Picos, 18 de julho de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

06/06/2017 14:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 64/2017 ¿ 4ª PJ/Picos Picos (PI), 06 de junho de 2017. À Exma. Sra. Dra. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Picos - PI Senhora Promotora, Venho, por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência cópias dos Ofícios nº 63/2017 e nº 132/2017, constantes no Procedimento de Investigação Criminal nº 012/2017, SIMP: 000077-086/2017, autuado nesta Promotoria, para que seja apurado o motivo de o CREAS de Picos-PI não ter respondido os respectivos ofícios. Sem mais para o momento, apresento protestos de estima e consideração. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

24/04/2017 11:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R.H Determino o envio de cópias do presente procedimento para apurar por qual motivo o CREAS de Picos-PI não respondeu aos ofício 63/2017 e 132/2017. 19.04.2017 EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

18/04/2017 08:31:29 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

JUNTADA Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Memorando nº 226/2017 ¿ 3ª PJ, encaminhando cópia do Procedimento Administrativo nº 31/2017, Protocolo nº 000671-090/2015. Picos, 18 de abril de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

31/03/2017 09:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 132/2017 ¿ 4ª Promotoria de Justiça de Picos (Referente ao PIC nº12/2017 ¿ 000077-086/2017) Picos ¿ PI, 31 de março de 2017. À Senhora Maria Carla Sandra Sousa Coordenadora do CREAS de Picos-PI Senhora Coordenadora, Sirvo-me do presente expediente para requisitar a elaboração de Relatório Psicossocial, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, acerca da situação dos idosos MARIA DAS DORES PEREIRA e JUAREZ ROMÃO DA SILVA, arguindo aos mesmos, inclusive, se algum parente estaria usurpando o cartão da aposentadoria dos mesmos. Aproveito o ensejo para informar que os possíveis endereços dos idosos são: 1. Rua Landri Sales, s/n. Bairro Bomba. Picos-PI. 2. Rua Nova, s/n. Bairro São Vicente. Picos-PI. 3. Rua Francisco Matias dos Santos, 1135. Bairro Parque de Exposição. Picos-PI. Ressalto que a desobediência a esta requisição pode configurar ato de Improbidade Administrativa. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/03/2017 14:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 23/2017 ¿ 4ª PJ/Picos (Referente ao PIC nº 012/2017, Protocolo 000077-086/2017) Picos ¿ PI, 30 de março 2017. A Sua Excelência Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Picos EM MÃOS Excelentíssima Promotora, SOLICITO a cópia integral da Notícia de Fato nº 000671-090/2015 ¿ 3ª PJ, para elucidar notícia-crime autuada nesta Promotoria. Atenciosamente, Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

30/03/2017 12:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R.H. Determino a reiteração do despacho de folhas 02, devendo CREAS desta urbe apresentar, no prazo de 15 dias corridos, relatório sobre os idosos MARIA DAS DORES PEREIRA e JUAREZ ROMÃO DA SILVA, arguindo a estes sobre a possibilidade de algum parente estar usurpando o cartão de aposentadoria. Informo aos membros do CREAS que a desobediência a esta requisição pode configurar ato de Improbidade Administrativa. Picos-PI, 29 de março de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/03/2017 12:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a anexação de cópias de procedimento 000671-090/2015 ao presente procedimento. Picos-PI, 29 de março de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

24/02/2017 08:42:27 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Certidão informando que não foi possível notificar o senhor SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, tendo em vista que, segundo informações prestadas pelas senhoras "Francisca e Cilene", atuais moradoras do referido endereço, o notificado não reside mais no domicílio informado e estas não sabem informar qual o atual endereço do mesmo. Sendo assim, resta impossível a entrega da notificação nº 25/2017.

24/02/2017 08:38:25 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Certidão informando que não foi possível notificar o senhor JUAREZ ROMÃO DA SILVA, tendo em vista que segundo informações prestadas pelas senhoras "Francisca e Cilene", atuais moradoras do referido endereço, o notificado não reside mais no endereço informado na notificação e estas não sabem informar qual o atual domicílio do mesmo. Sendo assim, resta impossível a entrega da notificação nº 24/2017.

24/02/2017 08:34:48 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Certidão informando que não foi possível notificar a Senhora MARIA DAS DORES PEREIRA, tendo em vista que, segundo informações prestadas pelas senhoras "Francisca e Cilene", atuais moradoras do referido endereço, a notificada não reside mais no endereço informado e as mesmas não sabem informar qual o atual endereço desta. Sendo assim, resta impossível a entrega da notificação nº 23/2017.

24/02/2017 08:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2017 10:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 63/2017 ¿ 4ª Promotoria de Justiça de Picos (Referente ao PIC nº12/2017 ¿ 000077-086/2017) Picos ¿ PI, 20 de fevereiro de 2017. À Senhora Maria Carla Sandra Sousa Coordenadora do CREAS de Picos-PI Senhora Coordenadora, De ordem do Excelentíssimo Promotor de Justiça, representante da 4ª Promotoria de Picos, Eduardo Palácio Rocha, venho, perante Vossa Senhoria, requisitar a elaboração de Relatório Psicossocial, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, acerca da situação dos idosos MARIA DAS DORES PEREIRA e JUAREZ ROMÃO DA SILVA, arguindo aos mesmos, inclusive, se algum parente estaria usurpando o cartão da aposentadoria dos mesmos. Nesta oportunidade, renovo a Vossa Senhoria os meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Anízia Maria Barbosa da Cruz Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15.117

21/02/2017 10:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 25/2017 (Referente ao PIC nº 12/2017, Protocolo: 000077-086/2017) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, com endereço na Rua Santo Inácio, nº 446, Bairro Bomba, Picos-PI (por trás da Loja da Honda), para comparecer no dia 13/03/2017, às 11hrs, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos- PI, para prestar esclarecimentos sobre assunto de seu interesse. O notificado fica advertido que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 20 de fevereiro de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ -Assessora de Promotoria de Justiça-

21/02/2017 10:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 24/2017 (Referente ao PIC nº 12/2017, Protocolo: 000077-086/2017) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: JUAREZ ROMÃO DA SILVA, com endereço na Rua Santo Inácio, nº 446, Bairro Bomba, Picos-PI (por trás da Loja da Honda), para comparecer no dia 13/03/2017, às 10hrs, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos- PI, para prestar esclarecimentos sobre assunto de seu interesse. O notificado fica advertido que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 20 de fevereiro de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ -Assessora de Promotoria de Justiça- R. em _____/______/______ ____________________________________ Assinatura do

21/02/2017 10:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 23/2017 (Referente ao PIC nº 12/2017, Protocolo: 000077-086/2017) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: MARIA DAS DORES PEREIRA, com endereço na Rua Santo Inácio, nº 446, Bairro Bomba, Picos-PI (por trás da Loja da Honda), para comparecer no dia 13/03/2017, às 9hrs, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos- PI, para prestar esclarecimentos sobre assunto de seu interesse. A notificada fica advertida que, o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Picos(PI), 20 de fevereiro de 2017. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ -Assessora de Promotoria de Justiça-

17/02/2017 09:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 42/2017 PIC-012/2017 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 14 de February de 2017. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência do art. 168 do Código Penal, com autoria imputada à Sra. FRANCISCA GARDÊNCIA PEREIRA DA SILVA . Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4

17/02/2017 09:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 013/2017 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através da 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, da possível ocorrência da prática de apropriação do cartão de aposentadoria da idosa MARIA DAS DORES PEREIRA; 2. que, também, chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através da 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, da possível ocorrência da prática de apropriação do cartão de aposentadoria do idoso JUAREZ ROMÃO DA SILVA; 3. que quem está realizando a retenção dos cartões de aposentadorias dos idosos mencionados é a Sra. FRANCISCA GARDÊNCIA PEREIRA DA SILVA; 4. que a Sra. FRANCISCA GARDÊNCIA PEREIRA DA SILVA é filha das vítimas mencionadas acima; 5. que a conduta da Sra. FRANCISCA GARDÊNCIA PEREIRA DA SILVA pode configurar o delito de apropriação indébita, consumado ou tentado. RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI c) seja notificada a Sra. MARIA DAS DORES PEREIRA para comparecer a esta Promotoria de Justiça, no dia 13.03.2017, às 09hrs:00min, no intuito de prestar esclarecimentos; d) seja notificado o Sr. JUAREZ ROMÃO DA SILVA para comparecer a esta Promotoria de Justiça, no dia 13.03.2017, às 10hrs:00min, no intuito de prestar esclarecimento; e) seja notificado o Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA para comparecer a esta Promotoria de Justiça, no dia 13.03.2017, às 11hrs:00min, no intuito de prestar esclarecimentos; f) seja oficiado o CREAS desta urbe para que, no prazo de 30 dias corridos, visite a residência dos idosos MARIA DAS DORES PEREIRA e JUAREZ ROMÃO DA SILVA e realize um relatório psicossocial, arguindo sobre a possibilidade de algum parente estar usurpando o cartão de aposentadoria; Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 11 de fevereiro de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 4

17/02/2017 09:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2017 09:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2017 09:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão da notícia de fato em PIC.

17/02/2017 09:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2017 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática