26/11/2024 13:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. José Marques Lages Neto, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caracol-PI, sirvo-me do presente instrumento para arquivar o presente  procedimento extrajudicial. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

26/11/2024 13:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Consoante a certidão nos autos , onde consta que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, por unanimidade, homologou a promoção de arquivamento dos autos do procedimento em epígrafe, nos ter...

26/11/2024 13:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 10:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

24/10/2024 09:02:29 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1405ª sessão ordinária do CSMP.  

24/10/2024 08:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 10:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2024 08:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/09/2024 10:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC INQUÉRITO CIVIL N. 12/2019 | SIMP 000077-097/2018   CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento da r. decisão retro, enc...

17/09/2024 14:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Simp nº 000077-097.2019   Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 12 de setembro de 201...

17/09/2024 14:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 08:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   JUNTADA - GAB - PJC IC N. 12/2019 | SIMP 000077-097/2018   Nesta data JUNTO a estes autos o(s) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) n(s). 60/2024, de ID(s) ...

31/05/2024 11:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000077-097/2018   CERTIFICO: 1) Em sede de diligência(s), expedi o(s) ofício(s) n(s). ...

29/05/2024 10:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   TERMO DE DILIGÊNCIA - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000077-097/2018   Informo que, nesta data, procedi à(s) diligência(s) determinada(s) nos auto...

12/03/2024 20:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/03/2024 20:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2024 13:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2024 12:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PPIC/IC N.° 77-097/2018   DESPACHO Visto em Correição. Verifica-se que os presentes autos demandam análise da documentação encartada aos autos, para fins de verificação de eventuais responsa...

05/03/2024 12:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 12:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NF/ PA/ PPIC/ IC N.__/____   Certifico:   1. ( X ) decorreu o prazo estipulado no(s) ofício(s) retro, de ID 56370758, sem qualquer manifestação por parte dos noticiados. 2. ( X ) nos termos ...

15/09/2023 17:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/08/2023 08:41:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO a estes autos o AR referente ao ofício n. 85/2023, de ID 56370758.

10/07/2023 12:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício.

10/05/2023 09:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO: 1) cumpri parcialmente o r. despacho retro, redigindo a(s) minuta(s) do(s) ofício(s); 2) encaminhei à pasta setor de expedição, aguardando cumprimento. Em tempo, certifico ainda que, ...

02/05/2023 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2023 14:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Por restar extrapolado o prazo de conclusão do inquérito civil, em face da necessidade de ultimar as investigações, bem assim em face do acúmulo de serviço e atribuições deste Promotor de J...

05/04/2023 14:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos para o Parquet a fim de apresentar a manifestação ministerial.   Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça  

28/03/2023 13:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2023 11:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição. Façam-se conclusos, para se avaliar a possibilidade de arquivamento do presente IC/PPIC e/ou de intentar ação civil pública, ou determinação de outras diligências necessárias.

23/11/2022 12:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que dei cumprimento ao r. despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de...

23/11/2022 10:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 08:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 10:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:39:26 • ATOS COMUNS » Distribuição

30/01/2019 10:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2019 09:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 09:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

22/01/2019 09:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 08:35:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL nº 218/2018- SIMP: 000077-097/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 52, à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor. E, para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Márcia de Sousa Soares

09/01/2019 08:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2019, procedi a juntada do Parecer Técnico nº 101/2018 encaminhado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos

09/01/2019 08:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2018 10:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA INQUÉRITO CIVIL nº 218/2018- SIMP: 000077-097/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 37, ao Engenheiro Florestal Faruk de Morais. E, para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Márcia de Sousa Soares,

01/11/2018 12:12:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2018, procedi a juntada das informações encaminhadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente- CAOMA, em resposta ao ofício nº 707/2018

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 08:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

REQUISITE-SE, com urgência, à autoridade policial responsável pelo Município de Caracol-PI, a imediata instauração de inquérito policial para apuração dos fatos narrados na presente portaria, determinando-se, imediatamente, equipe policial ao Assentamento Espírito Santo, na zona rural de Caracol-PI área em que estão ocorrendo .desmatamento com o corte seletivo de árvores, com uso de motosserra, sem o devido licenciamento da autoridade competente, supostamente perpetrados por pessoas conhecidas vulgarmente por "MANO", "DIOMAR" e "ERSON", moradores da Localidade Jenipapo, em Jurema-PI, efetuando prisões e apreensões necessárias, como motosserras e outros objetos/instrumentos e/ou veículos utilizados na prática criminosa, apurando-se os possíveis delitos tipificados nos artigos 38 a 53 da Lei 9.605/98;

26/09/2018 08:50:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 675/2018, 707/2018 e 708/2018-PR/SRN. O procedimento segue AGUARDANDO AR.

17/09/2018 11:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REQUISITE-SE, com urgência, à autoridade bolicial responsável pelo Município de Caracol-PI, a imediata instauração de inquérito policial para apuração dos fatos narrados na presente portaria, determinando-se, imediatamente, equipe policial ao Assentamento Espírito Santo, na zona rural de Caracol-PI área em que estão ocorrendo .desmatamento com o corte seletivo de árvores, com uso de motáserra, sem o devido licenciamento da autoridade competente, supostamente perpetrados por pessoas conhecidas vulgarmente por "MANO", "DIOMAR" e "ERSON", moradores da Localidade Jenipapo, em Jurema-PI, efetuando prisões e apreensões necessárias, como motosserras e outros objetos/instrumentos e/ou veículos utilizados na prática criminosa, apurando-se os possíveis delitos tipificados nos artigos 38 a 53 da Lei 9.605/98;

17/09/2018 11:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 104/2018

17/09/2018 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2018 11:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2018 13:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

20/08/2018 11:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

20/08/2018 10:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual