03/02/2025 09:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 06:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: INGRED DAYANE CARVALHO MACEDO - Para Responsável pela Lotação: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

06/08/2024 08:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 06:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: INGRED DAYANE CARVALHO MACEDO - Para Responsável pela Lotação: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

05/06/2023 11:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2023 13:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2021 11:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 11:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 13:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

08/09/2021 13:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 19:12:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 19:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 19:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 18:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 18:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo inicial deste Inquérito Civil, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a sua PRORROGAÇÃO por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos da norma inserta no art. 9º, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

06/09/2021 18:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

22/03/2021 10:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2020 11:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 11:03:08 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 11:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2020 11:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2020 15:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Inquérito Civil Público nº 003/2018 Protocolo nº 000077-145/2019 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste Inquérito Civil Público, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 01 (um) ano, nos termos da norma do art. 9º, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. Outrossim, te

19/02/2020 15:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Inquérito Civil Público nº 003/2018 Protocolo nº 000077-145/2019 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste Inquérito Civil Público, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 01 (um) ano, nos termos da norma do art. 9º, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. Outrossim, tendo em vista que ainda não foram adimplidas integralmente as diligências exaradas na Portaria de ls. s/n, determino à Secretaria Ministerial que cumpra os referidos expediente, reiterando-os por até 03 (três) vezes, independente de nova conclusão, com as ressalvas de praxe. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto-PI, 13 de fevereiro de 2020. [assinado digitalmente] Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva Promotor de Justiça em Substituição MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO/PI Fórum Desembargador Otávio Fortes do Rego, Tel. (86) 3243-1468 Avenida Presidente Vargas, 208, Centro, Porto ¿ Piauí 1

17/10/2019 11:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2019 08:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 08:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Aurea Emilia Bezerra Madruga (Substituido por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Manual