Acompanhamento de Processos
Processo: 000077-158/2019
Local Atual: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
Nº Processo de Origem:
ICP
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Jornada de Trabalho
Representante:
Sigiloso
Representado:
Prefeitura De Alto Longá
17/08/2022 19:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
Conforme decisão do Id: 34350453
17/08/2022 19:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO nesta data que procedo o arquivamento, cumpridas as formalidades legais da decisão de arquivamento. Vanessa Emanuelle Gonzalez de Oliveira Estagiária - Mat.243...
17/08/2022 19:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
csmp
27/07/2022 11:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
aguardando homologação do CSMP
27/07/2022 11:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
Ao CSMP
12/07/2022 10:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
22/07 prazo de10 (dez) dias das notificações, com ou sem resposta, será realizado envio dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público para fins de homologação do arquivamento.
12/07/2022 10:23:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
envio de notificação
12/07/2022 09:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2022, por VANESSA EMANUELLE GONZALEZ DE OLIVEIRA - Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos.
Justificativa da prorrogação: nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo de 01(um) ano para a sua conclusão.
08/07/2022 12:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
10/06/2022 08:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/06/2022 11:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/05/2022 19:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/04/2022 08:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Conforme deliberado na 1355ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo os presentes autos ao relator.
30/03/2022 21:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Considerando a relevância do recurso em debate no Supremo Tribunal Federal, ARE 843.989, acerca da retroatividade das disposições da lei 14.230/21, promovo a devolução do presente procedimento, confor...
23/02/2022 12:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2022 08:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
17/02/2022 08:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
16/02/2022 11:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
04/02/2022 09:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
03/02/2022 14:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
03/02/2022 10:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
03/02/2022 10:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
03/02/2022 10:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
25/01/2022 10:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
25/01/2022 10:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
20/01/2022 13:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/12/2021 11:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
13/12/2021 11:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
13/12/2021 11:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
13/12/2021 09:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
13/12/2021 09:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
29/11/2021 09:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos
25/11/2021 08:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
16/11/2021 13:56:51 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
28/10/2021 11:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
28/10/2021 10:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
28/10/2021 09:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
28/10/2021 09:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
28/10/2021 09:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
04/10/2021 11:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
04/10/2021 11:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
10/09/2021 13:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
10/09/2021 11:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
10/09/2021 11:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
30/08/2021 11:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
26/08/2021 12:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
26/08/2021 12:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
26/08/2021 12:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
26/08/2021 12:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
26/08/2021 11:28:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
26/08/2021 10:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2021.
Justificativa da prorrogação: art. 9° da Resolução n°23/2009 do CNMP.
23/08/2021 15:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
23/08/2021 15:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
20/08/2021 11:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
20/08/2021 11:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
20/08/2021 08:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
22/07/2021 14:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
22/07/2021 14:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
22/07/2021 14:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
22/07/2021 14:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
19/07/2021 10:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
19/07/2021 10:38:41 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
19/07/2021 10:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
11/06/2021 12:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
20/05/2021 09:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
Encaminhamento PAs
26/04/2021 11:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
26/04/2021 11:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
26/04/2021 11:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
15/04/2021 10:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
14/04/2021 11:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos
para análise e elaboração de minuta de despacho
07/04/2021 09:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
06/04/2021 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/03/2021 12:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
22/03/2021 11:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
11/03/2021 08:21:39 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
11/03/2021 08:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
26/02/2021 11:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
26/02/2021 10:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
26/02/2021 09:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
26/02/2021 08:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
25/02/2021 08:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
25/02/2021 08:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
24/02/2021 11:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
24/02/2021 11:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
04/02/2021 11:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
04/02/2021 11:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
04/02/2021 11:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
04/02/2021 11:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
04/02/2021 11:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
04/02/2021 11:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
04/02/2021 11:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
04/02/2021 11:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
18/01/2021 00:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
24/11/2020 11:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
20/11/2020 11:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
11/09/2020 13:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
04/08/2020 14:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
03/08/2020 11:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
23/07/2020 12:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
23/06/2020 12:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
23/06/2020 11:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
21/06/2020 23:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
13/03/2020 12:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
despacho
13/03/2020 12:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
08/11/2019 08:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Portaria nº 34
08/11/2019 08:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Portaria nº34
08/11/2019 08:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
07/10/2019 12:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Juntada de recebido de Oficios 187,188
02/07/2019 10:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
DOCUMENTOS INICIAIS
02/07/2019 10:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
DESPACHO INICIAL
02/07/2019 10:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
02/07/2019 10:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
02/07/2019 10:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00