Acompanhamento de Processos

Processo: 000077-158/2019

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/07/2019 10:34:49
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:35:26
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Nº Processo de Origem:

ICP

Procurador:

Procuradoria:

Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)

16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Jornada de Trabalho

Partes

Representante:

Sigiloso

Representado:

Prefeitura De Alto Longá

Histórico de Movimentações

17/08/2022 19:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Conforme decisão do Id: 34350453

17/08/2022 19:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO nesta data que procedo o arquivamento, cumpridas as formalidades legais da decisão de arquivamento. Vanessa Emanuelle Gonzalez de Oliveira Estagiária - Mat.243...

17/08/2022 19:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

csmp

27/07/2022 11:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

aguardando homologação do CSMP

27/07/2022 11:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Ao CSMP

12/07/2022 10:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

  22/07 prazo de10 (dez) dias das notificações, com ou sem resposta, será realizado envio dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público para fins de homologação do arquivamento.

12/07/2022 10:23:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

envio de notificação

12/07/2022 09:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2022, por VANESSA EMANUELLE GONZALEZ DE OLIVEIRA - Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos.
Justificativa da prorrogação: nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo de 01(um) ano para a sua conclusão.

08/07/2022 12:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

10/06/2022 08:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/06/2022 11:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/05/2022 19:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 08:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Conforme deliberado na 1355ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo os presentes autos ao relator.

30/03/2022 21:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Considerando a relevância do recurso em debate no Supremo Tribunal Federal, ARE 843.989, acerca da retroatividade das disposições da lei 14.230/21, promovo a devolução do presente procedimento, confor...

23/02/2022 12:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2022 08:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

17/02/2022 08:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

16/02/2022 11:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

04/02/2022 09:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

03/02/2022 14:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

03/02/2022 10:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

03/02/2022 10:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

03/02/2022 10:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

25/01/2022 10:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

25/01/2022 10:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

20/01/2022 13:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/12/2021 11:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

13/12/2021 11:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

13/12/2021 11:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

13/12/2021 09:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

13/12/2021 09:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

29/11/2021 09:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

25/11/2021 08:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

16/11/2021 13:56:51 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

28/10/2021 11:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

28/10/2021 10:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

28/10/2021 09:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

28/10/2021 09:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

28/10/2021 09:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

04/10/2021 11:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

04/10/2021 11:15:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

10/09/2021 13:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

10/09/2021 11:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

10/09/2021 11:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

30/08/2021 11:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

26/08/2021 12:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

26/08/2021 12:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

26/08/2021 12:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

26/08/2021 12:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

26/08/2021 11:28:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

26/08/2021 10:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2021.
Justificativa da prorrogação: art. 9° da Resolução n°23/2009 do CNMP.

23/08/2021 15:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

23/08/2021 15:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

20/08/2021 11:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

20/08/2021 11:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

20/08/2021 08:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

22/07/2021 14:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

22/07/2021 14:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

22/07/2021 14:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

22/07/2021 14:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

19/07/2021 10:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

19/07/2021 10:38:41 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

19/07/2021 10:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

11/06/2021 12:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

20/05/2021 09:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Encaminhamento PAs

26/04/2021 11:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

26/04/2021 11:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

26/04/2021 11:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

15/04/2021 10:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

14/04/2021 11:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

para análise e elaboração de minuta de despacho

07/04/2021 09:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

06/04/2021 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/03/2021 12:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

22/03/2021 11:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

11/03/2021 08:21:39 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

11/03/2021 08:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

26/02/2021 11:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

26/02/2021 10:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

26/02/2021 09:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

26/02/2021 08:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

25/02/2021 08:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

25/02/2021 08:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

24/02/2021 11:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

24/02/2021 11:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

04/02/2021 11:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

04/02/2021 11:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

04/02/2021 11:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

04/02/2021 11:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

04/02/2021 11:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

04/02/2021 11:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

04/02/2021 11:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

04/02/2021 11:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

18/01/2021 00:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

24/11/2020 11:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

20/11/2020 11:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

11/09/2020 13:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

04/08/2020 14:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

03/08/2020 11:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

23/07/2020 12:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

23/06/2020 12:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

23/06/2020 11:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

21/06/2020 23:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

13/03/2020 12:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

despacho

13/03/2020 12:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

08/11/2019 08:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Portaria nº 34

08/11/2019 08:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Portaria nº34

08/11/2019 08:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

07/10/2019 12:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Juntada de recebido de Oficios 187,188

02/07/2019 10:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

DOCUMENTOS INICIAIS

02/07/2019 10:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

DESPACHO INICIAL

02/07/2019 10:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

02/07/2019 10:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2019 10:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00