12/02/2021 10:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atendimento ao Despacho de fl. 752, cumpridas as formalidades legais.

12/02/2021 10:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 11:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 11:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 11:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 11:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

22/01/2021 11:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2021 09:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

30/11/2020 14:34:47 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

01/07/2020 09:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 12:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2020 11:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 10:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a remessa dos autos ao Dr. Luís Francisco Ribeiro, distribuído por prevenção, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/01/2020 10:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 09:12:53 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

DESPACHO instituto da prevenção redistribuição do presente feito ao Conselheiro Relator Dr. Luís Francisco Ribeiro,nos moldes do art. 25, caput da Resolução nº 03/2017.

13/11/2019 09:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 12:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2019 10:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2019 10:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 144/2019 - CSMPPI

08/10/2019 10:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Promotoria de Justiça de Batalha, DECLINA DE ATRIBUIÇÃO em favor do Ministério Público Federal, uma vez que se trata de matéria de competência da Justiça Federal. SUBMETO a presente decisão à apreciação revisional pelo CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, em conformidade com o art. 09º-A da Resolução nº 023/07 do CNMP.

08/10/2019 10:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto na decisão de fls. 720/727, de origem do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a elaboração de minuta de decisão de declínio de atribuição do presente procedimento.

03/10/2019 10:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 611/2019, de origem do CAODEC/MPPI

11/09/2019 14:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 124/2019 - caodec - solicitação de auxílio

11/09/2019 14:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 10:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2019 10:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 11:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 11:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 11:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 11:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 11:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 11:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2018 10:15:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

1291ª Sessão Ordinária.

19/09/2018 10:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 08:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2018 08:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/07/2018 08:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 14:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo o Arquivamento conforme despacho do promotor dejustiça

07/06/2018 14:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Procedo o Arquivamento conforme despacho do promotor dejustiça

04/05/2018 10:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Ofício Nº 176/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 04 de Maio de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça/Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI Assunto: Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil n° 002/2013

04/05/2018 10:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que foi cumprida a abertura de Procedimento Administrativo sob nº 000113-164/2018, a fim de saber se houve ou não cumprimento de TAC, previsto às fls. 689/691. E cumpridas as formalidades legais, e sem manifestação das partes, os presentes autos foram remetidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

22/03/2018 13:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 131/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 02/2013 (77-164/2017) Batalha (PI), 22 de março de 2017. Ao Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Batalha-PI Senhor Presidente, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, por intermédio de seu agente signatário, encaminha para conhecimento de V. Senhoria o despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 02/2013, que tem como objeto investigar irregularidades, apontadas em representação ofertada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Batalha-PI, no tocante ao manuseio de verbas do FUNDEB. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal do presente expediente, serão encaminhados em 03 (três) dias ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

22/03/2018 13:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 129/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 02/2013 (77-164/2017) Batalha (PI), 22 de março de 2017. Ao Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Senhor Prefeito, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, por intermédio de seu agente signatário, encaminha para conhecimento de V. Exa. o despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 02/2013, que tem como objeto investigar irregularidades, apontadas em representação ofertada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Batalha-PI, no tocante ao manuseio de verbas do FUNDEB. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal do presente expediente, serão encaminhados em 03 (três) dias ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

22/03/2018 13:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Isto posto, promovo o ARQUIVAMENTO do presente INQUÉRITO CIVIL, nos termos do art. 10º da Resolução nº 23 do CNMP, uma vez que a celebração de TAC nos autos reclama a necessidade de acompanhamento do atuar administrativo, sem que haja, no entanto, fundamento para a continuidade da tramitação do presente procedimento, na medida em que já não existe nenhum fato concreto a demandar solução, e determino:

22/03/2018 13:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 13:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 12:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 10:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2018 10:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2017 12:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 10.04.2017, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2° Promotoria de Batalha-PI.

10/04/2017 12:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

faço juntada da resposta do SINDSERM, referente ao ofício n° 45/17.

10/04/2017 12:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2017 11:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISITA INFORMAÇÕES, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento integral ou não do Termo de Ajuste de Conduta firmado com o ente municipal no presente procedimento.

05/04/2017 11:57:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2017 11:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2017 11:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2017 11:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 12:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO SANEADOR - Oficie-se o SINDSERM para apresentarem manifestações escritas sobre o cumprimento integral ou não do TAC.

13/03/2017 13:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática