19/03/2018 11:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO EM 27.02.2018

16/03/2018 11:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2018 11:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000077-172/2016. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição ambiental ¿ Comércio do Serafim. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar suposta poluição sonora proveniente das atividades do estabelecimento ¿Comércio do Serafim¿. Fiscalização. Não constatação de poluição sonora. Inquirição de populares a respeito de possível poluição sonora. Negativa. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/03/2018 11:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2018 13:59:08 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Poluição Sonora- Comércio do Serafim.

02/03/2018 13:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2018 10:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 099/2018, encaminhando o procedimento procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

20/11/2017 12:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Para Arquivamento [D2].

20/11/2017 12:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 585/17 encaminhado pelo BPA.

30/10/2017 11:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência: Considerando o resultado da perícia feita em duas oportunidades e ora acostadas aos autos, e, ainda, considerando que o laudo pericial encontra-se sem a devida assinatura do responsável, pelas razões acima expendidas, resolve o promotor as seguintes deliberações: a) Fica o BPA com a responsabilidade de trazer o presente relatório de fiscalização devidamente assinado pelo responsável até o dia 1º de novembro de 2017; b) Considerando o resultado da perícia, que verificou-se pela inexistência de poluição sonora, fato este ratificado pelo próprio reclamante, determino o arquivamento do presente procedimento, após a juntada do documento mencionado na alínea anterior. Nada mais foi dito. [A3].

10/10/2017 09:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 924/17 ao BPA para comparecimento em audiência no dia 30 de outubro de 2017, às 11hrs [C1].

10/10/2017 09:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2017 09:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2017 09:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 97, de 02 de outubro de 2017 - Converte o Procedimento em Inquérito Civil.

22/03/2017 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

13/01/2017 06:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1265/2016 À SDU/SUL ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS ) [ LOCALIZAÇÃO B4]

28/09/2016 12:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos RELATÓRIO DE VISTORIA N/ 99/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 20411/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

04/07/2016 10:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 0172/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, protocolizado sob o número 14160/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

01/07/2016 07:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 038/2016 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, protocolizado sob o número 00000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

30/05/2016 11:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 658/2016 À SDU/SUL [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/05/2016 11:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 657/2016 à GEVISA

30/05/2016 11:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 656/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ

30/05/2016 11:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 655/2016 À SEMAM

30/05/2016 11:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RE S O L V E: Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000077-172/2016, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Oficie-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado sobre eventual poluição sonora, devendo ser realizada aferição por decibelímetro, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópias da licença ambiental do estabelecimento em referência acaso expedida. 3. Oficie-se à Superintendência de Desenvolvimento Urbano correspondente à zona do empreendimento, para que informe acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida pelo estabelecimento em comento e a área na qual está situada; 4. Oficie-se a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para que informe se o estabelecimento possui Alvará de Funcionamento, e em caso positivo que remeta cópia a esta promotoria, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo em caso de ausência do mesmo; 5. Oficie-se o Corpo de Bombeiros (CBM) para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópia do Atestado de Regularidade do estabelecimento em referência acaso expedida. 6. Oficie-se a Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópia da licença sanitária do estabelecimento em referência acaso expedida; Nomeio para atuar nos trabalhos os servidores lotados na Secretaria desta Promotoria, em cumprimento ao art. 4º, inciso V, e art. 6º, §1º, ambos da Resolução 23, do CNMP. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Após, sejam os autos concluso para ulteriores deliberações. Cumpra-se. Teresina-PI, 27 de maio de 2016.

17/05/2016 07:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/05/2016 07:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual