08/04/2024 12:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/04/2024 11:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 08:46:35 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1391ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

18/03/2024 08:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 10:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2024 10:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento 

01/02/2024 08:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1093/2023 - SEMAM. 

09/01/2024 08:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 386/2023 - MDER, em resposta ao Ofício nº 1650/2023

13/11/2023 13:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1649/2023 - SEMAM;  Ofício nº 1650/2023 - MDER;  Ofício nº 1651/2023  - SESAPI

13/11/2023 13:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/08/2023 12:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de envio. 

02/08/2023 11:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1093/2023 para SEMAM 

02/08/2023 11:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/07/2023 08:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2023 14:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2023 08:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2023 10:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2023 10:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

29/05/2023 10:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2023 09:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2023 13:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2024, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

14/02/2023 13:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2023, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

14/02/2023 13:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

14/02/2023 13:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2021, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

14/02/2023 13:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2020, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

14/02/2023 13:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2019, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo

14/02/2023 12:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2023 12:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

14/02/2023 12:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2022 09:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2022 13:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2022 13:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2022 10:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta da Coordenadoria de Perícias do MPPI

14/03/2022 13:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

vistos em correição

12/11/2021 12:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 12:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 12:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 14:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/11/2020 11:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 11:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 11:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/10/2020 19:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 19:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2020 12:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

29/03/2020 12:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 11:29:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 026/2019 encaminhando o procedimento ao CAOMA [[CAOMA]].

11/12/2019 11:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO ENCAMINHAMENTO DO PROCEDIMENTO AO CAOMA.

29/08/2019 11:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão nº 143/2019.

29/08/2019 10:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, NOS TERMOS DA RES. CNMP Nº 23/2007.

29/08/2019 10:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2019 11:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faz-se concluso o presente procedimento.

10/01/2019 12:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 865/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº15601/2018.[RM]

10/01/2019 11:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 09:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 13/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

13/12/2018 12:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 13/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

13/12/2018 12:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 865/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

19/11/2018 11:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 08:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 865/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

26/10/2018 10:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que oficie-se à SEMAM.[A2]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/09/2018 09:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a certificação nos autos sobre providências e documentos não apresentados à SEMAM.[A2]

18/07/2018 11:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 428/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº15549/2018. [[B4]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

14/05/2018 08:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos. [A3]

03/05/2018 10:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante da ausência do representante da Maternidade, o Promotor de Justiça passou às seguintes deliberações: a) A SEMAM retornará à Maternidade Evangelina Rosa para nova vistoria no local com a finalidade de verificar se os problemas lá constatados no relatório nº 097/2017 foram efetivamente solucionados, informando a esta Promotoria de Justiça no prazo de 15(quinze) dias do resultado.[LOCAL A3]

21/03/2018 10:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 186/2018 - Representante Legal da Maternidade D. Evangelina Rosa. [C1]

19/03/2018 12:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Oficios nº 182/2018 - 187/2018 [C1]

14/03/2018 08:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 187/2018 -DIVISA- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2018 ÁS 09H30M [C1]

14/03/2018 08:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 186/2018 - REPRESENTANTE LEGAL DA MATERNIDADE EVANGELINA ROSA- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2018 ÁS 09H30M

14/03/2018 08:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 182/2018 - SEMAM- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2018 ÁS 09H30M

14/03/2018 08:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

28/11/2017 07:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

28/11/2017 07:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de memorando nº 212/2017, encaminhado pelo CAODS.

23/11/2017 12:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

23/11/2017 12:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.606/17 encaminhado pela SEMAM.

04/10/2017 09:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/09/2017 11:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 857/17 À 12ª Promotoria de Justiça para vistoria técnica junto à maternidade no dia 19 de setembro de 2017, às 9hrs [C1].

08/09/2017 08:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 857/17 à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina convidando para vistoria técnica junto à referida maternidade, no dia 19 de setembro de 2017, às 9hrs, para verificação do fiel cumprimento da legislação ambiental e de saúde no que concerne à produção e destinação final dos resíduos sólidos daquela entidade hospitalar. [C1].

08/09/2017 08:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 858/17 à SEMDUH convidando para vistoria técnica junto à referida maternidade, no dia 19 de setembro de 2017, às 9hrs, para verificação do fiel cumprimento da legislação ambiental e de saúde no que concerne à produção e destinação final dos resíduos sólidos daquela entidade hospitalar.

08/09/2017 08:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 859/17 à SEMAM convidando para vistoria técnica junto à referida maternidade, no dia 19 de setembro de 2017, às 9hrs, para verificação do fiel cumprimento da legislação ambiental e de saúde no que concerne à produção e destinação final dos resíduos sólidos daquela entidade hospitalar.

31/08/2017 09:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 859/17 à SEMAM para comparecimento em audiência no dia 29 de setembro de 2017, às 9hrs.

31/08/2017 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 858/17 à SEMDUH para comparecimento em audiência no dia 29 de setembro de 2017, às 9hrs.

31/08/2017 09:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 857/17 à 12ª Promotoria de Justiça convidando para participar de audiência designada para o dia 19 de setembro de 2017, às 9hrs.

14/08/2017 09:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência: Restou deliberado que a maternidade Dona Evangelina Rosa diligenciará no cumprimento integral do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, no prazo de 30 dias, ocasião em que o MPPI, a SEMDUH e a SEMAM farão uma vistoria técnica junto à reclamada para verificação do fiel cumprimento da legislação ambiental e de saúde no que concerne a produção e destinação final dos resíduos sólidos daquela entidade hospitalar [A3].

14/08/2017 09:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos.

14/08/2017 09:03:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a vistoria técnica a ser realizada pelo MPPI, SEMDUH e SEMAM encontra-se suspensa, aguardando uma data disponível aos órgãos referidos, bem como data disponível também à Promotoria de Justiça da Saúde.

11/07/2017 09:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Considerando o acima exposto, restou deliberado que a maternidade Dona Evangelina Rosa diligenciará no cumprimento integral do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, no prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que o MPPI, a SEMDUH e a SEMAM farão uma vistoria técnica junto à reclamada para verificação do fiel cumprimento da legislação ambiental e de saúde no que concerne a produção e destinação final dos resíduos sólidos daquela entidade hospitalar. Nada mais foi dito e perguntado, tendo sido encerrado este termo que vai assinado pelas partes em 02 (duas) laudas, sendo disponibilizadas cópias aos presentes nesta audiência. Eu, _________________________, (Claubert Ruan Lima Burlamaqui), Estagiário, que o lavrei. [localização A3]

05/07/2017 11:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 576/17 [C1].

30/06/2017 12:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 577/17.

27/06/2017 08:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 578/2017, encaminhado para 29º Promotoria de Justiça de Teresina [C1].

26/06/2017 10:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 578/2017, encaminhado para 29ª Promotoria de Justiça de Teresina [C1].

26/06/2017 10:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 577/2017, encaminhado para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

26/06/2017 09:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Juntada de ofício nº 576/2017, encaminhado para Maternidade Evangelina Rosa.

25/05/2017 09:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/05/2017 09:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual