Acompanhamento de Processos
Processo: 000077-172/2018
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Carmelina Maria Mendes de Moura
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Posturas Municipais
Representado:
Prefeitura De Nazária
Representante:
Wilson Mariano De Paiva Oliveira Junior
27/01/2022 08:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado por ordem Ministerial
27/01/2022 08:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/12/2021 09:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/11/2021 10:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/11/2021 10:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/11/2021 09:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
04/11/2021 14:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/11/2021 10:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/11/2021 13:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/11/2021 10:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/11/2021 10:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
10/08/2021 09:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/08/2021 23:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/07/2021 00:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
07/05/2021 11:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/05/2021 11:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/03/2021 10:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/03/2021 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2021 11:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/01/2021 11:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/01/2021 11:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/01/2021 11:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/01/2021 11:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/11/2020 10:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2020 10:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2020 10:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/11/2020 12:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2020 10:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2020 10:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2020 10:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2020 10:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/05/2020 13:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/05/2020 13:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2020 11:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 015/2019, expedido pelo Procurador do Município de Nazária.
10/02/2020 11:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/09/2019 09:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício nº 779/2019 ao Prefeito de Nazária/PI. [[B1]].
09/09/2019 09:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A REITARAÇÃO DO OFÍCIO Nº 060/2019.
09/09/2019 09:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2019 09:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 60/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.
19/03/2019 09:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 930/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.
21/01/2019 12:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 60/2019-24ªPJ/MPPI, à PREFEITO MUNICIPAL DE NAZÁRIA/PI. [[B1]]
18/12/2018 10:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 865/2018.[RM]
13/12/2018 10:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Despacho informando que o procedimento está em andamento regular e determinando que cumpra-se o despacho de fls. 35. [A2]
13/12/2018 10:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2018 13:58:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.
10/12/2018 13:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2018 08:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 930/2018-24ªPJ/MPPI, à PREFEITO MUNICIPAL DE NAZARIA. [[B1]]
28/11/2018 08:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Despacho determinando expedição de ofício ao Prefeito de Nazária para apresentar comprovação documental do Projeto de Iluminação Pública.[A2]
28/11/2018 08:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2018 12:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faz-se concluso os presentes autos. [A1]
04/10/2018 10:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 33/2018, encaminhado pela PROCURADORIA GERAL DE NAZÁRIA, protocolizado sob nº 10032/2018.[RM]
12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Atualização de localização [B2].
06/08/2018 11:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 447/2018, encaminhado pela eletrobras, protocolizado sob nº/2018. [[B4]]
25/06/2018 10:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Expedição do Ofício nº 446/2018 OSVALDO BONFIM DE CARVALHO 447/2018 ELETROBRÁS -24ªPJ/MPPI, à . [[B4]]
20/06/2018 10:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
01/06/2018 13:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática
01/06/2018 13:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03