Acompanhamento de Processos

Processo: 000077-182/2017

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/02/2017 10:36:44
Data/Hora da Consulta: 16/11/2025 16:48:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 41/2014

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Veículos de Transporte Coletivo

Partes

Representante:

José Evando De Oliveira

Representado:

Prefeitura Do Município De Domingos Mourão
Secretaria Municipal De Educação De Domingos Mourão

Histórico de Movimentações

19/04/2018 11:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ajuizamento de ACP nº 0800218-89.2018.8.18.0065

19/04/2018 11:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 220/2018

19/04/2018 11:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Processo nº 0800218-89.2018.8.18.0065

17/04/2018 12:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Link do vídeo

17/04/2018 12:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

01/03/2018 11:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFICIO N" 053/2017

27/02/2018 10:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO n°. 156/2018

20/02/2018 10:07:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 140/2018

20/02/2018 09:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

25/05/2017 11:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência 87-2017. ICP 041-2017. Maio 2017. Pedro II.

25/05/2017 11:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício 161-2017. ICP 041-2017. Prefeito Domingos Mourão. Abril 2017. Pedro II.

25/05/2017 11:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho em 05/01/2017

06/03/2017 11:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2017 10:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/11/2025 01:06:40