Acompanhamento de Processos
Processo: 000077-184/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Nº Processo de Origem:
IC n° 004/2013
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica
Representante:
Promotoria De Justiça De Castelo Do Piauí
Representado:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a
16/03/2018 11:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
16/03/2018 11:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
AR - Referente Ofício n° 038/2018-PJCP / Extrato Publicação - Despacho - 000077-184/2017 - Ajuizamento de demanda judicial.
28/02/2018 12:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/02/2018 14:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Oficio n° 038/2018-PJCP ¿ Arquivamento - CSMPPI.
27/02/2018 14:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
03/10/2017 14:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
28/07/2017 10:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/07/2017 08:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 04/2013 (SIMP n° 000077-184/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí. Assunto: Apurar possível oscilação/interrupção no serviço público de fornecimento de energia elétrica no Município de Castelo do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. Relator: Dr. Antônio Ivan e Silva (substituindo o Conselheiro Fernando Melo Ferro Gomes). Não observação, por parte do Presidente do feito da Recomendação PGJ/PI nº 02/2016. Desnecessidade de remessa dos autos a este Colegiado, tendo em vista que a demanda foi judicializada pelo Ministério Público Estadual, devendo apenas ser comunicado através de ofício, acompanhado dos documentos comprobatórios do ajuizamento da ação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento por considerar desnecessário em face da judicialização da matéria, bastando a comunicação por ofício ao Conselho Superior do Ministério Público, instruído com documento comprobatório do ajuizamento, nos termos do voto do Relator.
03/07/2017 11:55:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR POSSÍVEL OSCILAÇÃO/INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.
08/06/2017 10:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1243ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 09/06/2017.
01/06/2017 12:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
01/06/2017 12:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
23/02/2017 13:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
DECISÃO - ARQUIVAMENTO
22/02/2017 14:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2017 14:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35