07/12/2023 08:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/12/2023 13:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 11:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:49:47 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de VOTO de procedimento julgado na 1385ª Sessão Ordinária do CSMP.

30/10/2023 12:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 13:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2023 10:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem, encaminho os autos.

19/09/2023 09:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2023 09:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2023 09:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em diligência junto à assessoria jurídica de Ipiranga, colhi o contato atualizada do representante Lucídio, qual seja, (89) 9 9461-8516.

15/09/2023 12:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, faço juntada de envio de cópia do r. despacho aos representantes.   Certifico ainda que a notificação do representante Lucídio restou frustrada, uma vez o referido não p...

15/09/2023 12:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifco que, para eventuais atos de comuncação, o contato dos representantes: 1. Paulo César é (89) 9 8818-5816; 2. Edvaldo Silva é (89) 9 9984-4214; 3. Neilon dos Santos é (89) 9 8116-2427; ...

15/09/2023 11:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2023 10:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2023 09:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2023 08:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

DESPACHO MINISTERIAL (ARQUIVAMENTO)   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP 000077-230/2018 OBJETO DO PROCEDIMENTO: apura   contratação, por   licitação, modalidade pregão, celebrado pelo município d...

05/09/2023 12:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

05/09/2023 12:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2023 10:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 09:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO ORDINATÓRIO   Verifique-se o id. 56552398.   Juntado o parecer, conclusos os autos.   Inhuma/PI, datado digitalmente.   FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR Assessor da Promoto...

29/08/2023 10:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao servidor responsável, conforme solicitado.

21/08/2023 11:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2023 10:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2023 10:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 10:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/08/2023 10:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 11:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 11:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2023 08:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do Despacho id. 56484456

28/07/2023 08:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 08:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 09:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP 000077-230/2018     DESPACHO   Em face da profunda reforma trazida pela Lei 14.230/2021, bem como do grande lapso temporal decorrido e da ausência de despacho ...

05/07/2023 09:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, faço encaminhamento deste Protocolo ao servidor responsável tendo em vista a nova divisão interna desta...

02/05/2023 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/02/2023 08:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

EM CUMPRIMENTO À PORTARIA EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2022, REALIZO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS FÍSICOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/02/2023 08:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 08:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 11:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2022 12:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2022 11:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2022 12:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2022 12:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

29/09/2022 11:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

27/09/2022 08:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2022 13:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 12:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2023, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

14/09/2022 12:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/05/2022 10:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             Certifico, para os devidos fins, que devido ao fato de: 1- existir um elevado número de procedimentos extrajudiciais de atribuição desta Promotoria de Justiça; 2- existir um e...

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2021 23:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2021 23:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Regularização de prazo no simp.

03/04/2021 23:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

03/04/2021 23:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

03/04/2021 23:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 15:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 15:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

29/07/2020 12:28:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 12:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/07/2020 11:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2019 11:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

13/11/2019 11:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 18/2019 ao Prefeito Municipal de Inhuma-PI para apresentar Informação e documentação solicitada. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Antônio Dione de Oliveira Silva, ___________ Servidor Cedido, CPF 013.401.513-40.

07/11/2019 09:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se despacho juntado aos autos.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 12:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Sua Excelência o Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE IPIRANGA-PI Assunto: Requisitar Informação e Documentos Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, com o objetivo de instruir o Procedimento, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias, que apresente os comprovantes de pagamentos realizados na conta da Empresa Fundação Eneas Carvalho, e os documentos licitatórios que comprovem a regularidade fiscal da referida empresa. Segue em anexo cópia da representação.

19/02/2019 12:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PP EM IC nº08/2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 000077-230//2018 (SIMP) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 12/93; art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347/1985;

19/02/2019 12:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2019 12:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2019 12:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de procedimento para apurar possíveis irregularidades na contratação, por licitação, modalidade pregão, celebrado pelo município de Ipiranga-PI, por intermédio do prefeito José Santos Rêgo, cujo objeto contratual é a publicidade e divulgação via rádio dos atos da Prefeitura e suas Secretarias Municipais, na qual foi contratada a Empresa Fundação Eneas Carvalho, CNPJ nº 02.736.546/001-30

17/07/2018 16:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 21/2018 Tendo em vista a necessidade de continuidade das investigações, com espeque no art. 7º, da Resolução CNMP nº 174/2017 e no art. 2º, § da Resolução CNMP nº 23/2017,Resolve converter a Noticia de Fato nº 077-230/2018 em Procedimento Preparatório.

17/07/2018 16:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2018 16:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2018 16:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 16:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação para órgão interno.

18/06/2018 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/03/2018 11:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ante o exposto, torno os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

23/03/2018 11:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, nos presentes autos, o oficio de nº35/2018 na data 22/03/2018.

12/03/2018 11:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ipiranga do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática