20/11/2020 08:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

09/11/2020 10:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 15:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

09/09/2020 09:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2020 09:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2020 09:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 17:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 10:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 14:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000046-283/2018

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 14:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

15/07/2019 11:54:20 • ATOS COMUNS » Apensamento

APENSE-SE o presente Inquérito Civil (IC) ao Inquérito Civil n°. 008-A/2017, por guardarem conexão de objeto. COMUNIQUE-SE o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI) do apensamento. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. NUMEREM-SE as folhas dos autos.

15/07/2019 09:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para o assessor realizar movimentação. Férias da servidora a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 11:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/07/2018 11:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/05/2018 12:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das cópias integrais do Inquérito Civil nº 05/2017, em PDF, para fim de registro no SIMP.

15/05/2018 11:35:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ Nº 235/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP

11/05/2018 09:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ Nº 234/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

11/05/2018 09:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ Nº 233/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

11/05/2018 09:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ Nº 232/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

11/05/2018 09:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJ Nº 231/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

10/05/2018 13:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do OFICIO/PJ Nº 206/2018, em PDF, para fim de registro no SIMP.

10/05/2018 13:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 22:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

27/03/2018 16:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE do(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, por meio de ofício instruído com cópias da representação e demais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento do respectivo ofício: a) esclarecimentos acerca da realização das citadas contratações/prestações de serviços das pessoas citadas às fls. 07, 08, 09 e 10 (segunda relação) e 11 (psicólogos Erick Gaioso de Sá Roriz e Kelvia Maciane Gomes Pereira); b) a relação dos servidores públicos, devendo indicar a natureza da contratação (efetivos; contratados mediante teste seletivo, por prazo certo; em cargos de comissão; e contratados diretamente, sem concurso ou teste seletivo); c) no caso de cargo(s) comissionado(s), comprovação do exercício de cargos de direção, chefia ou assessoramento, a especialização do cargo e a proporcionalidade entre cargos efetivos e comissionados, devendo comprovar também a criação dos cargos por lei; d) cópia das leis que fixou, no ano de 2016, novos valores de salários para os cargos exercidos pelas pessoas elencadas às fls. 06 e 07; e) informações sobre a contratação das pessoas relacionada no topo da fl. 10, esclarecendo, se for o caso, a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público a justificar eventuais contratações por tempo determinado, apresentando, oportunamente, a lei municipal que regulamente a contratação por tempo determinado (art. 37, IX, CF);

27/03/2018 16:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) pelo prazo de 01 (um) ano.

16/03/2018 12:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática