10/03/2025 15:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/03/2025 15:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

10/03/2025 15:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 08:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/11/2024 08:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 09:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/04/2023 09:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

04/04/2023 09:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O      Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000078-002/2017, contra o fornecedor CETESP - CENTRO TECNOLOGICO DE EDUCACAO SUPER...

07/10/2022 15:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 15:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2022 16:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 16:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2020 14:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/10/2020 14:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 14:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 17:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2020 14:07:07 • ATOS COMUNS » Voto

26/08/2020 09:25:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 11:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2020 14:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2019 17:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

24/05/2019 17:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

REMESSA À JURCON

26/04/2019 11:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Decisão de arquivamento do respectivo P.A. para remessa a Junta Recursal do PROCON.

26/04/2019 11:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de arquivamento do respectivo P.A. com remessa a Junta Recursal do PROCON.

11/12/2018 12:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos da CETESP (chancela nº14486).

01/11/2018 09:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Termo de audiência

11/10/2018 10:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PARA O FORNECEDOR COMPARECER A AUDIÊNCIA

11/10/2018 10:45:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Audiência não realizada por ausência do Fornecedor Cetesp. Designado nova audiência para o dia 31/10/2018 Consumidora notificadas da designação

11/10/2018 10:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

audiência realizada em 12/07/2018 - houve acordo entre as partes para entrega de declaração de conclusão de curso e designação de nova audiência para tratar da entrega do Diploma.

12/06/2018 10:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração nº167/2018

05/06/2018 15:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

notificação do fornecedor para comparecimento a audiência

05/06/2018 15:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração 159/2018

27/04/2017 13:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

termo de audiencia PROCON e CETESP

27/04/2017 13:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

termo de audiencia e TAC

10/04/2017 14:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

termo de audiencia

10/04/2017 13:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à Assessora Jurídica para providencias

27/01/2017 08:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual