13/08/2018 08:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

13/08/2018 08:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

13/08/2018 08:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2018 12:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2018 07:04:47 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO IRREGULARIDADE EM INSTITUIÇÃO ESCOLAR.

31/07/2018 07:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 08:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2018 13:32:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 221/2018 ao Presidente do CSMP para comunicar o arquivamento do procedimento.

17/04/2018 13:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 221/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para comunicar o arquivamento do procedimento.

17/04/2018 13:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 220/2018 à instituição de ensino para comunicar o arquivamento do procedimento.

17/04/2018 13:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 220/2018 dirigido à instituição de ensino para comunicar o arquivamento do procedimento.

17/04/2018 13:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista ter sido firmado um TAC com a instituição de ensino.

17/04/2018 13:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Ajustamento de Conduta nº 16/2018 firmado com a instituição de ensino.

17/04/2018 13:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 16/2018 firmado com a instituição de ensino.

17/04/2018 13:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ata de audiência.

17/04/2018 13:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com o representante da instituição de ensino.

11/04/2018 11:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 206/2018 à instituição de ensino.

11/04/2018 11:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 206/2018 dirigido à instituição de ensino.

11/04/2018 11:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o envio de minuta de TAC e designando audiência extrajudicial.

27/02/2018 11:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

06/12/2017 12:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

01/12/2017 12:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação escrita da escola.

31/10/2017 14:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 293/2017 dirigido à escola.

24/10/2017 15:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 39/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas na Escola Batista El Shallon.

24/10/2017 15:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual