03/09/2018 08:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/09/2018 08:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2018 08:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 11:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2018 13:17:54 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na execução de contratos celebrados entre o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN/PI) e a empresa terceirizada Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação Profissional (CERCAP). Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em face do longo lapso de tempo decorrido do início do fato investigado. Ausência da ocorrência de dano ao erário, que é imprescritível, consoante entendimento da SÚMULA CSMPPI nº 01. Homologação do arquivamento proposto

17/08/2018 13:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 11:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2018 09:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

30/07/2018 09:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ICP 15-2012 SIMP 000078.022-2017

30/07/2018 09:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/04/2018 08:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2018 09:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, informar que esta promotoria prorrogou o Inquérito Civil Público n° 15/2012, com protocolo nº 000078-022/2017, referente à denuncia de possíveis irregularidades na Secretaria de Segurança Pública.

07/02/2018 09:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, informar que esta promotoria prorrogou o Inquérito Civil Público n° 15/2012, com protocolo nº 000078-022/2017, referente à denuncia de possíveis irregularidades na Secretaria de Segurança Pública.

07/02/2018 09:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, informar que esta promotoria prorrogou o Inquérito Civil Público n° 15/2012, com protocolo nº 000078-022/2017, referente à denuncia de possíveis irregularidades na Secretaria de Segurança Pública.

07/02/2018 09:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício ao TCE solicitando informações no prazo de 10 dias.

07/02/2018 08:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 11:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Despacho de prorrogação do ICP nº 000078-022-2017, referende as irregularidades na Secretaria de Segurança Pública, referente aos exercícios 2006, 2009 e 2011.

06/02/2018 11:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 10:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual