24/01/2019 12:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/01/2019 12:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

24/01/2019 12:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2019 12:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 14:36:06 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis irregularida­des em contrato firmado entre a Secre­taria Municipal de Educação - SEMEC e a Limpel Serviços Gerais LTDA, para fins de locação de mão de obra terceiriza­da para prestação de serviços, no ano de 2012. Lapso temporal superior a 05 anos, desde a abertura do feito. Ausência de elementos de convicção que confirmem eventual improbidade administrativa. Ho­mologação da promoção de Arquiva­mento.

10/12/2018 14:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 09:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2018 12:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

12/11/2018 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento por improcedência da denúncia

12/11/2018 11:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2018 11:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2012 - Juntada do Of. Ger. Limpel Nº 37/2012, em resposta ao Ofício Nº 50/2012.

16/10/2018 11:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 15/2012/AJ/GAB/SEMEC, em resposta ao Ofício Nº 49/2012.

16/10/2018 11:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/GAB/SRTE/PI Nº 215/2012, em resposta ao Ofício Nº 52/2012.

11/10/2018 12:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 52/2012 - MTE-SRTE-PI

11/10/2018 12:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação do Inquérito Civil nº 05/2012.

11/10/2018 12:14:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 50/2012 - LIMPEL

11/10/2018 12:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 49/2012 - Secretário Municipal de Educação

27/09/2018 11:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria Nº 13/2013 - Conversão do PP Nº 005/2012 em ICP Nº 005/2012.

27/09/2018 11:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria Nº 05/2011 - Instauração do PP nº 05/2012.

27/09/2018 10:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 10:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual