19/07/2022 08:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento escaneado. Parte física no armário. Pasta Compartilhada. Expediente 2020. Inquéritos Civis.

19/07/2022 08:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

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18/07/2022 10:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

06/07/2022 14:34:14 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1360ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2022 12:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação da 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo os presentes autos ao Relator.

09/03/2022 10:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a relevância do recurso em debate no STF, ARE 843.989, acerca da retroatividade das disposições da Lei 14.230/2021, promovo a devolução do presente procedimento, conforme decidido por est...

15/02/2022 10:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/02/2022 16:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/02/2022 13:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 11:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 14:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 14:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 14:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

03/02/2022 12:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 17:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 17:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

25/10/2021 17:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

25/10/2021 14:17:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 10:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

28/06/2021 12:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/03/2021 08:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

05/03/2021 08:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 18:27:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 18:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/01/2021 11:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

11/01/2021 11:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 10:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 10:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 10:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 10:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 16:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí não respondeu ao mandado de Notificação nº 23/2020-44ª PJ.

13/05/2020 16:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 31 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1007/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

13/05/2020 16:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Solicitação de dilação de prazo de resposta do MN nº 23.2020 pela SESAPI -Email - 44ª PJ

08/04/2020 11:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de Publicação do Diário Eletrônico do dia 01.04.2020- PORTARIA Nº 08.2020 IC Nº 02.2020- 44ªPJ

08/04/2020 11:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante do Email ¿ 44ª PJ - Encaminhamento do Mandado de Notificação nº 23.2020 e da Portaria 08.2020 para SESAPI

01/04/2020 12:38:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo as diligências da Portaria nº 08/2020 exarada no bojo do Inquérito Civil nº 02/2020 (SIMP 000078-027/2017), que foram atendidas todas as determinações, bem como foi expedido o Mandado de Notificação nº 23/2020-44ªPJ, e encaminhado eletronicamente ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí.

01/04/2020 12:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 23.2020 - IC 02.2020 - Florentino Alves Veras Neto

01/04/2020 12:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 08.2020 - INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 02.2020

01/04/2020 12:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho determinando que instaure-se Inquérito Civil a fim de apurar possível ato de improbidade administrativa, em face do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, o Sr. Florentino Alves Veras Neto, por descumprimento de requisição do Ministério Público do Estado do Piauí.

22/01/2020 12:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo

20/01/2020 08:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 08:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 07:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 13:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 043/2020 - Encaminhando os autos para o Núcleo das Promotorias de Defesa do Patrimônio.

06/12/2019 11:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DECLINANDO A ATRIBUIÇÃO DO INQUÉRITO PARA AS PROMOTORIAS DO NÚCLEO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

13/09/2019 11:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1379/2019 - que requisita informações à SESAPI

03/07/2019 09:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 919/2019 - que requisita informações a SESAPI

12/03/2019 11:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 22 2017

29/10/2018 08:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

25/10/2018 12:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de diligências

22/10/2018 12:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 790/2018 - Requisição de informações ao Secretário Estadual de Saúde.

18/07/2018 09:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da ata de Audiência Extrajudicial, realizada em 26/06/2018, que versou sobre a Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Piauí.

12/07/2018 10:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada de ata de audiência pública.

12/07/2018 10:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada com a Gerencia de Saúde Mental do Estado.

01/06/2018 09:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 80/2018 à Diretora da GASM visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

01/06/2018 09:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 79/2018 à Diretora do FUNSAÚDE visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

13/04/2018 14:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO

07/02/2018 11:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFICIO GASM N° 01/2018, oriundo da Gerencia de Atenção à Saúde Mental ¿ GASM, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 497/2017.

07/02/2018 11:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 19/2018, Certifico que, no dia 24 de outubro de 2017, foi expedido o Ofício 12ª PJ 497/2017 ao Secretário Estadual de Saúde, conforme despacho de fls.15.

25/10/2017 10:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 497/2017 - Requisição de documentos ao Secretário Estadual de Saúde.

25/10/2017 10:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 318/2017 - Comunicação ao CAODS da Portaria nº 129/2017 que converte o Procedimento Preparatório Nº 22/2017 em Inquérito Civil Público, visando a acompanhar a implantação de Unidade de Acolhimento Adulto - UAA.

25/10/2017 10:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

 Portaria nº 129/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 22/2017 em Inquérito Civil Público, visando a acompanhar a implantação de Unidade de Acolhimento Adulto (UAA).

25/10/2017 10:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2017 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/08/2017 12:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 277/2017 comunicando a prorrogação ao CSMP.

02/08/2017 13:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM DILIGÊNCIAS

24/07/2017 11:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada pela Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Promotora de Justiça da 12ª PJ), no dia 21 de julho de 2017, na sala de reuniões do CADOS, na presença do Secretário Estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto, para tratar, entre outros, do teor do Procedimento Preparatório Nº 22/2017.

12/07/2017 14:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 341/2017 - Requisita ao Secretário Estadual de Saúde à comparecer a audiência extrajudicial.

05/04/2017 09:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 186/2017 - Solicitação de informações à SESAPI.

17/03/2017 15:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 150/2017 - Comunicação ao CAODS de instauração do Procedimento Preparatório.

17/03/2017 15:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Procedimento Preparatório Nº 22/2017, ata de audiência realizada no dia 08/03/2017, Na 12ª Promotoria de Justiça e pesquisa realizada no site do Ministério da Saúde acerca do recebimento pelo Fundo de Saúde do Estadual de recurso para a implantação de Unidade de Acolhimento Adulto (UAA).

17/03/2017 14:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº. 41/2017 Procedimento Preparatório nº. 22/2017 - em desfavor do Estado do Piauí, visando a acompanhar a implantação de Unidade de Acolhimento Adulto (UAA).

17/03/2017 14:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual