Acompanhamento de Processos

Processo: 000078-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/09/2014 14:36:53
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 06:18:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P. P. Nº 151/2014

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

20/02/2017 13:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS DA P.P Nº 151/2014

20/02/2017 13:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/04/2015 10:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PP Nº 151/2014.

28/04/2015 10:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 315/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

28/04/2015 10:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 315/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

28/04/2015 10:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 321/2015 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 151/2014 AO DECLARANTE.

28/04/2015 10:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 321/2015 COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 151/2014 AO DECLARANTE.

28/04/2015 10:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 320/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 151/2014.

28/04/2015 10:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 320/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 151/2014.

28/04/2015 10:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 151/2014.

28/04/2015 10:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 319/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 151/2014.

28/04/2015 10:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 151/2014.

28/04/2015 10:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 151/2014.

28/04/2015 10:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. IZEQUIEL DA CONCEIÇÃO LIMA INFORMANDO QUE SUA MÃE, A SRA. MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO LIMA HAVIA REALIZADO A CONSULTA DE QUE NECESSITAVA E JÁ HAVIA TERMINADO AS ÚLTIMAS SESSÕES DE FISIOTERAPIA PRESCRITAS PELO MÉDICO (02/03/2015).

28/04/2015 10:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. IZEQUIEL DA CONCEIÇÃO LIMA INFORMANDO QUE SUA MÃE, A SRA. MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO LIMA HAVIA REALIZADO A CONSULTA DE QUE NECESSITAVA E JÁ HAVIA TERMINADO AS ÚLTIMAS SESSÕES DE FISIOTERAPIA PRESCRITAS PELO MÉDICO (02/03/2015).

25/02/2015 11:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 033/2015, O SR. IZEQUIEL DA CONCEIÇÃO LIMA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/02/2015 11:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 033/2015, O SR. IZEQUIEL DA CONCEIÇÃO LIMA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/02/2015 11:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DO DECLARANTE APÓS FORMALMENTE NOTIFICADO POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (12/02/2015)

23/01/2015 08:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 013/2015, AO SR. IZEQUIEL DA CONCEIÇÃO LIMA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/01/2015 08:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 013/2015, AO SR. IZEQUIEL DA CONCEIÇÃO LIMA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/12/2014 10:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 679/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.314/2014.

11/12/2014 10:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 679/2014-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.314/2014.

10/11/2014 12:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.315/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.204/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

10/11/2014 12:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.315/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.204/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

10/11/2014 12:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.314/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.199/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

10/11/2014 12:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.314/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.199/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

30/09/2014 14:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.204/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

30/09/2014 14:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.204/2014, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

30/09/2014 14:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.199/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

30/09/2014 14:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.199/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

29/09/2014 14:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES DO SR. IZEQUIEL DA CONCEIÇÃO LIMA.

29/09/2014 14:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. IZEQUIEL DA CONCEIÇÃO LIMA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DE SUA MÃE, SRA. MARAI LÚCIA DA CONCEIÇÃO LIMA, ATÉ O HOSPITAL SÃO CARLOS BORROMEU, PARA REALIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA, BEM COMO ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO NEUROCLÍNICO.

29/09/2014 14:39:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. IZEQUIEL DA CONCEIÇÃO LIMA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DE SUA MÃE, SRA. MARAI LÚCIA DA CONCEIÇÃO LIMA, ATÉ O HOSPITAL SÃO CARLOS BORROMEU, PARA REALIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA, BEM COMO ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO NEUROCLÍNICO.

29/09/2014 14:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2014 14:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58