02/03/2020 14:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 30/04/2019.

02/03/2020 14:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 14:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 14:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 09:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo Conselho

30/04/2019 09:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 11:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 11:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 11:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 13:38:52 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Direito de moradia.

22/02/2019 13:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2019 11:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

Termo de ARQUIVAMENTO

29/01/2019 11:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº001/2019 ao PGJ

29/01/2019 11:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

29/01/2019 11:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 11:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2019.
Justificativa da prorrogação: INVESTIGAR

29/01/2019 11:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

29/01/2019 11:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 11:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 09:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2018 11:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº514/2018, para o PGJ.

26/09/2018 09:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista dispositivo contido no ofício fls.59, expedido pela CAIXA, determino o ARQUIVAMENTO com remessa ao CSMP-PI, em 16/09/2018.

26/09/2018 09:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Nesta data faço concluso para a Promotora em 16/09/2019.

04/09/2018 09:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar

10/08/2018 10:33:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO

10/08/2018 10:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

10/08/2018 10:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

12/06/2018 12:21:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº162/2018 .

12/06/2018 12:20:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº333/2018.

12/06/2018 12:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

05/06/2018 10:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico ter dado cumprimento.

05/06/2018 10:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho de fls.53

05/06/2018 09:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

15/05/2018 12:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Nesta data faço concluso para Promotora em 15/05/2018.

19/04/2018 10:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Fazer juntada

19/04/2018 10:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº213/2018 CAIXA

19/04/2018 10:11:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº212/2018 SEMDUH

19/04/2018 09:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico dei cumprimento

19/04/2018 09:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/03/2018 08:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho de fls.46.

20/03/2018 08:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que seja oficiado à SEMDUH e a CAIXA, requisitando informações sobre situação cadastral atualizada da interessada especialmente para saber se a mesma já recebeu seu imóvel do PMCMV, para tanto concedo prazo de 10 dias, 26/02/2018.

20/03/2018 08:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição , cumpra-se o despacho anterior, proceda o ARQUIVAMENTO.

20/03/2018 08:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja ARQUIVADO o presente feito.

20/03/2018 08:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para Promotora de Justiça, em 15/12/2017.

20/03/2018 08:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de fls.39 a 41.

20/03/2018 08:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2017 09:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº542/2017 - Ao Secretário da SEMDUH. Reiterando ofício nº248/2017.

06/11/2017 09:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho exarado ás fls.36.

26/10/2017 08:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2017 08:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/10/2017 08:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere o ofício à SEMDUH requisitando informações relativas a avaliação social da família da Sra. Kátia Rejane Moraes da Silva.

26/10/2017 08:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Memo nº42/2017 - Coordenador do CAODEC.

26/10/2017 08:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº517/2017 ao PGJ Dr. Cléandro Alves de Moura.

09/08/2017 11:47:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº248/2017 Para o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Teresina - SEMDUH.

09/08/2017 11:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág. 06 à 31.

09/08/2017 11:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Depoimento da Sra. Kátia Rejane.

09/08/2017 11:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar a Notícia de Fato nº027/2017, visando apuração dos fatos narrados.

09/08/2017 11:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual