30/04/2020 11:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/04/2020 11:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

30/04/2020 11:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, ofício nº 1376 da SESAPI.

27/04/2020 10:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, confirmação de envio do Ofício nº 026-A/2020 ao CSMP.

27/04/2020 08:33:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício nº 026-A/2020 ao CSMP comunicando o arquivamento do presente procedimento.

27/04/2020 08:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 11:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

TERMO DE ARQUIVAMENTO

03/03/2020 09:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

24/01/2020 11:06:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº020/2020 FEPISERH.

24/01/2020 11:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 13:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício nº 010/2020.

10/01/2020 15:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 208.

10/01/2020 14:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 14:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

10/01/2020 14:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 10:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.203 a 206.

06/11/2019 10:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

TERMO DE AUDIÊNCIA

05/11/2019 11:30:47 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE ABERTURA volume II

05/11/2019 11:26:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO

05/11/2019 11:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº105/2019

05/11/2019 11:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº103/2019

05/11/2019 11:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº102/2019

05/11/2019 11:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº104/2019

23/10/2019 09:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/10/2019 09:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE Fls.146 a 189.

23/10/2019 09:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE Fls.146 a 189.

23/10/2019 09:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE Fls.146 a 189.

23/10/2019 09:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE Fls.146 a 189.

23/10/2019 09:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA

23/10/2019 08:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 14:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

pág. 142.

17/09/2019 14:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 08:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº582/2019 - FEPISERH

02/09/2019 08:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

21/08/2019 08:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

21/08/2019 08:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

05/08/2019 12:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº485/2019 - FEPISERH

02/08/2019 10:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA pág.136.

02/08/2019 10:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 09:12:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 490/2019-PJCDH

26/07/2019 09:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício - SEI nº 290/2019/SUPRIN/HU-UFPI-EBSERH

26/07/2019 09:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 14:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/07/2019 14:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/07/2019 14:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.130 e 131.

23/07/2019 14:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

LISTA DE PRESENÇA

23/07/2019 14:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA fls.121 a 127.

04/07/2019 09:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº427/2019 - Lúcia Maria do Rêgo Medeiros, FACID

04/07/2019 09:51:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº426/2019 MPF-PI

04/07/2019 09:34:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº053/2019

04/07/2019 09:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº052/2019

04/07/2019 09:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº051/2019

04/07/2019 09:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº431/2019 Conselho Municipal de Saúde.

04/07/2019 09:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº430/2019 Conselho Estadual de Saúde.

03/07/2019 10:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº429/2019 - Conselho LGBT.

03/07/2019 10:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº428/2019 - Reitor Centro Univertário UNINOVAFAPI.

03/07/2019 10:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº425/2019 - Defensor Público em Exercício PI.

03/07/2019 10:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº42242019 - Defensor Público Geral Estadual PI.

03/07/2019 10:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº422/2019 - Reitor da Universidade Estadual PI.

03/07/2019 10:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº421/2019 - Faculdade de Ciências Medicas da Universidade Estadual PI.

03/07/2019 10:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº420/2019 - SESA-PI.

03/07/2019 10:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº419/2019 - Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PI.

03/07/2019 10:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº418/2019 - Conselho de serviço Social 22º CRESS PI.

03/07/2019 10:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº417/2019 - Conselho de Psicologia PI.

03/07/2019 10:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº416/2019 HU

03/07/2019 10:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 13:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital nº 004/2019

01/07/2019 13:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedida Notificação nº 053/2019

01/07/2019 13:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedida Notificação nº 052/2019

01/07/2019 13:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedida Notificação nº 051/2019

01/07/2019 13:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 431/2019

01/07/2019 13:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 430/2019

01/07/2019 13:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 429/2019

01/07/2019 13:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 428/2019

01/07/2019 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 427/2019

01/07/2019 13:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 426/2019

01/07/2019 12:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 425/2019

01/07/2019 12:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 424/2019

01/07/2019 12:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 422/2019

01/07/2019 12:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 421/2019

01/07/2019 12:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 420/2019

01/07/2019 12:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 419/2019

01/07/2019 12:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 418/2019

01/07/2019 12:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 417/2019

01/07/2019 12:53:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 416/2019

01/07/2019 12:43:21 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Envio para comunicação e publicação da ata de audiência pública à Secretária Geral do PG, à Assessoria de Imprensa MPPI e ao dr.Eny Marcos Vieira Pontes

01/07/2019 12:42:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Encaminhamento de Ata Pública e Notificação para nova audiência pública

01/07/2019 12:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Termo de Audiência e Lista de Presença da Audiência Pública

24/06/2019 13:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 384/2019-PJCDH

10/06/2019 13:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 215/2019 CAODS (fls.63-65)

10/06/2019 13:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi expedido of.nº 384/2019

10/06/2019 13:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 07:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

06/06/2019 07:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

DESPACHO

06/06/2019 07:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 27/05/2019.

06/06/2019 07:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

06/06/2019 07:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº339/2019 Conselho de Regional de Enfermagem do Piauí.

06/06/2019 07:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº346/2019 Conselho de Direitos Humanos.

23/05/2019 10:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº346/2019 - Presidente Conselho dos Direitos Humanos

23/05/2019 10:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº345/2019 - Conselho LGBT

23/05/2019 10:29:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº343/2019 - Comissão da Diversidade Sexual.

23/05/2019 10:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº342/2019 - COmissão dos Direitos Humanos OAB

23/05/2019 10:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº340/2019 - Centro de Referencia LGBT

23/05/2019 10:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº338/2019 - CRESS.

23/05/2019 10:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº337/2019 - Conselho Regional de Psicologia do Estado.

23/05/2019 10:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº336/2019 - Conselho Regional de Medicina.

23/05/2019 10:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº335/2019 - Fundação Municipal de Saúde

23/05/2019 10:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº333/2019 - SESAPi.

23/05/2019 10:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº344/2019 - Defensoria do Estado Pi.

21/05/2019 10:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº341/2019 - REDE DH.

21/05/2019 10:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº332/2019 Centro de Apoio da SAÚDE.

21/05/2019 10:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº331/2019 CAODEC

21/05/2019 10:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de pág. 34 a 41.

21/05/2019 10:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 26 a 33.

17/05/2019 08:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de convocação para Audiência Pública sobre a implantação e funcionamento do ambulatório de saúde para população trans do estado do Piauí.

17/05/2019 08:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

29/04/2019 10:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

29/04/2019 10:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 14:15:49 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Encaminhamento de portaria para CAODEC e Diário Oficial MPPI

25/04/2019 14:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resolução nº 1955/2010 e Portaria nº 2.803/2013 (fls.07-15)

25/04/2019 14:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 045/2019

25/04/2019 14:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual