Acompanhamento de Processos

Processo: 000078-034/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/08/2022 11:33:37
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 06:01:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Gênero

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Conselho Municipal Dos Direitos Da População De Lésbicas, Gays, Bissexuais,...

Representado:

George Carvalho

Histórico de Movimentações

14/07/2023 10:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2023 10:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2023 10:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2023 10:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/07/2023 10:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 416/2023-PJCDH Teresina, 12 de Julho de 2023 À Exmª Srª DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania-CAODEC

13/07/2023 10:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 415/2023-PJCDH Teresina-PI, 12 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piau

13/07/2023 10:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2023 12:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2023 09:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

No presente momento, procedo à juntada da Ação Civil Pública e do protocolo de ajuizamento da mencionada ação.

21/06/2023 13:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2023 13:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2023 13:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2023 12:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2023 12:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2023 12:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2023 11:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2023 10:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2023 10:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2023 10:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2023 10:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2023 10:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2023 10:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2023 10:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 11:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 11:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 09:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2023 10:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

02/02/2023 10:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2023 12:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2023 12:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2022 12:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2022 12:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2022 11:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 745/2022-PJCDH Teresina-PI, 04 de Novembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

04/11/2022 11:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2022 08:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao despacho de ID nº 54652646, procedo à juntada do pedido de acordo de não persecução penal juntado ao processo criminal.

04/11/2022 08:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 54652646.

04/11/2022 08:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2022 08:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2022 08:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2022 13:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Cerifico que baixei a integralidade do IP no PJe e procedo à juntada.

15/09/2022 13:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2022 13:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2022 13:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/09/2022 13:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2022 14:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2022 14:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2022 14:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2022 14:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2022 13:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2022 13:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2022 12:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 544/2022-PJCDH Teresina-PI, 09 de Agosto de 2022 À Ilma. Sra. DR. GIANNY VIEIRA DE CARVALHO MD. Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais

09/08/2022 12:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 543/2022-PJCDH Teresina-PI, 09 de Agosto de 2022 À Exma. Sra. Dra. SYGLIA SAMUELLE DE BRITO SILVA MD. Delegada de Defesa e Proteção a Direitos Humanos e Repressão às Condutas Descrim...

09/08/2022 12:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2022 07:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2022 07:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins, que as publicações foram baixadas e juntadas no One Drive desta 49ª Promotoria de Justiça, podendo ser acessado por terceiros por meio do link abaixo:   https://mpp...

08/08/2022 06:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2022 06:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2022 11:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2022 11:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39