Acompanhamento de Processos
Processo: 000078-034/2022
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Gênero
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Conselho Municipal Dos Direitos Da População De Lésbicas, Gays, Bissexuais,...
Representado:
George Carvalho
14/07/2023 10:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2023 10:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2023 10:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2023 10:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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13/07/2023 10:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício nº 416/2023-PJCDH Teresina, 12 de Julho de 2023 À Exmª Srª DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania-CAODEC
13/07/2023 10:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 415/2023-PJCDH Teresina-PI, 12 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piau
13/07/2023 10:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/07/2023 12:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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11/07/2023 09:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada
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No presente momento, procedo à juntada da Ação Civil Pública e do protocolo de ajuizamento da mencionada ação.
21/06/2023 13:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 13:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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21/06/2023 13:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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27/04/2023 12:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2023 12:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2023 12:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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22/03/2023 11:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/03/2023 10:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
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22/03/2023 10:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2023 10:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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22/03/2023 10:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 10:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 10:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 10:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/02/2023 11:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2023 11:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2023 09:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/02/2023 10:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
02/02/2023 10:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2023 12:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2023 12:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2022 12:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2022 12:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2022 11:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 745/2022-PJCDH Teresina-PI, 04 de Novembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí
04/11/2022 11:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2022 08:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao despacho de ID nº 54652646, procedo à juntada do pedido de acordo de não persecução penal juntado ao processo criminal.
04/11/2022 08:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 54652646.
04/11/2022 08:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2022 08:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2022 08:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2022 13:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cerifico que baixei a integralidade do IP no PJe e procedo à juntada.
15/09/2022 13:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2022 13:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2022 13:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/09/2022 13:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2022 14:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2022 14:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2022 14:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2022 14:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/08/2022 13:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/08/2022 13:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2022 12:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 544/2022-PJCDH Teresina-PI, 09 de Agosto de 2022 À Ilma. Sra. DR. GIANNY VIEIRA DE CARVALHO MD. Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais
09/08/2022 12:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 543/2022-PJCDH Teresina-PI, 09 de Agosto de 2022 À Exma. Sra. Dra. SYGLIA SAMUELLE DE BRITO SILVA MD. Delegada de Defesa e Proteção a Direitos Humanos e Repressão às Condutas Descrim...
09/08/2022 12:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2022 07:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2022 07:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
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08/08/2022 06:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2022 06:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2022 11:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
05/08/2022 11:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39