28/03/2025 13:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 61668500, com juntada de resposta no Movimento ID: 62063651, razão pela qual ...

28/03/2025 13:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 370/2025/78-065/2019-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ÍTALO D...

28/02/2025 09:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Protocolo TCE/PI 002849/2025 o OFÍCIO Nº. 370/2025/78-065/2019-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ÍTALO...

28/02/2025 09:33:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 370/2025

28/02/2025 09:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 370/2025/78-065/2019-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ÍTALO DE BRITO ROCHA, Auditor de Controle...

20/02/2025 21:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/02/2025 11:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

21/11/2024 11:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 60476138, com juntada de resposta no Movimento ID: 60844141, razão pela qual ...

21/11/2024 11:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1498/2024/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ISAAC E...

18/11/2024 10:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1498/2024/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO, Procur...

06/11/2024 10:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1498/2024/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ISAAC EMANUEL F...

31/10/2024 11:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1498/2024

31/10/2024 11:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1498/2024/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO, Procur...

15/10/2024 14:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2024 10:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

14/10/2024 09:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

03/10/2024 10:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

26/09/2024 09:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1165/2024/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Sen...

18/09/2024 11:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1165/2024/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO, Procur...

18/09/2024 11:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1165/2024/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ISAAC EMANUEL F...

29/08/2024 10:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0031936/2024-27 o OFÍCIO Nº. 1164/2024/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao ...

29/08/2024 10:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 1164 e 1165/2024

29/08/2024 10:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1164/2024/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo...

20/08/2024 16:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 16:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/01/2027, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

20/08/2024 16:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

19/08/2024 16:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

19/08/2024 12:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 895/2024/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado a...

24/07/2024 09:15:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 895/2024/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO, Procura...

24/07/2024 09:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 895/2024/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ISAAC EMANUEL FE...

19/07/2024 12:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 895/2024

19/07/2024 12:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 895/2024/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO, Procura...

26/06/2024 15:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

21/06/2024 10:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

19/06/2024 13:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

12/12/2023 14:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados, ainda que intempestivamente, em resposta ao OFÍCIO Nº. 1484/2023/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, e...

12/12/2023 13:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

29/11/2023 12:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1484/2023/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...

24/11/2023 08:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1485/2023/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhoria ÂNGELA MAR...

26/10/2023 12:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1484/2023/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor ISAAC E...

26/10/2023 09:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1484/2023/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, end...

25/10/2023 09:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 1484 e 1485/2023

25/10/2023 09:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1484/2023/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor ISAAC E...

19/09/2023 14:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

15/09/2023 11:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

31/08/2023 00:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

17/08/2023 09:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 00:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

18/05/2023 15:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados, ainda que intempestivamente, em resposta ao OFÍCIO Nº. 587/2023/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, en...

18/05/2023 13:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

17/05/2023 10:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 587/2023/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua S...

20/04/2023 13:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 587/2023/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria ÂNGELA MARIA GALENO DO NASCIMENTO, Secre...

19/04/2023 13:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 587/2023/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria ÂNGELA MARIA GA...

18/04/2023 10:45:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI 19.21.0706.0012996/2023-26 o OFÍCIO Nº. 586/2023/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excel...

18/04/2023 10:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 586 e 587/2023

18/04/2023 10:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 586/2023/78-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo ...

03/04/2023 12:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/04/2023 12:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

29/03/2023 12:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

27/03/2023 08:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

10/01/2023 09:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentado em resposta à solicitação de apoio.   Parnaíba, 10 de janeiro de 2023. Richardson Soar...

10/01/2023 09:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

16/12/2022 09:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   JUNTADA   Faço juntada de documento apresentado em resposta ao Ofício Nº. 2987/2022/78-065/2019-SUPJP, endereçado a Sua Excelência a Senhora Dra. FLÁV...

16/12/2022 08:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

07/11/2022 09:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que ainda não foi apresentada manifestação acerca do Ofício Nº. 2987/2022/78-065/2019-SUPJP, endereçado a Sua Excelência a Senhor...

03/10/2022 13:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido pela destinatária o Ofício Nº. 2988/2022/78-065/2019-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria ÂNGELA MARIA GALENO DO NAS...

28/09/2022 13:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício Nº. 2988/2022/78-065/2019-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria ÂNGELA MARIA GALENO...

27/09/2022 14:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0026679/2022-61 o Ofício Nº. 2987/2022/78-065/2019-SUPJP, endereçado a Sua Excelência a Se...

27/09/2022 14:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 2987 e 2988/2022

27/09/2022 14:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 2987/2022/78-065/2019-SUPJP, endereçado a Sua Excelência a Sen...

17/09/2022 00:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

12/09/2022 19:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

05/09/2022 12:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

16/05/2022 11:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 951/2022/78-065/2019-SUPJP, endereçado a Sua Excelência a Senhora...

16/05/2022 10:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

25/04/2022 09:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 09:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFCO, NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 34492533 :   a) com cópia da portaria de autuação, oficie-se a Procuradoria do Município deIlha Grande (PI), na pessoa de seu representante legal, o Senho...

11/04/2022 08:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO  Ofício Nº. 950/2022/78-065/2019-SUPJP RAIMUNDO W P S JR EM SUBSTITUIÇÃO AO TECNICO MINISTERIAL RICHARDSON MOUSINHO

03/04/2022 16:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2022 12:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 08:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial e, posteriormente recebidos, os ofícios a seguir nomindos: 1) Ofício Nº. 949/2022/...

21/03/2022 11:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/03/2022 11:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000078-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nomindos: 1) Ofício Nº. 949/2022/78-065/2019-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria o Senhor ...

19/01/2022 14:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2022 12:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

15/01/2022 17:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

06/12/2021 11:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 11:49:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 11:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 08:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 12:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 11:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 11:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2021 11:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 08:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 22:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 22:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

24/09/2021 22:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/09/2021 15:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 23:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 08:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 08:40:22 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 08:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 13:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça Presidente do feito. Parnaíba, 26 de julho de 2021. Richardson Soares Mousinho Técnico Ministerial

26/07/2021 13:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 08:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 08:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 10:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 10:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 23:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/05/2021 11:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 23:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 09:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 09:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 09:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 08:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 12:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 11:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 11:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 09:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 09:39:37 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 11:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 11:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

25/11/2020 09:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 11:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 11:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 10:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 10:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 10:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 10:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 14:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 08:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 08:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2020 08:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para cumprimentos de diligencias em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019

28/01/2020 13:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2020 13:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2020 13:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Converter em INQUÉRITO CIVIL a supramencionada Notícia de Fato Nº. 000078-065/2019, tendo em mira a colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados na notícia em lume, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de Ação Civil Pública.

28/01/2020 13:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, a conversão dos presentes autos em Inquérito Civil, para regular andamento do feito, em observância à Resolução CNMP Nº. 27/2003.

27/01/2020 14:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para correção.

27/01/2020 14:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 11:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 11:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo para encerramneto do feito encontra-se expirado. CERTIFICO, ainda, que foi recebida a resposta ao ofício encaminhado à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Ilha Grande.

21/01/2020 11:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício Dirigido nº. 004/SECEL/GSE/2020 proveniente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Ilha Grande, contendo 02 (dois) folhas, em resposta ao Ofício nº. 387/2019/78-065/2019.

21/01/2020 10:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a JUNTADA da contrafé do Ofício nº. 387/2019/78-065/2019, destinado ao Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ilha Grande (PI).

21/01/2020 10:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que entreguei ao motorista ministerial o Ofício nº. 387/2019/78-065/2019, destinado ao Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ilha Grande (PI).

21/01/2020 10:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIFICO que expedi o Ofício nº. 387/2019/78-065/2019, destinado ao Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ilha Grande (PI).

17/12/2019 12:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 13:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 13:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

23/10/2019 13:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 12:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de NF, nos termos da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

23/10/2019 12:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de NF, para continuidade das investigações.

22/10/2019 10:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho para prorrogação de NF e expedição de ofício.

18/10/2019 09:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Ofício N°. 099/SECEL/GSE/2019, encaminhado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ilha Grande (PI), em resposta ao Ofício N°. 38-09/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

27/09/2019 08:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício N°. 38-09/2019, endereçado ao endereçado ao Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ilha Grande (PI), com prazo de resposta de 15 (quinze) dias úteis.

25/09/2019 09:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº. 38-09/2019/78-065/2019, endereçado ao Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ilha Grande (PI), acerca de eventual irregularidade na aquisição de merenda na rede pública de ensino de Ilha Grande (PI).

17/09/2019 08:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do termo de autuação da Notícia de Fato.

16/09/2019 15:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de autuação de notícia de fato, com determinação de expedição de ofício a Secretaria de Educação do Município de Ilha Grande (PI).

16/09/2019 15:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual