18/04/2023 13:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após homologação do arquivamento pelo CSMP, procedo nesta data o arquivamento virtual dos autos.

18/04/2023 10:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:19:49 • ATOS COMUNS » Voto

1374ª Sessão Ordinária do CSMP/PI - Realizada em 17/03/2023 - Relatora: Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

08/03/2023 11:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 10:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2023 10:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 10:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 10:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 708/2023 - SIMP 000078-089/2021/SUPJP/2ªPJ-PICOS - Encaminhado ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

07/02/2023 10:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí  Promotorias de Justiça de Picos  Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos      CERTIDÃO Nº 994/2023      Certifico que, até a pre...

30/01/2023 08:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que em razão da fruição de férias da servidora responsável no período de 30.01.2023 a 20.02.2023, procedi com o repasse do procedimento à estagiária Layres Moura para cumprimento e acompanha...

27/01/2023 14:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que as férias desta servidora terão início em 30/01/2023, faço o encaminhamento em lote dos presentes protocolos, os quais encontram-se atualmente em minha área de trabalho.

18/01/2023 12:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2023 12:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2023 13:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2023 12:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2023 11:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2023 11:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 267/2023

17/01/2023 11:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 266/2023

26/12/2022 09:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 12:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

  Inquérito Civil Público n. 000078-089/2021 Assunto: apurar a regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Piauí-PI DECISÃO DE ARQU...

05/12/2022 11:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso, sem diligências pendentes.

05/12/2022 11:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7930/2022   Cumpridas integralmente as diligências contidas nos Despachos ID 54531136 e 54531172, com resultado POSITIVO, conforme segue:   a) Expedição do Ofício 4154/2022 ao CMDC...

05/12/2022 11:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 13:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2022 13:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2022 12:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2022 12:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4657/2022

22/11/2022 12:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7648/2022   Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta ao(s) ofício(s) nº 4154/2022, recebido(s) em 18/10/2022 (ID 54579438).   Picos, 22 de ...

24/10/2022 09:11:06 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2022 08:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2022 13:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2022 13:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N°4155/2022 - PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

18/10/2022 13:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N°4154/2022 - CMDCA DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

18/10/2022 13:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2022 13:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2023, por Elis Marina Luz Carvalho - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho ID 54531172.

14/10/2022 09:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

14/10/2022 09:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Sayara de Sousa Brito)

13/10/2022 12:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista que a servidora responsável pelo procedimento foi transferida para outra Comarca, procedi com o repasse o Coordenador para posterior redistribuição.  Era o que tinha a certificar.  ...

13/10/2022 12:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição.

10/10/2022 11:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público n. 000078-089/2021 Assunto: apurar a regulamentação e alimentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Piauí-PI DESPACHO-REQUISIÇÃO ...

10/10/2022 11:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL DE SIMP Nº 000078-089/2021   DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO O presente Inquérito Civil Público foi instaurado com a finalidade de apurar a regulamentação e alimentação do Fundo ...

10/10/2022 09:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Ato Declaratório CODAR n° 01/2022 da Receita Federal do Brasil que contem á relação de fundos da infância aptos a estarem no programa gerador do Imposto de Renda de 2022. O  FIA do município de São ...

27/09/2022 09:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 09:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

26/09/2022 09:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2022 13:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo para juntada de documentos.

23/09/2022 09:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 09:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº /2022   Certifico que o despacho ID 54386076 foi cumprido parcialmente: - Juntada da resposta ao ofício nº 1559/2022 no ID 54410420; - Expedição do ofício de reiteração nº 3784/20...

22/09/2022 08:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 13:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 12:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3784/2022

21/09/2022 10:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000020.05.2022 - Solicitante: ADMAELTON BEZERRA SOUSA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

21/09/2022 10:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

21/09/2022 10:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data encaminho os presentes autos para reencaminhamento á Servidora Sayara Brito, visto que me foi enviado pelo Gabinete da 2ªPJ, no entanto, o mesmo só ficou sob os meus cuidados enquanto a ser...

21/09/2022 09:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para fins de cumprimento.

16/09/2022 12:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2022 12:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP N. 000078-089/2021   DESPACHO   Ciente da informação de decurso do prazo do procedimento em Secretaria, ficando no aguardo da realização das diligências pendentes, com certificação circun...

16/09/2022 12:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 07:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio César Gonçalves Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

18/05/2022 13:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

60 dias em Secretaria. Acompanhamento do procedimento em Secretaria, visto que o servidor responsável está em férias.

18/05/2022 13:26:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2022 11:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo a(o) servidor(a) Deilson para acompanhamento durante o período de fruição de férias e folgas da servidora Sayara Brito, (16/05 a 31/05/2022) conforme determinação da dir...

16/05/2022 11:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2022 10:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2022 12:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2022 10:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2022 10:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1560/2022

19/04/2022 10:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1559/2022

29/03/2022 12:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2022 09:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos   SIMP: 000078-089/2022   CERTIDÃO Nº 1849/2022   Certifi...

16/03/2022 13:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 13:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

16/03/2022 12:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 08:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 11:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2022 10:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 10:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 09:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

01/12/2021 09:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/11/2021 14:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2021 13:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 13:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 13:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000097.11.2021 - Solicitante: ADMAELTON BEZERRA SOUSA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

11/11/2021 11:01:18 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 10:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1710 Parte(s): Município de São José do Piauí - PI;
Data Limite Ciência: 16/11/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Ofício nº 4176/2021 e despacho de 26/10/2021.

11/11/2021 10:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 10:47:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 14:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2021 08:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/10/2021 14:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 14:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

12/10/2021 09:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/10/2021 17:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para análise e elaboração de minuta de despacho.

08/10/2021 15:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 15:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000027.10.2021 - Solicitante: ADMAELTON BEZERRA SOUSA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/09/2021 15:59:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1243 Parte(s): Município de São José do Piauí - PI;
Data Limite Ciência: 04/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Ofício nº 3396/2021 e despacho de 21/09/2021.

24/09/2021 15:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 10:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2021 10:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 10:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 08:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2021 17:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 17:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

01/09/2021 09:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para realização de audiência.

31/08/2021 13:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 13:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 12:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1023 Parte(s): Município de São José do Piauí - PI;
Data Limite Ciência: 09/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ofício nº 3070/2021 direcionado ao Prefeito(a) do Município. Trata-se de notificação de audiência extrajudicial.

30/08/2021 12:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2021 12:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/08/2021 09:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2021 12:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/08/2021 09:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/08/2021 09:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 09:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática