12/02/2019 09:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 23/2015- PR/SRN, foi arquivado nesta Promotoria de Justiça Regional, conforme despacho em fls. 155/158 e relatório de homologação em fls. 177/181. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

12/02/2019 09:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2019 09:37:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2019 12:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 08:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2019 08:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 08:53:04 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar possíveis danos ambientais relativos a retirada de areia do riacho situado na Localidade Malhada Alta, zona rural do Município de São Lourenço do Piauí, sem licença ou autorização de órgão ambiental competente, supostamente praticado por ALVERINA DO AMOR DIVINO DE MATOS ANTUNES.

21/01/2019 08:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 10:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2019 10:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

em atenção aos ofícios nº 356/2018 e 360/2018-CSMP, encaminho os procedimentos em anexo ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

18/12/2018 08:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que renumerei e rubriquei as folhas referente ao Procedimento de Inquérito Civil nº 23/2015, conforme solicitado pela Secretaria do CSMP ( fls. 170).

18/12/2018 08:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de 2018, procedi a juntada do ofício nº 356/2018- CSMP, que adiante se vê.

18/12/2018 08:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 09:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2018 09:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/07/2018 10:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 23/2015 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 166 à Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel,.............................., Técnica Ministerial. São Raimundo Nonato (PI), 30 de julho de 2018.

30/07/2018 10:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR ref. ao IC 23/2015

30/07/2018 10:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ciente aos interessados acerca da decisão de arquivamento foi feita mediante Ofício 506/2018 PR/SRN e por meio de publicação da decisão de arquivamento no Diário Oficial, fls.164.

30/07/2018 09:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação de decisão de arquivamento.

20/07/2018 11:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento fls.153/156.

20/07/2018 11:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajuste de Conduta 17.07.2018

20/07/2018 11:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Conciliação

Audiência realizada em 17.07.2018

20/07/2018 10:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 459/2018 PR/SRN expedido em 29.06.2018

26/06/2018 11:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.142: Ante a justificativa apresentada à fl.138, redesigno audiência para o dia 17.07.2018.

26/06/2018 11:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo em atenção ao despacho de fls.142.

26/06/2018 11:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao membro em 23.05.2018

26/06/2018 11:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição encaminhada pela Prefeitura de São Lourenço.

15/05/2018 16:50:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 291/2018 PRA/SRN

15/05/2018 16:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho: Ante as conclusões constantes dos autos e do Parecer Técnico n.º21/2016 (fls.81/94) e considerando a necessidade de adoção de medidas pela Municipalidade a fim de evitar o assoraeamento do riacho existente na Localidade Malhada Alta, determino que seja notificado o Município de São Lourenço do Piauí, para fins de comparecimento pessoal, em 22.05.2018, àsb 9h, nesta Promotoria Regional Ambiental, afzendo-se, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta-TAC, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5, 6 da Lei 7347/85.

08/05/2018 20:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

20/02/2018 16:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

20/02/2018 16:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até presente data não houve nenhuma manifestação por parte da senhora DÉLCIA DE SOUSA MATOS em relação ao Procedimento IC nº 23/2015, a este Órgão Ministerial.

20/02/2018 16:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 11:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/11/2017 13:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro/2017, procedo à(s) juntada(s) do(s) ofício(s) com a assinatura de RECEBIDO, referente ao ofício nº 491/2017. O procedimento encontra-se na Prateleira PI 01 a 10.

24/11/2017 13:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 12:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2017 14:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 27 dias do mês de outubro de 2017, certifico que encaminhei os ofícios nº 491/2017-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. O procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

27/10/2017 14:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc... Expeça-se notificação à Sra Delcia de Sousa Matos para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a esta Promotoria Especializada sobre o atual endereço da Sra Alverina do Amor Divino de Matos Antunes. Após, tornem conclusos.

27/10/2017 14:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 11:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos ao Douto Promotor da Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

17/10/2017 11:14:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 11/10/2017 Certifico o cumprimento integral de DESPACHO de fls. 113v. Certifico que encaminhei o ofício nº 385/2017, para remessa ao destinatário. Faço juntada de ofício com assinatura de RECEBIDO, referente ofício nº 385/2017. Faço juntada de documentos encaminhados em resposta ao ofício nº 385/2017.

17/10/2017 11:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 06:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho de fls.115.

08/08/2017 11:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, as diligências restaram por prejudicadas.

08/08/2017 07:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho fls.114, em 07.06.2017: Vistos etc. Oficie-se à Defensoria Pública de SRN-PI, para fins de informar, no prazo de dez dias, o endereço do investigado constante em seu banco de dados e seus telefones para contato.

08/08/2017 07:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 10:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2017, faço conclusos os autos ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

05/05/2017 10:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às 9h, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, verificou-se que a Sra. ALVERINA DO AMOR DIVINO DE MATOS ANTUNES se encontra em local incerto e não sabido, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Ante as diligencias realizadas na tentativa de localização da investigada, inclusive por contato telefônico, constatando a localização incerta dessa, conforme certidão à fl. 107. Façam os autos conclusos para deliberações.¿

03/05/2017 11:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2017 09:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Sra. Alverina do Amor Divino de Matos Antunes não foi localizada nos números telefônicos e endereços constantes nos autos. Certifico, também, que foram feitas diligências na tentativa de localização da investigada e que tais diligências não foram efetivas.

14/03/2017 08:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ante as conclusões constantes dos autos e do Parecer Técnico n.º 21/2016 (fls. 81/94), DETERMINO seja NOTIFICADA a investigada para fins de comparecimento pessoal, em 03/05/2017, às 9h, nesta Promotoria Regional Ambiental, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta- TAC, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85.

14/03/2017 08:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 11:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2017, faço conclusos, em correição, os autos do IC 23/2015 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

22/02/2017 11:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 25.01.2017: Certifico que foi designado para responder por esta Promotoria Regional Ambiental o Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 20/01/2017 a 07/02/2017, conforme portaria 098/2017.

26/01/2017 13:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques , referente ao período 09/01/2017 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

26/01/2017 13:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 12:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/10/2016 12:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2016 11:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 01/08/2016: DETERMINO a suspensão do curso do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ante a inviabilidade de prosseguimento nas investigações no referido período.

03/08/2016 11:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2016 09:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/06/2016 13:13:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico.Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

04/04/2016 11:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Técnico 21/2016 oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

04/04/2016 11:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2016 13:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Carga dos autos.

29/01/2016 12:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho portaria inicial: Notificação a Prefeitura de São Lourenço para adoção de providências Notificação a Sra Alverina do Amor Divino para conhecimentos dos fatos, podendo, caso queira, apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias.

22/01/2016 14:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Requisição de perícia conforme portaria instaurada ao MPE e a SEMAR.

18/12/2015 11:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 23/2015

18/12/2015 11:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2015 11:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2015 08:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual