28/02/2024 09:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

28/02/2024 08:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/02/2024 13:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 13:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 35/2019 SIMP nº 000078-107/2019 Assunto: Com o fito de apurar possível falta de transporte escolar para deslocamento dos discentes da Rede Estadual de Ensino no município de São F...

27/02/2024 10:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos com homologação de arquivamento pelo CSMP.

27/02/2024 10:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 12:59:48 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1388ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

05/02/2024 12:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 11:32:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

06/12/2023 11:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 21:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

05/12/2023 21:31:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57419201 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

05/12/2023 21:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de recebimento do Ofício n.º 1693_2023-2ªPJO

07/11/2023 14:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1695-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 35-2019 - 2ª PJO.

07/11/2023 14:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1692-2023. Comunicado de arquivamento à SEDUC-PI  IC 35-2019 - 2ª PJO e CE.

07/11/2023 14:22:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1692-2023. Comunicado de arquivamento à SEDUC-PI  IC 35-2019 - 2ª PJO e CE. Erro no envio do ofício pelo correio eletrônico.

07/11/2023 14:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1692-2023. Comunicado de arquivamento à SEDUC-PI  IC 35-2019 - 2ª PJO e CE.

07/11/2023 14:20:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1691-2023. Comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal de SFP IC 35-2019 - 2ª PJO e CE.

07/11/2023 14:19:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1690-2023. Comunicado de arquivamento à Câmara Municipal de SFP IC 35-2019 - 2ª PJO e CE.

01/11/2023 14:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1690 ao 1695/2023.

01/11/2023 14:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 11:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2023 11:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil n.º 35/2019 (SIMP n.º 000078-107/2019) Assunto: Com o fito de apurar possível falta de transporte escolar para deslocamento dos discentes da Rede Estadual de Ensino no município de S...

01/11/2023 08:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 07:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 13:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/08/2023 09:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

03/08/2023 09:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2023 09:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 13:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

31/07/2023 13:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2023 13:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso aos arquivos encaminhados: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/ErYO-GkPtMNOm-mNgHpYKXUBGXcL8npLN2Ij143Ymx4Qhw?e=tqX39B

31/07/2023 13:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 09:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 902-2023. Requisição à SEDUC-PI IC 35-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/07/2023.

06/07/2023 12:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 902-2023. Requisição à SEDUC-PI IC 35-2019 - 2ª PJO.

29/06/2023 13:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

29/06/2023 13:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição à SEDUC.

20/04/2023 14:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição

20/03/2023 13:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

20/03/2023 13:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55221336 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55221337, 55423431, 55423524 e 55423545 do SIMP,...

20/03/2023 13:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 11-2023 - GP da Câmara de SFP em resposta ao ofício 336-2023 - 2ª PJO.

20/03/2023 13:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 337-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 35-2019 - 2ª PJO e CE.

20/03/2023 13:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 336-2023. Requisição à Câmara de SFP IC 35-2019 - 2ª PJO e CE.

07/03/2023 11:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2023 21:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as devidas providências

20/02/2023 21:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de análise pormenorizada da documentação.

20/02/2023 21:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/02/2023 21:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de peças extraídas do processo SEI n°00002.005070/2021-77, conforme determinação do despacho contido no ID 34669059

16/02/2023 15:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 11:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/03/2022 08:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

17/02/2022 10:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 10:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 10:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 09:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 09:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

15/02/2022 09:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/12/2021 14:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 14:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 13:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 14:43:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 10:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/04/2021 20:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2021 15:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 15:56:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 09:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 22:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 22:53:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2021 14:13:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 10:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 10:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/11/2020 10:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 10:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 10:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 09:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 12:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 12:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme determinação de despacho retro.

17/11/2020 12:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/11/2020 12:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 12:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 12:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 16:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 16:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 16:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 12:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI. Autos no armário 02, P 04

13/03/2020 11:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da certidão nº 235/2020 ¿ SEADPREV-PI em resposta ao ofício nº 91/2020 ¿ 2ª PJO (folhas 79 e 80).

13/03/2020 11:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 18:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P.04.

17/02/2020 12:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

17/02/2020 12:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho (folhas 76 e 77) com resultado negativo, pois até presente data, não recebemos resposta da requisição à fl. 79, cujo prazo encerrou em 12/02/2020.

06/02/2020 09:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 91/2020 ¿ 2ª PJO (folhas 79 e 80). Informo que o prazo para resposta referente ao ofício acima citado, vencerá em 12/02/2020).

27/01/2020 14:14:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folhas 76 e 77), foi encaminhado o ofício nº 91/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

27/01/2020 14:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 91-2020. Requisição de informações à SEADPREV IC 35-2019.

27/01/2020 14:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 15:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 91/2020.

21/01/2020 09:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria para fins de cumprimento do despacho.

21/01/2020 09:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de requisição à SEADPREV.

11/10/2019 09:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foram juntado aos autos os Avisos de Recebimento referente ao envio dos ofícios nº 810/2019 ¿ 2ª PJO (folha 51) e nº 811/2019 ¿ 2ª PJO (folha 52). Autos devolvidos para 2ª PJO.

10/10/2019 15:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para fins de juntada de AR.

07/10/2019 10:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 48). Autos conclusos.

07/10/2019 10:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 1903/2019 ¿ Secretaria de Estado da Administração e Previdência ¿ SEADPREV, encaminhando o Processo nº AA.002.1.008302/19-07 em resposta ao ofício nº 811/2019 ¿ 2ª PJO (folha 52).

07/10/2019 10:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 1908/2019 ¿ Secretaria de Estado da Administração e Previdência ¿ SEADPREV, encaminhando o Processo nº AA.002.1.008300/19-89 em resposta ao ofício nº 810/2019 ¿ 2ª PJO (folha 51).

20/09/2019 09:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 48), foram encaminhados o(s) Ofício(s) nº 810 e 811/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR para contagem de prazo.

20/09/2019 09:34:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

oficio 811-2019. Recomendação de informações à SEADPREV IC 35-2019.

20/09/2019 09:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 810-2019. Requisição de informações à SEADPREV IC 35-2019.

19/09/2019 15:03:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

oficio 506-2019. Recomendação a SEDUC IC 035-2019 SIMP 000078-107-2019.

19/09/2019 15:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 505-2019. Requisição de informações a SEDUC IC 035-2019.

19/09/2019 15:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 504-2019. Comunicação CSMP instauração do IC 035-2019.

19/09/2019 13:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhas à Secretaria deste órgão ministerial, para fins de cumprimento do despacho.

19/09/2019 13:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando informações à SEADPREV, bem como recomendando a esta.

29/08/2019 10:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Termo de Declarações do Sr. José Francisco Rodrigues da Silva: QUE o declarante informa que a situação da falta de transporte escolar para deslocamento dos discentes da Rede Estadual de Ensino no município de São Francisco do Piauí continua a mesma, ou seja, os alunos da rede estadual de ensino da Zona Rural do Município de São Francisco do Piauí, continuam sem transporte público, e os pais arcando com transporte particular para que os filhos não percam o ano letivo; QUE tomou conhecimento nesta data sobre a resposta da SEDUC-PI nas folhas 36 e 37, que houve rescisão da empresa RJ Locadora e que estariam providenciando a contratação de nova empresa, em fase de elaboração de um Termo de Referência para regularização do referido transporte, mas que reitera que até agora nada foi resolvido.

29/08/2019 10:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 11:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 0572/2019 ¿ GSE, em resposta ao Ofício nº 506/2019-2ªPJO. Devolvo os autos.

20/08/2019 09:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2019 10:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 43/2018 (folhas 02 e 03) e informo que até a presente data não houve resposta da requisição do ofício nº 505/2019 (folha 20), cujo prazo encerrou em 16/06/2019. Autos conclusos.

11/06/2019 08:13:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 43/2019 (folhas 02 e 03) e informo que o prazo para encaminhar a resposta acerca do acatamento da recomendação contida no Ofício nº 506/2019 ¿ 2ª PJO (folha 21), encerrou na data de 08/06/2019.

07/06/2019 13:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2019 14:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 504 ao 506/2019 ¿ 2ª PJO (folhas 19 a 21). Informo que o prazo para requisição do ofício nº 505/2019 - 2ª PJO (folha 20) encerra-se em 16/06/2019 e o prazo para resposta da Recomendação do ofício nº 506/2019 - 2ª PJO (folha 21) encerra-se em 08/06/2019.

30/05/2019 09:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 43/2019 (folhas 02 e 03) foram encaminhados os Ofícios nº 504 ao 506/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

29/05/2019 10:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do promotor para correção dos ofícios nºs 504 ao 506/2019.

29/05/2019 10:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Notícia Fato nº 031/2019 ¿ 2ª PJO e toda documentação que a acompanham e de cópias da Notícia de Fato nº 039/2019 ¿ 2ª PJO (SIMP nº 111-107/2019).

29/05/2019 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2019 09:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/05/2019 08:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, a fim de cumprimento da Portaria nº 43/2019.

29/05/2019 08:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 35/2019.

29/05/2019 08:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 12:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 11:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual